Consulta de Processos

Nº Processo: 0020107-48.2023.5.04.0123 | Advogado: - VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB/RS 101309) (OAB/AM 3194) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 67060) | Advogado(s): VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB, RS 101309) (OAB, AM 3194), MICHELE DA SILVA GAUTERIO (OAB, RS 55639) ADVOGADO, ROSANA LIRIO PAZ (OAB, RS 40510), RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865) ADVOGADO, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115), SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA (OAB, RS, VANESSA ENDERLE BOHNS (OAB, RS 73510) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) PAGAMENTO S.A., RS ADVOGADO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), RS 96768) ROT 0020125, 32.2023.5.04.0006, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRIDO, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ PAGAMENTO S.A., Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRIDO, COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA | OAB: RS 101309, AM 3194, RS 100574, RS 69907, RS 37672, RS 49578, RS 55639, RS 40510, RS 101865, RS 72115, RS 73510, SP 285684, RS 96768, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020920-85.2025.5.04.0000 | Advogado: - LUCIANO MARQUES (OAB/RS 104894) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - LUCIANO MARQUES (OAB/RS 104894) | Autor(es): UNIÃO FEDERAL, E.D.D.S. ADVOGADO, LETICIA ROSA MACHADO PORTAL (OAB, RS, G.G.C. ADVOGADO, CINTIA PINTO TEIXEIRA (OAB, RS 97839), D.C.F. ADVOGADO, STANLEY DANIEL KANITZ NUNES (OAB, A.D.M. | Réu(s): MUNICIPIO DE TAQUARA Precat 0020920, 85.2025.5.04.0000, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, LUCIANO MARQUES (OAB, RS 104894), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO REQUERIDO, MUNICIPIO DE TRES COROAS, MUNICIPIO DE ROLANTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARA, MUNICIPIO DE ROLANTE Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): GLAUCE GOMES CARLOS (OAB, RS 94943) 117165), RS 94943) ADVOGADO, JONATAS GALLE GROSS (OAB, RS 119877), ALINE DE MEDEIROS (OAB, RS 87011) 30809), LETICIA ROSA MACHADO PORTAL (OAB, RS, LUCIANO MARQUES (OAB, RS 104894) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 87011) Precat 0020924, 25.2025.5.04.0000, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) | OAB: RS 104894, RS 94943, RS 97839, RS 119877, RS 87011, RS 61406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020891-35.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): D.R.D. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, I.M.D.O. 85816), C.T.D.A. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, N.B.D.S. | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 53932), RS Precat 0020896, 57.2025.5.04.0000, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 53932) Precat 0020897, 42.2025.5.04.0000, RS Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006), RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 53932, RS 85816, RS 43026, RS 47117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020888-80.2025.5.04.0000 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): S.T.M.E. ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), M.L.T.M. Precat 0020889, 65.2025.5.04.0000, A.M.R. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, C.R.S.B., C.D.F.D.R.T. REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0020888, 80.2025.5.04.0000, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, CARLA FROENER FERREIRA (OAB, RS 65998) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 53932) Precat 0020890, 50.2025.5.04.0000, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | OAB: RS 96768, RS 53932, RS 65998 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020125-32.2024.5.04.0512 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) RECORRIDO - RUTIANE RODRIGUES GONCALVES | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRIDO, RUTIANE RODRIGUES GONCALVES, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006) RECORRENTE, MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, LEONARDO DAME DA SILVA (OAB, RS 78229) ADVOGADO, CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB, RS 37764), RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) RECORRIDO, GOUVEA SERVICOS DE APOIO, RS 72803) ADVOGADO, HUGO ALEX CEOLIN (OAB, RS 110314), RS 75006) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 78229), RS 53551) ROT 0020180, 86.2024.5.04.0801, MAITE DA ROSA PEREIRA DIMARI (OAB, RS 1ª Turma, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE, Fundação Universidade Federal do Pampa, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE 231281) | OAB: RS 96768, RS 18780, RS 72803, RS 75006, RS 78229, RS 37764, RS 53551, RS 110314, RS 122493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020147-62.2023.5.04.0371 | Advogado: - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS AGRAVANTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, RS AGRAVADO, RAIMUNDO SILVA DE SOUSA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 26135), RS 96768), RS 96768) ROT 0020182, 96.2023.5.04.0411, RS 96768) 4ª Turma, RS 31684), RS RECORRIDO, CEZAR GILNEI PACHECO, RS CORSAN, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS 96768) RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, RS 96768) RECUPERACAO JUDICIAL, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, RS 96768) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) | OAB: RS 64172, RS 22821, RS 96768, RS 40806, RS 31684, RS 29160, RS 85658, RS 93042, RS 33819, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020072-71.2023.5.04.8018 | Advogado: ROCHAELI DA ROCHA(OAB: | Ação: DE PROTECAO | OAB: 32926, 17006, 57086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021560-88.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB/RS (OAB/RS 24818) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSPITALARES - EBSERH | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), E.M.G.D.S. ADVOGADO, KARINE DE CASTRO DA SILVA (OAB, RS 133439), J.N.S. REQUERENTE, O.F.D.S.F., D.S.K. REQUERENTE, E.S.D.R. | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSPITALARES, EBSERH, SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE, SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE 81863) | Advogado(s): PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB, RS (OAB, RS 24818), EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, HENRIQUE RUSCHEL (OAB, RS 73296), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) REQUERIDO, MUNICIPIO DE ESTRELA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Precat 0021567, 80.2025.5.04.0000 | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, RS CAROLINA REQUERENTE, M.E.C.G., RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | OAB: RS 24818, PI 7964, DF 38856, BA 38384, TO 5124, RS 66206, RS 120910, RS 133439, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 81657, RS 34214, RS 73296, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021552-14.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- HOSTYN GRALHA | Autor(es): V.T.E.F. Juízo Auxiliar de Precatórios, R.D.S.K. Precat 0021558, 21.2025.5.04.0000, GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 85816), UNIÃO FEDERAL (PGF) HOSTYN GRALHA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE, C.R.S.F. | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, GABRIELLE GONCALVES DA SILVA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, RS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 75066, RS 77264, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021545-22.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho de Porto REQUERIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado: - ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHAES ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): P.L.A. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, E.F.M. | Réu(s): MUNICIPIO DE RIO PARDO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO REQUERENTE, A.S.V. | Advogado(s): ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHAES ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS Precat 0021551, 29.2025.5.04.0000, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Precat 0021550, 44.2025.5.04.0000, RS CAROLINA REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | OAB: RS 53917, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região