Consulta de Processos

Nº Processo: 1516238-06.2023.8.26.0037 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516238-06.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor | Autor(es): Renan Rodrigues de Paula, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 417468, 284486, 999999, 286948, 227628, 209867, 468318, 236099, 73907, 258835, 442916, 403128, 258990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506289-24.2021.8.26.0361 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506289-24.2021.8.26.0361; Crimes de | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384722, 999999, 214576, 406772, 283947, 480806, 385839, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-47.2021.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501632- | Advogado: Rogério Miguel e Silva (OAB: 178651/SP) (Defensor | Autor(es): J. A. de P., Advogada: Mônica Ferreira Vitar Mendes Oliveira (OAB: 119114, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Victor dos Santos, Advogado: Rogério Miguel, Silva (OAB: 178651, SP) (Defensor, Robson Ferreira Pessoa, Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP) | OAB: 430932, 178651, 119114, 230218, 999999, 454914, 430809, 349089, 260166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008641-25.2025.8.26.0996 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0008651-69.2025.8.26.0996; Livramento condicional; | Advogado: Rodolfo Marques da | OAB: 242870, 999999, 420501, 256752, 269293, 476053, 162887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005209-85.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005209- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: RMS/SP) | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 269635, 999999, 385620, 423674, 284780, 192541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002123-89.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 425293, 256483, 999999, 258372, 265938, 284780, 241325, 61083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006882-53.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029356- | Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Ficam as | Advogado(s): Natasha Ingrid Makdissi Neves (OAB: 338048, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 375382, 126160, 353523, 354927, 259681, 155766, 33188, 350420, 240091, 480024, 298864, 419157, 131896, 153530, 219291, 329175, 379597, 339846, 338048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005429-63.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Danilo Calaca Vieira; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: Ministério | Autor(es): Jefferson Rodrigo da Silva Dias, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 160667, 301886, 321123, 282340, 999999, 301016, 315913, 206464, 466652, 241228, 415958, 373370, 383123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11