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0000565-50.2020.5.10.0004
Nº Processo: 0000565-50.2020.5.10.0004 | Advogado: FERNANDA CUNHA DO PRADO ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA | Ação: TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA | OAB: 43120, 47067, 67812, 205663, 12854, 39371, 29485, 186170, 13410, 25379, 11056, 61191, 11789, 9889, 27006, 64160, 41807, 14503, 16445, 5324, 5139, 10381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000289-76.2017.5.10.0019
Nº Processo: 0000289-76.2017.5.10.0019 | Advogado: RAFAEL VASCONCELOS DE ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO | OAB: 49309, 43227, 3529, 78333, 35049, 11898, 28501, 11056, 61191, 10752, 2265, 73292, 4859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000162-51.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000162-51.2024.5.10.0001 | Advogado: GILVAN CESAR DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: BELAPELE LTDA - ME | OAB: 35915, 31877, 47895, 11789, 11056, 21157, 61191, 701, 14196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000660-21.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0000660-21.2023.5.10.0022 | Advogado: CARLOS ANSELMO PAULINO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: JUDICIAL | OAB: 7440, 36563, 41865, 45892, 42411, 11776, 32184, 72682, 28615, 8725, 33139, 2265, 16591, 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:14
0004698-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004698-11.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) | Autor(es): M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos Ramos, A.C.D.F.C., T.F.D.M.A. 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos, F.C.F.D.S. AIAP 0002037, 21.2013.5.10.0008 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, UNIÃO FEDERAL, DF IMPETRANTE, HENRIQUE LEAL MENDONCA, DF Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, DF 2ª Turma, Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan : 1, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) RAMOS, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF DISTRIBUIÇÃO DE 23, 10, 2024, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) 3ª Turma, Desembargador Brasilino Santos Ramos : 3, DF 1, LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 15, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 19810, DF 2300, DF 27889, DF 53594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos RamosRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO PrecatórioAdvogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
11/08/2025 05:58
0001312-47.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001312-47.2023.5.10.0019 | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RECORRENTE - RENATA VIEIRA CARDOSO | Ação: EIRELI ADVOGADO - VANESSA MENDES BARCELOS (OAB/GO 56387) | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECORRENTE, RENATA VIEIRA CARDOSO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF, MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RECORRIDO, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECORRIDO, MRL BANK LTDA, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308) ADVOGADO, RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB, DF 37183), MG 135086) 2ª Turma, DF 58308) Desembargadora Elke Doris Just, DF RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, POLYANE PIMENTEL GALVAO (OAB, DF 37682), OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB, SP 220747) RELATOR: Presidente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, RAFAELLA RODRIGUES GRIGATI, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO AP 0001318, 93.2023.5.10.0103, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E AGRAVADO, YURI MAKSWELL CARVALHO SILVA | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 40427, DF 61981, DF 48715, DF 15799, SP 272540, DF 70541, GO 48726, GO 56387, MG 135086, DF 58308, DF 37183, DF 37682, DF 47777, SP 220747, DF 54808, DF 18787 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 05:53
0001064-81.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001064-81.2023.5.10.0019 | Advogado: - LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, DF 59602), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) FOLTRAN, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, NAYANNE FARIAS BARBOSA, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ROT 0001096, 10.2023.5.10.0012, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 2ª Turma, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF SOUZA PAVAN, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) RECORRENTE, PAGBANK PARTICIPACOES LTDA, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF RECORRENTE, PAGSEGURO INTERNET S.A., BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, JULIA GOMES DE ALMEIDA (OAB, DF 71049) ADVOGADO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 217897) | OAB: DF 40291, DF 59602, DF 19960, DF 36563, RS 67897, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 71639, DF 34998, DF 12870, DF 52766, DF 67494, DF 31272, SP 95246, DF 21184, DF 42419, DF 71049, DF 18963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
11/08/2025 05:52
0001730-63.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001730-63.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB/DF 71810) Vara do Trabalho do Gama - DF | Ação: DA COSTA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF | Autor(es): JESSIVANIA PURIFICACAO DA COSTA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, DINEIDE PEREIRA ANTUNES ADVOGADO, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF, APRIGIO MARQUES FILHO ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) | Réu(s): FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, Vara do Trabalho do Gama, DF, ITALIANISSIMO RISTORANTE LTDA RECLAMADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CELIO DOS SANTOS TEIXEIRA, EXPRESSO SAO JOSE LTDA RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Advogado(s): JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Vara do Trabalho do Gama, DF, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF EMBARGANTE, ABEL GOMES DUARTE, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) EMBARGADO, JOSE PEREIRA FELIX, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, DIASSIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB, GO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OAB, SP 86906) ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO (OAB, DF 80226) RECLAMADO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, IGOR VASCONCELOS SALDANHA RECLAMADO, WALDENES BARBOSA DA SILVA, ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA (OAB, DF 57395), GESSYCA GUIMARAES LIMA GALVAO (OAB, DF ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS (OAB, GERSON PEDRO DA SILVA (OAB, DF 9386) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, THIAGO RODRIGUES SILVA (OAB, MG 227428) (OAB, DF 40157), GO (OAB, SP 302778) | OAB: DF 71810, MG 227428, DF 70169, DF 11776, SP 86906, DF 41051, DF 80226, DF 20191, DF 40157, SP 302778, DF 57395, DF 31532, DF 9386 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:47
0004763-06.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004763-06.2024.5.10.0000 | Autor: - SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E | Advogado: - JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) | Advogado(s): JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949), JOSE OLIVEIRA NETO (OAB, DF 8680) 11056), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RENATA VASCONCELOS CALEGAR (OAB, DF, JOÃO PORFÍRIO FILHO (OAB, DF 5752) 42622), JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES (OAB, ROBERTO CESAR RESENDE DE ABREU (OAB, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) ADVOGADO, RODRIGO VIANA LIMA (OAB, DF 21712), KARINA VIEIRA GALANTE (OAB, DF 40934) ADVOGADO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720), KARLA SANTOS PORTO (OAB, DF 18986) ADVOGADO, ROMULO FELIPE REIS MIRON (OAB, DF 38957), KATIA MAIARA LIMA SILVA (OAB, DF 37597) ADVOGADO, Rogério Rosa Santana (OAB, DF 32850), KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO ADVOGADO, SEBASTIAO BATISTA (OAB, DF 44796), SINDKREI PAIXÃO DE OLIVEIRA (OAB, DF 34259), LENON DIAS DOS SANTOS (OAB, DF 27545) ADVOGADO, SUZI ANNE ROSA DA SILVA (OAB, DF 32658), LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155) ADVOGADO, TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES (OAB, LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS (OAB, DF 39835) 22388), LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES (OAB, THIAGO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 42949), LUIZ GONZAGA MARTINS (OAB, DF 25393) ADVOGADO, WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB, DF 22393), LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573) ADVOGADO, WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA, MARCIO GOUVEA COURI (OAB, DF 24582) (OAB, DF 26566), MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS ADVOGADO, alexandro bueno patrício (OAB, DF 15357), MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE (OAB, MG AACC 0004763, 06.2024.5.10.0000, MARIELLE ORRIGO FERREIRA MENDES (OAB, DF Desembargador José Leone Cordeiro Leite, MARILIA LUSTOSA FERREIRA (OAB, DF 35314) LEITE, MARIO CAVALCANTE DE SOUSA (OAB, DF 28855) AUTOR, SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E, MAURICIO PORTIERI PIGNATTI (OAB, DF 29756) ENGENHARIA CONSULTIVA, MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO, TAMIRES BISPO DOS SANTOS (OAB, SP 387844), MILTON SOARES DE MELO (OAB, DF 8393) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), OLNEI ABDAO (OAB, DF 46532) TutCautAnt 0004781, 27.2024.5.10.0000, PAULA CRISTINA ALVES GASTON (OAB, DF 1ª Turma, PEDRO RENAN DE OLIVEIRA LOPES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES (OAB, DF 41540) REQUERENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, RAFAEL FERREIRA GUIMARAES (OAB, DF 31643) DA PREVIDENCIA, DATAPREV, RANIERE FERREIRA CÂMARA (OAB, DF 31703) ADVOGADO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB, RJ, RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA (OAB, DF 149995) | OAB: DF 15949, DF 8680, DF 513, DF 5752, DF 29591, DF 21712, DF 40934, DF 34720, DF 18986, DF 38957, DF 37597, DF 32850, DF 44796, DF 24897, DF 28440, DF 34259, DF 4008, DF 27545, DF 32658, DF 28155, DF 39835, DF 42949, DF 38863, DF 25393, DF 22393, DF 7573, DF 24582, DF 26566, DF 15357, DF 12538, DF 35314, DF 28855, DF 29756, SP 387844, DF 17256, DF 8393, DF 968, DF 1291, DF 46532, DF 41540, DF 31643, DF 31703, DF 149995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
11/08/2025 05:45
0001180-44.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001180-44.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA DISTRITO FEDERAL METRO DF | Ação: 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FREDE HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS 36306), NARA MACEDO BEZERRA, JEAN HERBETH FROES SANTOS, SILSE LANE VANESSA MENDES ADVOGADO, DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561), MANOEL DA SILVA JUNIOR REQUERENTE, MARCELO TIAGO MIRANDA TRANQUEIRA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, TO CumPrSe 0001180, 44.2024.5.10.0022, AMBIENTALLIX SOLUCOES EM TRANSPORTES REQUERIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO, JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB, SP, IGOR OLIVEIRA VITORINO EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JL VITORINO GASTROBAR LTDA BANCARIOS DE BRASILIA, JONAS DE LIMA AMBROSIO PEREIRA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEONARDO GONCALVES BARBOZA EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CENTRO DE TREINAMENTO E ADMINISTRACAO 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DF RECLAMADO, D'ARCOLE EVENTOS LTDA, EPP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO | Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA DISTRITO FEDERAL METRO DF, WANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB, TO 6552) REQUERIDO, G S H CORP PARTICIPACOES S.A., ALAILSON FONSECA DIAS (OAB, TO 10095) 235835), RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB, TO ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), ESTEFANY TOME SILVA (OAB, DF 65239) CumSen 0001181, 29.2024.5.10.0022, FERNANDA OLIVEIRA MARTINS (OAB, DF 78963) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SAMOEL DE SOUZA (OAB, DF 68518) ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, DF 68518) (OAB, PE 16983), DF 68518), DF 68518) ATSum 0001182, 14.2024.5.10.0022, FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623) ADVOGADO, DILMA ROCHA DA SILVA LIMA (OAB, DF 47108), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ATSum 0001183, 96.2024.5.10.0022, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | OAB: PI 8029, TO 6552, DF 10424, TO 10095, DF 16733, DF 40669, DF 65239, DF 78963, DF 1441, DF 68518, PE 16983, GO 70445, DF 48561, DF 19623, DF 47108, DF 45534, DF 14038, DF 25548, DF 31189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:41