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0000042-22.2025.5.19.0001
Nº Processo: 0000042-22.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - RODRIGO BASTOS BARROS | Advogado: - BARBARA LUANA DULES LEITE (OAB/AL 16776) | Ação: E EXPORTACAO DE | Autor(es): RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO, RANDSON ALFREDO DO LIVRAMENTO | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS, CASAL ATOrd 0000042, 22.2025.5.19.0001, VITAL SERVICOS LTDA, EPP 1ª Vara do Trabalho de Maceió, ASSISTENCE ENGENHARIA LTDA, ME ATSum 0000042, 19.2025.5.19.0002, CL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Maceió, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RÉU, PELE DERMATOLOGIA 2 MACEIO LTDA, LORENA R LOPES 13509), S.E.C.R.L., CONSTRUTORA PLACIC LTDA RÉU, ME, MENEZES & MENEZES CONSTRUCAO LTDA RÉU, CL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, EMBARGADO, PAULO SEBASTIAO DA SILVA, ME RÉU, CDC MACEIO LTDA, CL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RÉU, CDC SANTANA DO IPANEMA LTDA, IZAURA ALMEIDA CARDOSO DE OLIVEIRA | Advogado(s): HENRIQUE MARTINS CHAHINE (OAB, SP 481888), FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ (OAB, AL 21217), JOAO VITOR ALMEIDA FIORIN (OAB, ES 38357) ADVOGADO, MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL, JEOVA DOUGLAS DE ARAUJO LIMA (OAB, AL AUTOR, JOSE NELSON LOPES DA SILVA, GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB, AL 11137) ADVOGADO, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698), SP 481888) RÉU, CDC ELETRONICOS LTDA | OAB: AL 16776, SP 481888, AL 21217, MG 150601, AL 9570, ES 38357, AL 11137, PE 23698, AL 10780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 03:50
0010289-22.2024.5.03.0105
Nº Processo: 0010289-22.2024.5.03.0105 | Advogado: - LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO (OAB/MG 215806) AGRAVADO - JOSE VILEFORT FERNANDES | Advogado(s): LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO (OAB, MG 215806) AGRAVADO, JOSE VILEFORT FERNANDES, WILLIAM FABIANO DIAS (OAB, MG 222213) ADVOGADO, LEONARDO MOURAO DOS ANJOS (OAB, MG, JOSE REJANY CASTRO JUNIOR (OAB, MG ROT 0010289, 22.2024.5.03.0105, MG Gabinete de Desembargador n. 48, ELCIMEIRE CAMPOS LOPES (OAB, MG 190252) (OAB, RJ 112899), GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE (OAB, MG ADVOGADO, MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA, MG RECORRIDO, GABRIELA PEREIRA FRANCISCO DA SILVA, WENDERSON FELIX GONCALVES SIQUEIRA, MAILA CARLA GONCALVES DA SILVA (OAB, MG Fenelon, WALLACE PAULO DA SILVA (OAB, MG 201999) RECORRENTE, VADIESEL VALE DO ACO DIESEL LTDA, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO, HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RECORRIDO, MAURICIO EMMANUEL RIBEIRO DE PAULA | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA 07ª Turma, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI ADVOGADO, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS | OAB: SP 154384, MG 215806, MG 222213, MG 70428, MG 190252, RJ 112899, MG 122874, MG 168754, MG 201999, MG 120920, MG 139212, MG 191603, MG 97949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0010159-71.2023.5.03.0168
Nº Processo: 0010159-71.2023.5.03.0168 | Advogado: - GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO | Ação: DE APOIO A PESSOAS COM | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, MG 139212), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, RENATA MARTINS GOMES (OAB, MG 85907), BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO, IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP ADVOGADO, FABIAN SALOMAO (OAB, MG 116699) ADVOGADO, JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB, MG, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB, MG 11ª Turma, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES RECORRENTE, WAGNER MARCOS BERNARDES, SP 213070), ERIVELTON DE CASTRO ABREU (OAB, MG 155974), MG ROT 0010364, 88.2023.5.03.0075 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça (OAB, MG 120920), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO, GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO, Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de RECORRIDO, ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM | OAB: MG 120920, MG 139212, SP 163741, MG 191603, MG 56543, MG 108176, MG 85907, SP 186400, MG 116699, SP 213070, MG 155974, MG 48809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça (OAB
10/08/2025 03:28
0000900-27.2022.5.17.0191
Nº Processo: 0000900-27.2022.5.17.0191 | Advogado: - ANANGELICA FADLALAH BERNARDO (OAB/ES ADVOGADO - ALEXANDRE FAVA LEITE (OAB/ES 23849) | Ação: LTDA RECORRENTE - ACYR ALVES NETO | Advogado(s): ANANGELICA FADLALAH BERNARDO (OAB, ES ADVOGADO, ALEXANDRE FAVA LEITE (OAB, ES 23849), DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO (OAB, RN RECORRIDO, ACYR ALVES NETO, JAIRO MARTINS FERREIRA (OAB, ES 16073) ADVOGADO, GUILHERME CORREA DA FROTA (OAB, ES 23362), ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB, ES AGRAVANTE, SAMVAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, GUSTAVO CANI GAMA (OAB, ES 10059) ADVOGADO, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA (OAB, MG, UDNO ZANDONADE (OAB, ES 9141) 89851), LESLIE MESQUITA SALDANHA (OAB, ES 10326) 196241), GUSTAVO SOUZA FRAGA (OAB, ES 15339) 32607), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB, BA ROT 0000557, 20.2023.5.17.0151, ES 15339) RECORRENTE, GINA CARLA OLIVEIRA DE ALPOIM, BA 17023) ADVOGADO, SIMONE ROSA FORTUNATO (OAB, ES 12248), BA RECORRIDO, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO 15742), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, FERNANDA DIAS RIBAS AMORIM (OAB, MG | OAB: ES 23849, ES 23362, ES 16073, ES 10059, ES 9141, ES 10326, ES 19490, ES 15339, BA 17023, ES 12248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANANGELICA FADLALAH BERNARDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
10/08/2025 03:26
0000782-73.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000782-73.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - HERCILIA JERONIMO DA SILVA | Advogado: - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Réu(s): MARIA EDUARDA PEREIRA GONDIM RÉU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA., PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, IVANA MIRANDA MONTEIRO (OAB, PB 18824), TRAMONTO SERVICOS DE ALIMENTAC?O LTDA, ME ADVOGADO, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794), 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000782, 64.2024.5.13.0006, EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA, EMV PIZZARIA LTDA, PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): FELIPE MENDONCA VICENTE (OAB, PB 15458) 17358), GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, ANDRE HENRIQUE SIMOES GONCALVES, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, PAULO JUNIOR GRISI MARINHO (OAB, PB 17743), ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB, SP RÉU, SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA (OAB, PB 27016), SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES | OAB: PB 17018, PB 15458, PB 22889, PB 18824, PB 17794, PB 9648, PB 18092, PB 17743, PB 27016, PB 28071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000861-62.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000861-62.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa AUTOR - WASHINGTON JHONATA SANTOS SOUTO | Autor: - WASHINGTON JHONATA SANTOS SOUTO | Advogado: - ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES | Ação: E SERVICOS LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 28/06/2024 (1º Grau) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES, SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA (OAB, PB 22286), ATACADAO ALMIRANTE COMERCIO DE ALIMENTOS AUTOR, EDVALDO CARNEIRO DA SILVA, SP ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 28, 06, 2024, INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 14, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) (OAB, PB 22286), NIEDJA DOS SANTOS BARRETO (OAB, PB 26227), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 9, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 4 | OAB: PB 32776, PB 22286, PB 26227, PB 11025, PB 30488, PB 17640, PB 12378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000754-12.2024.5.13.0034
Nº Processo: 0000754-12.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ANA PAULA ALVES RODRIGUES | Advogado: - ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS AUTOR - ANA PAULA ALVES RODRIGUES | Ação: E AGENCIAMENTO DE RÉU - COTEMINAS S.A. | Réu(s): J.G.S. INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE RÉU, COTEMINAS S.A., ALYA CONSTRUTORA S, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE ADVOGADO, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB, LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 22451), ALPARGATAS S.A., F. IMM. BRASIL LTDA (OAB, PB 21920) | Advogado(s): ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS AUTOR, ANA PAULA ALVES RODRIGUES, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468) 9328), MARIA EULANIA SILVA ARAUJO (OAB, CE 26963) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381) REQUERIDO, MARIO MOURA DOS SANTOS, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471) 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711) AUTOR, GEOVANE FELIX CAVALCANTE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB RÉU, ALPARGATAS S.A., DIEGO ARAUJO SOUSA (OAB, PB 21929) ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA | OAB: PB 29938, PB 9468, PB 21611, CE 26963, PB 14139, PR 74381, PR 103588, PR 60471, PR 52711, MG 124974, MG 128404, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 26675, PB 21929, PB 21920, PB 10867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000536-50.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000536-50.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa | Autor: - GILMAR EVANGELISTA DE LIMA | Advogado: - CLOVIS FERNANDES (OAB/PB 9627) | Ação: LTDA. | Autor(es): CONSORCIO ACAUA ADVOGADO, CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627), CESARIO FERREIRA DA COSTA ATOrd 0000537, 35.2024.5.13.0012, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E Vara do Trabalho de Sousa, CONSORCIO ACAUA RÉU, NOVA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, EPP, CRISTIANO PEREIRA DE LIMA Vara do Trabalho de Sousa, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E AUTOR, HERMES BANDEIRA DIAS, CONSORCIO ACAUA, DANIEL HENRIQUE DA SILVA AUTOR, LUCAS DJORKAEFF DE SOUSA FARIAS, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E ADVOGADO, ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 16275) | Réu(s): TRANSPADIM TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEL E, EDIFY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA RÉU, ALPARGATAS S.A., EMBRADECON CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE RÉU, PROTENTEC SERVICOS DE PROTENSAO LTDA, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE, OSIAS LINHARES MACHADO NETO (OAB, PB, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ATSum 0000678, 63.2024.5.13.0009, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) REPRESENTANTE, VALERIA FRANCIALY SILVA RICARTE, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) RODRIGUES (OAB, PB 27158), CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627) ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) | OAB: PB 9627, PE 33203, PB 29938, PB 9468, PB 25547, PB 16275, PB 16897, PB 15220, PB 27158, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000773-11.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000773-11.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - ALYA CONSTRUTORA S.A. | Autor: - MARCOS VASCONCELOS DO NASCIMENTO | Advogado: - GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB/PB ATSum 0000773-11.2024.5.13.0004 | Ação: BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS | Autor(es): GETULIO FERRER DE ALMEIDA 13327) | Réu(s): COPRENE, COMERCIO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS AUTOR, EDILMA DIAS DOS SANTOS, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000773, 08.2024.5.13.0005, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ODONTOLOGICO LTDA, ATACADAO S.A. ATSum 0000774, 93.2024.5.13.0004, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, VICTOR RYAN CARVALHO DE MELO | Advogado(s): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000773, 11.2024.5.13.0004, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E (OAB, PB 28795), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) RÉU, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) ESPERANCA, ABRACE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 17358), MG 128404) RÉU, TAMBIA ODONTO CENTRO CONSULTORIO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA | OAB: PB 28795, MG 124974, MG 128404, PB 12043, PB 11932, PB 17018, PB 25665, PB 21611, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001189-78.2023.5.07.0004
Nº Processo: 0001189-78.2023.5.07.0004 | Advogado: - FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RECORRENTE - FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA SILVA | Advogado(s): FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RECORRENTE, FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA SILVA, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) PINHEIRO (OAB, CE 45742), RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO, GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS, PHELIPE BEZERRA BRAGA (OAB, CE 49018) ADVOGADO, LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE (OAB, CE, MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB, CE 20026) 2ª Turma, ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA RECORRENTE, SUN CITY HOTELARIA ADMINISTRADORA, RICARDO SARQUIS MELO (OAB, CE 10633) ADVOGADO, FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR, JOSE EDUARDO TREVIZAN (OAB, SP 233347) Seção Especializada I, FRANCISCO RONEY DE SOUSA RIBEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO PERITO, MARCO ALESSANDRO FOLTRAN, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS PERITO, SAMUEL DE SA ARAUJO | OAB: CE 9254, CE 35340, CE 45742, CE 43631, CE 8521, CE 49018, CE 20026, CE 7851, CE 10633, CE 28488, CE 17427, SP 233347, CE 48940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 3ª Turma
10/08/2025 03:18