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1006757-08.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006757-08.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 495548/SP - Eduardo Henrique Correa da Silva Pereira | Autor(es): Amanda Bagatini, Washington Lucio Fidelis, R.O.O., Espólio de Maria Amélia do Amaral Faria, Mariana Mion Casale, Maca Frios Comercial Ltda, Carlos Eduardo Formenton, Roseli Fabiano Aragão, Bruno Cesar Santana, A.O.M. | Réu(s): Construtora, Incorporadora Adn Ltda, Localiza Rent A Car Sa, R.O.O.J., Renan de Menezes Gomes, Moretti, Rodrigues Lanchonete Ltda., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., R.R.S. | Advogado(s): 495548, SP, Eduardo Henrique Correa da Silva Pereira, 359427, Gabriel Gianinni Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 312872, Marco Leandro de Oliveira Paula, 152146, Alexandre Geraldo do Nascimento, 251000, Anderson Augusto Coco, 316523, Mariana Ferrari Garrido, 348878, Juliana Alves Dudalski | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Amanda BagatiniRéu: ConstrutoraAdvogado: 495548
27/07/2025 07:14
1510528-97.2022.8.26.0050
Nº Processo: 1510528-97.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510528-97.2022.8.26.0050; Furto | Advogado: Eric Alves da Silva (OAB: 433181/SP) (Defensor Dativo); Assistente | Autor(es): Adriano Albuquerque Pereira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ademir de Osti Barbosa (OAB: 118349, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 433181, 158105, 228755, 418108, 999999, 202085, 483767, 118349, 345829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:59
1505022-86.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1505022-86.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505022-86.2025.8.26.0228; | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor | Réu(s): JEFFERSON KRAUS LISSI DE OLIVEIRA, Advogada: Rita de Cássia Godoy Braga (OAB: 434569, SP), Apelado | Advogado(s): Anderson Schmidt (OAB: 317285, SP), Apelante, A.M.P: CLAUDIA REGINA LOZANO PACINI, Advogado: Anderson, A.M.P: Fabricio Lambert Ubeda, Advogado: Anderson Schmidt (OAB, A.M.P: Marilene Carvalho Pinto, A.M.P: João Luiz Ortensi Filho, A.M.P: Maria Goreti de Sousa Jardim, Advogado: Anderson Schmidt, A.M.P: Maria Aparecida Cardoso Petrosino, ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, Advogado: José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438 | OAB: 999999, 378490, 225902, 317285, 434569, 180514, 321438, 287428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1503975-60.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
1502778-73.2024.8.26.0535
Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501747-15.2022.8.26.0009
Nº Processo: 1501747-15.2022.8.26.0009 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Vitor Henrique Domiciano de Souza, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 449506, 155710, 228226, 162404, 188068, 315527, 999999, 124372, 424122, 418773, 213335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501496-57.2023.8.26.0301
Nº Processo: 1501496-57.2023.8.26.0301 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501496-57.2023.8.26.0301; Crime de Descumprimento de | Advogado: Nilson Almeida Silva | Autor(es): MAICON DOUGLAS CAVAZZOTTI, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP), Leandro Aparecido Ferrari, Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 135941, 359129, 403468, 359513, 328229, 342042, 292126, 183332, 999999, 362895, 421765, 306481, 343089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:56
1501141-92.2024.8.26.0210
Nº Processo: 1501141-92.2024.8.26.0210 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-95.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; | Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Apelado: Gustavo Luiz | Autor(es): Gabriela Papa Bulhoes da Silva, Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe dos Santos Bavaresco, Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB, Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 90530, 337343, 453215, 435883, 335216, 379340, 482140, 287007, 466964, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:56
1500529-56.2023.8.26.0060
Nº Processo: 1500529-56.2023.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a | Advogado: Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP) | Autor(es): Alex de Sousa Bastos, Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 468435, 417433, 108310, 63817, 440028, 304958, 197840, 287356, 425094, 227568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:55
1500290-25.2023.8.26.0069
Nº Processo: 1500290-25.2023.8.26.0069 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-25.2023.8.26.0069; Furto Qualificado; | Advogado: Ivã Roberto da Costa | Autor(es): Marcio de Oliveira Neto, Advogada: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 464187, SP), Advogado: Ivã Roberto da Costa, OSVALDO HENRIQUE TOZETTI SACCO, Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598, NELO PICININI FILHO, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mauricio Aparecido Alves Barrichelo, Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB, Jose Olival Divino dos Santos (OAB: 283756, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 464187, 458960, 244002, 222732, 307598, 283756, 490885, 129330, 431967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:54