Consulta de Processos

Nº Processo: 0016303-65.2020.5.16.0019 | Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: | OAB: 922, 7436, 13748, 11174, 5511, 17028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016191-30.2023.5.16.0007 | Advogado: HENRIQUE SCHAPER(OAB: ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK | OAB: 96576, 8782, 24462, 7593, 7510, 6680, 20249, 14977, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016101-45.2025.5.16.0009 | Vara: do Trabalho de Caxias RÉU - ESTADO DO MARANHAO | Autor: - LUSIRENE SANTOS VERAS | Advogado: - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Ação: SOCIAL - | Autor(es): RENATO MENDES CASTRO RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP | Réu(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA ATOrd 0016112, 77.2025.5.16.0008, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Vara do Trabalho de Bacabal, 19.202.988 IVANILDO RODRIGUES LIMA ATSum 0016114, 47.2025.5.16.0008, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CumPrSe 0016115, 32.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO, MARTINS E REIS LTDA ATOrd 0016116, 17.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016117, 02.2025.5.16.0008, MARTINS E REIS LTDA Vara do Trabalho de Bacabal | Advogado(s): JOICIVALDO COSTA DE JESUS (OAB, MA 20682), ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MA 20946), EDMILSON ALVES DE AGUIAR (OAB, MA 3229) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN (OAB, MA 10516), PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB, MA RÉU | OAB: MA 10099, MA 20682, MA 20946, MA 28124, MA 3229, MA 27394, MA 10516, PI 4520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016097-75.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de Timon | Autor: - CARLOS ALBERTO SOARES LIMA | Advogado: - GUSTAVO DE CASTRO NERY (OAB/PI 9918) | Autor(es): PABLO VINICIUS SILVA NERES | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, ESTADO DO MARANHAO RÉU, CARLOS JUNIO RODRIGUES DA SILVA, MARTINS E REIS LTDA RÉU, J R DA CONCEICAO COMERCIO LTDA, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO 16533), MIRLY MACHADO ARAUJO, ANDRE LUIS DA SILVA SULEIMAN AUTOR, JOSE ORLANDO ARAUJO DE SOUSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR, CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI AUTOR, L.M.S.B., MUNICIPIO DE CODO ADVOGADO, FRANCOIS LIMA DE BARROS (OAB, PI 13568), C R LEITE LTDA | Advogado(s): LUCAS SILVA VIANA OLIVEIRA (OAB, MA 18789) RÉU, RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VANESSA DE CASTRO SOARES (OAB, PI 16180) 24879), KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB, MA 28591) ADVOGADO, ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE (OAB, PI, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO, BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) ATOrd 0016099, 45.2025.5.16.0019, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO Vara do Trabalho de Timon, STENIO FARIAS MARINHO (OAB, PI 7791) Vara do Trabalho de Caxias, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon | OAB: PI 9918, MA 18789, PI 16180, MA 28591, MA 10516, MA 27394, MA 24783, PI 7791, MA 22991, PI 13568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016291-24.2024.5.16.0015 | Advogado: - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) | Advogado(s): ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115), JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO ROT 0016291, 24.2024.5.16.0015, JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB, SP 209595) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI RECORRIDO, EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER, RAYLENE LEDA DO NASCIMENTO SANTOS, ZILMARIA PAULINO DA SILVA (OAB, PI 21258) 2ª Turma, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) ROT 0016409, 18.2024.5.16.0009, ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB, SP 2ª Turma, MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), SP RECORRIDO, ARISSON CARNEIRO FRANCO (OAB, MA 22338) 29360), JULIO CESAR CAVALCANTE SILVA (OAB, MA ADVOGADO, RODRIGO VASQUEZ SOARES (OAB, PE 20863) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 23077), Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RECORRIDO, J N PEREIRA DA SILVA COMERCIO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, MA | OAB: PR 25115, MA 8905, SP 209595, PE 11750, MA 17686, PI 20077, PI 21258, GO 40371, MA 7436, MA 7240, MA 10097, SC 30099, PE 20863, MA 22338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016986-21.2023.5.16.0012 | Advogado: - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): ELLEN SILVA GOMES (OAB, MA 10265) RECORRIDO, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718), RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB, MA 8718), JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB, SC, BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO (OAB, MA 2ª Turma, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI RECORRIDO, G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES, ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB, PI TRABALHO PORT AVULSO, PI LTDA, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO | OAB: MA 10265, MA 11821, MA 8718, MA 13353, MA 14977, MA 17067, MA 22017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016075-29.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - ALDINEIA COSTA AUTOR - JEAN ALVES DA SILVA | Advogado: - VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19328) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188) | Ação: E ASSESSORIA A (OAB/MA 22619) | Réu(s): CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME PINTO, ILHA 44 BAR E GASTRONOMIA LTDA RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA DAS DORES DE LIMA SILVA, HOSPITAL SAO LUIS, HSLZ LTDA. ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A (OAB, MA 22619), KW DO BRASIL LTDA ADVOGADO, TAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB, MG 217123), RI MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188), YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) CONSIGNATÁRIO, MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, FRANCISCA NOELIA LOPES DOS SANTOS, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) REQUERIDO, SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ME, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ATOrd 0016077, 96.2025.5.16.0015, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, JOSE RAIMUNDO COSTA, SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB, MA 29164) RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP 26430), HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS | OAB: MA 19328, MA 10188, MA 25854, MA 8574, MA 24184, MA 8070, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22619, MA 29164, SP 26430, MG 113117, MG 217123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016072-86.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - SILVANICE GUIMARAES SILVA AUTOR - R.R.L.T. | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, P.P.L., P.I.S., L VELOSO MELO 11858), ESTADO DO MARANHAO, 55.763.394 JOSE PAULO VERAS MAGALHAES ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO, A. COELHO MIRANDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WB MORAIS ODONTOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, WERICK BEZERRA DE MORAIS AUTOR, RONALD TRINDADE COELHO | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ROCHELLY GOMES FREIRE NOBRE (OAB, CE AUTOR, ARINALDO MUNIZ SANTOS, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) EXEQUENTE, MAURICEIA NASCIMENTO PIEDADE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DAVID GONZAGA JAYME (OAB, GO 54854) RÉU, M.S.S.M.E.G.E.S.L.M., JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES (OAB, GO, CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO (OAB, BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753) | OAB: SP 280907, MA 11357, MA 10922, MA 25996, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22719, MA 22991, GO 54854, MA 10516, MA 6753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016071-68.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ELIELMA SOUSA COSTA AUTOR - DULCYANNE MESSIAS ABREU | Advogado: - RAILTON REVIL LIMA (OAB/MA 15676) CumSen 0016071-68.2025.5.16.0022 | Ação: LTDA CumSen 0016071-68.2025.5.16.0022 | Réu(s): MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR 2ª Vara do Trabalho de São Luís, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA EXEQUENTE, ARIANE VALERIA SOUZA REIS, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, IMPROMEDH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CumSen 0016071, 68.2025.5.16.0022, T F ALMEIDA LTDA RÉU, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO CartPrecCiv 0016071, 04.2025.5.16.0011, COMERCIAL ROFE LTDA, RESTAURANTE CABANA DO SOL LTDA ATSum 0016072, 74.2025.5.16.0015 | Advogado(s): RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) CumSen 0016071, 68.2025.5.16.0022, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON (OAB, MA ADVOGADO, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA ATSum 0016071, 31.2025.5.16.0002, KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, SWELBER MELO DOS ANJOS (OAB, MA 13804) | OAB: MA 15676, MA 29364, SP 368806, MA 13353, MA 14977, MA 11357, MA 22719, SP 320594, MA 13804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região