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0020238-81.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020238-81.2022.5.04.0018 | Advogado: - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) 3ª Turma, RENATA DA SILVA ORTIZ (OAB, RS 107552) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAVI GRUNEVALD Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, JARDEL GOMES (OAB, RS 109756) BENTES CORRÊA, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) (OAB, RS 88295), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 50794) ADVOGADO, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA 115365), MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA | OAB: RS 66332, RS 81290, RS 129592, RS 107552, RS 40715, RS 97927, RS 26674, RS 54282, RS 109756, RS 37672, RS 88295, RS 50794, RS 109960, RS 57301, RS 81657
Advogado: GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913)
10/08/2025 02:07
0020545-92.2024.5.04.0332
Nº Processo: 0020545-92.2024.5.04.0332 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: | Ação: DE PROTECAO | OAB: 89868, 17006, 131860, 49578, 96768, 31913, 66179, 53509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020732-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020732-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Gabinete da Vice-Presidência | Ação: DOS EMPREGADOS NO | Autor(es): A.K. RIO GRANDE, B.J.F.B. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, R.O.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, T.S.D.M., C.A.D. ADVOGADO, RAFAELA DA SILVEIRA (OAB, RS 108736) | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MUNICIPIO DE VIAMAO ADVOGADO, THIAGO REIS FOLATRE (OAB, RS 110131) | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Gabinete da Vice, Presidência, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084), WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS RPV 0020737, 17.2025.5.04.0000, CAROLINA ABDALA PINHEIRO (OAB, RS 75870) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES (OAB, RS, ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES (OAB | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, JOELTO FRASSON (OAB, RS 54497), RS CAROLINA RPV 0020738, 02.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0020739, 84.2025.5.04.0000, JULIANA DE AZEVEDO (OAB, RS 81373) | OAB: RS 15540, RS 54497, RS 74084, RS 75870, RS 21988, RS 96773, RS 77393, RS 60428, RS 81373, RS 82012, RS 108736, RS 110131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020388-14.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020388-14.2025.5.04.0000 | Advogado: - DANIEL BERGER DUARTE (OAB/RS 61087) REQUERENTE - J.L.P. | Ação: S/A | Autor(es): G.M.M. HOSTYN GRALHA, UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, M.D.S. Precat 0020395, 06.2025.5.04.0000, J.D.S.R.G. (OAB, RS 36540), R.C.F.H. HOSTYN GRALHA | Réu(s): MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO, LEONORA POSTAL WAIHRICH (OAB, RS 21046), UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE CANOAS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO ADVOGADO, GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA (OAB, RS, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): DANIEL BERGER DUARTE (OAB, RS 61087) REQUERENTE, J.L.P., JOANA FERREIRA (OAB, RS 78159) Juízo Auxiliar de Precatórios, RODOLFO ASSIS BORDINHAO (OAB, RS 85811) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LETICIA GATELLI BAZANA (OAB, RS 75385) ADVOGADO, GIOVANA ALBO HESS (OAB, RS 45847), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS REQUERENTE, M.D.F.C.O. | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Precat 0020394, 21.2025.5.04.0000, RS CAROLINA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS CAROLINA CIRCULACAO S | OAB: RS 61087, RS 21046, RS 18781, RS 24060, RS 72949, RS 78159, RS 85811, RS 73298, RS 36540, RS 75385, RS 45847, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: G.M.M. HOSTYN GRALHARéu: MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADOAdvogado: DANIEL BERGER DUARTE (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020335-33.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020335-33.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO REQUERIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): CAYE, NEME, NAKADA & SILVA ADVOGADOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, R.S.G. REQUERENTE, V.A.D.S., P.V. 17006), S.H.L.C. 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Precat 0020338, 85.2025.5.04.0000 | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB, RS REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, JULIANO LAUER (OAB, RS 90479) REQUERIDO, LEANDRO COMARU JACHETTI (OAB, RS 118161) GRANDE DO SUL, LEONARDO TORRES FERREIRA (OAB, RS 103125) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA REQUERENTE, R.D.A.C., R.C.B. | OAB: RS 90479, RS 118161, RS 103125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: CAYERéu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO REQUERIDOAdvogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020328-41.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020328-41.2025.5.04.0000 | Advogado: - DELCIO CAYE (OAB/RS 22511) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): M.Q. ADVOGADO, DELCIO CAYE (OAB, RS 22511), M.B.D.C.O. ADVOGADO, M.B.R.D.L. ADVOGADO | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL | Advogado(s): DELCIO CAYE (OAB, RS 22511) ADVOGADO, MANOELA CABRERA RAMOS (OAB, RS 24766), RS 24766) ADVOGADO, MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI (OAB, RS, RS 47990), WANDERLEY PEREIRA DE ARRUDA JUNIOR (OAB, RS 40855) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA | OAB: RS 40855, RS 22511, RS 24766, RS 47990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.Q. ADVOGADORéu: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SULAdvogado: DELCIO CAYE (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020237-84.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020237-84.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): SANDRA MARA DE CAMPOS GOMES, SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA ATOrd 0020316, 77.2024.5.04.0512, SILVANA MANOEL PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, PAULO ROGERIO RAMOS DA SILVA, VALCIRA ARAUJO DA SILVA, VIVIANI DE CASSIA PEREIRA NOBREGA CumPrSe 0020546, 72.2024.5.04.0851, WOLNEI BARBOSA BOLZE VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, YNDYNE FRANCYANE SILVA DE ALMEIDA REQUERENTE, GONZALO VARGAS NUNES | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RECLAMANTE, CELSO CIRILO DE ALMEIDA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATOrd 0020517, 96.2024.5.04.0018 | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RS 96768) ATOrd 0020237, 84.2024.5.04.8018, RS 96768) Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS 96768) ALEGRE, RS RECLAMANTE, WESLEY ALVES DA SILVA, RS (OAB, RS 121383), MERICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, RS 96768) ADVOGADO, ANDRESA PROVENZI (OAB, RS 107685), RS 96768) PERITO, ALEXANDRE MENDES, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), RS REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., RS ATOrd 0020731, 08.2024.5.04.0303, FABIO DARLEI STAUDT | OAB: RS 96768, RS 121383, RS 101486, RS 107685, RS 108354, RS 16521, RS 69474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020187-58.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020187-58.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECLAMANTE, LAURA REGIANE BULIGON, CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, NEUSA GALLO, EDSON CERETA DE BARCELLOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JACQUELINE NEVES SOUZA 17006), CARLO NAHRA PACHECO RECLAMANTE, FABIANO BONEBERG DA ROCHA, CENIRA PAUMANN DA SILVA RECLAMANTE, IEDA SUALETE SARAIVA, EMILIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO, REJANE DOS SANTOS CARDOSO 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020860-17.2023.5.04.0701
Nº Processo: 0020860-17.2023.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE : 1 17006) | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): JOSEANE STECKEL TAMBARA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), ALEX MENEZES DA SILVA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, EVERTON MARTINS DA SILVA 17006), JOAQUIM SOLON SEVERO DA ROSA ADVOGADO, MARCOS CORNEAU DE VARGAS ADVOGADO, ROBERTO CESAR FLORES HENRIQUE ADVOGADO, SANDRA HELENA LIMA ADVOGADO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, CAROLINE JARDIM VIEIRA, MARCIA REGINA MELLO, SOLANGE TERESINHA BANDEIRA DA SILVA | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB, RS 59752) RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RS 59752) GRANDE DO SUL, RS 59752), EDUARDA ALVES DA SILVA (OAB, RS 98107) ATOrd 0020168, 52.2024.5.04.8018, RS 98107) Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS 98107) ALEGRE, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 99480) 17006), SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833) 17006), AL 14833) ADVOGADO, RS ADVOGADO | OAB: RS 96768, RS 59752, RS 98107, RS 99480, AL 14833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020252-17.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020252-17.2025.5.04.0000 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: GAUCHA DO TRABALHO E ACAO | Autor(es): S.D.D.O. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, J.C.D.S.L. ADVOGADO, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RS, E.M.P.D.O. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO HOSTYN GRALHA, FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA Precat 0020258, 24.2025.5.04.0000 | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161) 17006), ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, MANOELA CABRERA RAMOS (OAB, RS 24766) ADVOGADO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB, RS 85820) 7815), JULIANO SILVEIRA (OAB, RS 90230) ADVOGADO, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555), LUCIA COELHO DA COSTA NOBRE (OAB, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) HOSTYN GRALHA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) REQUERENTE, K.S.C.W., LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706), ROGER VALERIO DE VARGAS REX (OAB, RS REQUERIDO, MUNICIPIO DE CANOAS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA 90714), RS CAROLINA REQUERENTE, J.L.D.S. | OAB: RS 43026, RS 3161, RS 24766, RS 34481, RS 71959, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 97582, RS 85820, RS 90230, RS 68555, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 87001, RS 83706, RS 24818, RS 81665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:07