Consulta de Processos

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 353434, 346624, 217060, 436987, 216623, 381790, 210879, 348592, 324531, 389304, 230161, 502728, 204538, 999999, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004087-47.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adelcio Dionisio da Silva; Advogado: Matheus Fernando da Silva | Advogado(s): Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300462, 454123, 460042, 289809, 381193, 999999, 358143, 239066, 450776, 376553, 372645, 313349, 337973, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008692-36.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CAIQUE DA SILVA ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Dimas Corsi Nogueira (OAB: 235789, SP), Advogada: Maria Angelica O. Corsi Nogueira de Lima (OAB: 275743, Reginaldo Pedro Moretti (OAB: 135443 | OAB: 999999, 242870, 147338, 61564, 235789, 275743, 227119, 349333, 284780, 135443, 371413, 154733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-63.2024.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vagner Teodoro (OAB: 483734, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936, César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475, Apelante: Rodrigo dos Santos Matias, Advogada: Andréia Proença, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 289247, 483734, 999999, 490908, 228085, 341936, 218219, 279414, 368298, 377434, 354475, 509687, 144872, 441760, 145118, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518087-22.2023.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371/SP) (Defensor | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): DIEGO VANDERSON MENDES, outro, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371, SP) (Defensor | Advogado(s): Flavio de Souza Pereira (OAB: 488877, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 231121, 462371, 343362, 384597, 291702, 488877, 330412, 509687, 363981, 483787, 295475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144708-41.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP) | Assunto: Homicídio | OAB: 137645, 184596, 253451, 270733, 346460, 460337, 241539, 516792, 127964, 347332, 357110, 358866, 527981, 999999, 426668, 470043, 392520, 468427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005905-08.2025.8.26.0320 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 412405/SP - Marcello Tadeu Rodrigues da Silva | Autor(es): Roseli Catia Cavassani Lima, O.S.O.S., Viviene Nogueira de Souza, H.C.B.S., A.H.G., Doracy Aparecida Siqueira Pimentel, D.V.Z., Kelly Cristina Taveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Carlito Gomes da Costa | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA, IPML, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, S.S.M., Matheus Henrique de Marco, Luiz Lourenco da Silva Honorato, Banco Cooperativo Sicredi S.a. | Advogado(s): 412405, SP, Marcello Tadeu Rodrigues da Silva, 248218, Luiz André Rando Melon, 208760, Fernanda Bregion Daniel, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 300409, Lucas Eduardo Gava, 255038, Alex Augusto Bellini, 338197, Josiane Tetzner, 404718, Caroline Prado, 275226, Rodrigo Cordeiro, 77460, Marcio Perez de Rezende, 351172, Jansen Calsa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001376-08.2024.8.26.0246 | Advogado: da parte autora, subscritor da inicial e responsável pelas | OAB: 30348, 400764, 23931, 365382, 19212, 324495, 409331, 515528, 26238, 441063, 229869, 335557, 85477, 097054, 104364, 97053, 263385, 449782, 420718, 120415, 168336 | Tribunal: TJ-SP