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0000304-09.2018.5.12.0034
Nº Processo: 0000304-09.2018.5.12.0034 | Advogado: - BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI (OAB/SC 38915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI (OAB, SC 38915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB, SC GODOY JUNIOR, ELCIANE MEURER (OAB, SC 25804) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., VALMOR JOSE MARQUETTI (OAB, SC 5486) RECORRIDO, MANI PAVANELLI BRAZ, ROBERTO KROBEL (OAB, SC 9763) ADVOGADO, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS, JOSEMAR SIEMANN (OAB, SC 11776) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, DIEGO OURIQUES (OAB, SC 41182) ADVOGADO, SC 25804), JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB, SC 11245) ADVOGADO, NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB, SC 18579), SC 5486), SC 11245) RECORRIDO, WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S, ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB, PR 30437) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ROT 0000304, 09.2018.5.12.0034, Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO ROT 0001019, 36.2018.5.12.0039, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRENTE, LUIZ PLINIO BITTENCOURT | OAB: SC 38915, SC 25804, SC 5486, SC 9763, SC 29079, RS 59089, SC 11776, SC 41182, SC 11245, SC 18579, SC 31270, SC 6608, PR 30437, RS 44565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ROT 0000304
10/08/2025 02:15
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0000322-79.2023.5.07.0006
Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314
Advogado: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:07
0129400-71.2005.5.04.0029
Nº Processo: 0129400-71.2005.5.04.0029 | Advogado: - PAULO ALVES BUARQUE (OAB/RS 28246) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): PAULO ALVES BUARQUE (OAB, RS 28246) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO | OAB: RS 28246, RS 51452, RS 73190, RS 65084, RS 44277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PAULO ALVES BUARQUE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
10/08/2025 01:35
0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33
0021149-23.2018.5.04.0022
Nº Processo: 0021149-23.2018.5.04.0022 | Advogado: - ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB/RS ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, RS AGRAVADO, ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A., ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131) ADVOGADO, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB, RS, RS 38131) 17022), RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB, RS 86255), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) PINTO GASTAL, RS 18780) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575), RS 76095) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) ELETROSUL, RS 61807) AGRAVANTE, JOAO ANTONIO PARODES XARMES, RS 61807) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 68650) 72811), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, RS 31704) 72811) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 24818, RS 38131, RS 86255, RS 18780, RS 76095, RS 37575, RS 61807, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:33
0020727-09.2017.5.04.0014
Nº Processo: 0020727-09.2017.5.04.0014 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- CAMARGO BINA | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS Seção Especializada em Execução, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL, RS AGRAVADO, ANA LUCIA SALGADO VOGES, JULIANO MOURA NUNES (OAB, RS 64187), MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, VERENI CORNELIOS LEITE (OAB, RS 22846) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), MAURICIO POLONI (OAB, RS 65568) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 65568) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, RS 65568) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY AP 0021172, 61.2017.5.04.0811, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO 67920) | OAB: RS 32800, RS 30269, RS 64187, RS 94280, RS 17940, RS 22846, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 65568, RS 44565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY AP 0021172
10/08/2025 01:33
0020427-40.2023.5.04.0304
Nº Processo: 0020427-40.2023.5.04.0304 | Advogado: - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): MAURICIO RICARDO ALVES (OAB, RS 89184) EHRENBRINK, Alessandro de Oliveira (OAB, RS 53205) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB, RS 84050) 72811), ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB, SP 85688) ADVOGADO, GUILHERME CHAGAS DE CHAGAS (OAB, RS, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) 80528), SP 85688) 72811), RS 50225) ADVOGADO, Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 67920), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ELETROSUL, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE | OAB: RS 44096, RS 89184, RS 53205, RS 73190, RS 2190, RS 31913, RS 65084, RS 93122, RS 44565, RS 84050, RS 24484, SP 85688, RS 50225, RS 58716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAURICIO RICARDO ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução
10/08/2025 00:34
0020002-76.2025.5.04.0131
Nº Processo: 0020002-76.2025.5.04.0131 | Vara: DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (OAB/RS 118425) | Advogado: - VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB/RS | Ação: LTDA ADVOGADO - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) | Autor(es): FABIANE ORDALINA LEGESTAO GARCIA ADVOGADO, VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB, RS, CRISTIANE AMORIM DE MORAES 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, VANDERLEI GULARTE BONNES ATSum 0020003, 28.2025.5.04.0821, BANCO DO BRASIL SA 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, WILLIAM JULIANO SANTOS DOS SANTOS RECLAMANTE, SILVANA PEREIRA LOPES, ANGELICA CARVALHO DE MENEZES, VERONICA VENECIAN PARSSO, MARIA ARAUJO MARTINS 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | Réu(s): GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, JC CALCADOS LTDA, ME, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), GR MIDIA COMUNICACAO LTDA, MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RECLAMANTE, LUCIANO SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA ADVOGADO, LARISSA PIRES MASSARI (OAB, RS 106599), NOVO BALNERIO CAVERA LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS ATOrd 0020004, 82.2025.5.04.0022, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE | Advogado(s): LOLITA NOBRE GOIS PINHEIRO (OAB, CE 49776) 10438), LUCIANO BARRETO TERRA (OAB, RS 133382) RECLAMANTE, WESLEY RICARDO DE SOUZA DA SILVA, EVANDRO PIVETTA BARBOSA (OAB, RS 125981) VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) RECLAMANTE, NAIR DA FONTOURA LEITE, ALEXANDRE HEUSER (OAB, RS 64041) ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB, RS RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ATSum 0020004, 30.2025.5.04.0007, PAULO LEANDRO DA ROSA RECLAMANTE, FLAVIO ROBERTO SOUZA DA SILVA | OAB: RS 118425, CE 49776, RS 133382, CE 41151, RS 125981, RS 106599, RS 70396, RS 80059, RS 64041, PR 57808, RS 63205, RS 87245, RS 71188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0000413-49.2023.5.09.0028
Nº Processo: 0000413-49.2023.5.09.0028 | Advogado: JOSE CARLOS FARAH(OAB: | Ação: E | OAB: 44565, 17076, 24469, 41615, 30916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:30