Consulta de Processos

Nº Processo: 0009746-62.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 318411, 231045, 337973, 226239, 372107, 130597, 481527, 138273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011568-19.2025.8.26.0002 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Empreiteira Bessa Ltda | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Ação: Beneficente para Os Servidores Publicos; Agravado: | Advogado(s): Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866, SP), Interessado: Banco Daycoval S, Advogado: Carlos Augusto Tortoro, Allan Moreira Bicudo de Almeida (OAB: 75575, PR), Adriano Spadim (OAB: 310097, Advogado: Luiz Fernando Savini Forte (OAB: 419342 | OAB: 305323, 243062, 243708, 23134, 68952, 208418, 164588, 154616, 192649, 503627, 104866, 247319, 41766, 75575, 281612, 456578, 205413, 32909, 268303, 283318, 310097, 419342, 51657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132336-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: R. A. G.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467, SP), RepreLeg: Paulo Avelino Alves, Graziela Costa Leite (OAB: 303190, RepreLeg: Jessica Araujo Andrade, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850, Advogada | OAB: 999999, 223268, 421467, 111853, 303190, 517029, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097, 448963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131149-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores; Advogado: | Advogado: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP); Interessado: | Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: A. M. V. L. (Menor); Advogado: Rafael Almeida do Prado (OAB: 427137/SP); | OAB: 184114, 196696, 184063, 257198, 264340, 132527, 206649, 343284, 10011, 154087, 26364, 29443, 181183, 29097, 427137, 204293, 493217, 311458, 368635, 61899, 484568, 459528, 312073, 113739, 429979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006032-39.2024.8.26.0268 | Advogado: das partes cientificá-las para comparecimento na data acima. - ADV: SELENE MARIA DA SILVA (OAB | OAB: 129868, 209551, 517932, 128009, 419618, 389595, 192649, 448585, 127858, 389915, 468316, 250766, 403110, 495153, 408448, 324294, 439942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal

Nº Processo: 2007036-40.2015.8.26.0000 | Classe: ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ: | Vara: Cível; Data do Julgamento: 05/06/2024; Data de Registro: | Advogado: constituído, ou quando representado pela Defensoria Pública, ou quando representado por advogado indicado pelo | OAB: 305323, 257702, 257696, 140055, 186672, 307827, 124015 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1035454-34.2024.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; | Advogado: Pedro Micheloni Spagnuolo (OAB: 456550/SP); Interessada: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, Réu: Prefeito do Município de Mongaguá, Ficam as partes intimadas, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Réu: Prefeito do Município de Sorocaba | OAB: 456550, 248979, 220187, 358202, 524507, 466670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515026-39.2021.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 370643, 481864, 318009, 382198, 251942, 237975, 999999, 226725, 356796, 181100, 351961, 345809, 153889, 165090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016588-14.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Agravado: M. P. | Assunto: Regulamentação | Advogado(s): Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP), Agravado: W. H. F. dos S., Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues | OAB: 235717, 434591, 179089, 227002, 258827, 378754, 481375, 999999, 140815, 373372, 179762, 221006, 67546, 175542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11