Consulta de Processos

Nº Processo: 2142910-79.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Gália - Réu: | Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: | Autor(es): Município de Artur Nogueira, Reclamado: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados | Advogado(s): Odair Luiz (OAB: 359549, SP), Advogado: José Olivio Simões (OAB: 185659, André Luiz Valim Vieira (OAB: 274914, Advogado: Eduardo de Freitas Peche, Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277, Advogado: Ivan | OAB: 305649, 83328, 182705, 302012, 196724, 359549, 185659, 274914, 195992, 342171, 301609, 318558, 196683, 146769, 242726, 162828, 237727, 312600, 326355, 403301, 269387, 45925, 453572, 453674, 330182, 81277, 66279, 57108, 171261, 249318, 291831 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0034727-31.2025.8.11.0000 | Vara: Cível da Comarca | Advogado: Monica Leite da Silva – OAB/MT | Autor(es): ROBERTO ALVES SANTARENHA, RAYANE MOREIRA LIBANO FOULETTO, OAB, MT 22.967 | Advogado(s): VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI, OAB, MT 8.308 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/07/2025

Nº Processo: 2222580-35.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1508542-42.2024.8.26.0114; Apropriação indébita; Impetrante: | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador | Advogado: Paulo Sergio Marciano Filho (OAB: 417980/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas | OAB: 260447, 189567, 417980, 439579, 487867, 329024, 470043, 486170, 465721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223271-49.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501497-11.2025.8.26.0127; Leve; Impetrante: D. P. do | Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); | Advogado: Tiago Carvalho Silva (OAB: 449218/SP); Interessado: Instituto | Advogado(s): Amanda Soares Rocha Melo (OAB: 422677, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pindorama | OAB: 999999, 483411, 449218, 37225, 375389, 393850, 41939, 66112, 422677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P. | OAB: 227002, 490571, 399230, 366094, 258700, 189152, 999999, 482691, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502884-48.2025.8.26.0196 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); Advogada: Amanda Soares Rocha | Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renato Sidnei Perico (OAB: 117476, SP) | OAB: 171483, 356348, 329024, 999999, 231637, 276276, 179622, 117476, 422677, 189567, 417980, 219615, 21678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219597-63.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Autor(es): Y. G. M., Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Réu(s): Prefeito do Município Narandiba, Réu: Presidente da Câmara Municipal Narandiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 452102, 281969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São

Nº Processo: 2216841-81.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara (OAB: 431431/SP); | Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado(s): Karen Luciana Takahashi La Ferrera (OAB: 416786, SP), Agravado: A. A. M. I. S, Advogado: Paulo Roberto Vigna | OAB: 134301, 999999, 331402, 314476, 97535, 431431, 145921, 166870, 467532, 372994, 391359, 210888, 417095, 416786, 173477, 125098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025057-69.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Prefeito do de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: | Advogado: José Jefferson da Silva (OAB: 515392/SP); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de | OAB: 515392, 151765, 277686, 290347, 999999, 235457, 448813, 256134, 262273, 275514, 314789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11