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0021537-45.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021537-45.2025.5.04.0000 | Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): A.C.C. ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, A.C.G.C. ADVOGADO, J.L.N.D.C. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, I.M.N. | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 85816), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 53932) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218), RS Precat 0021540, 97.2025.5.04.0000, RS 53932) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA 17006), RS CAROLINA S.A. | OAB: RS 85816, RS 53932, RS 87218, RS 76299, RS 29134, RS 43026 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: A.C.C. ADVOGADORéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0021526-16.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021526-16.2025.5.04.0000 | Advogado: - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.C.D.O. REQUERENTE, C.E.F.T., M.G.C. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.D.G.O.B., R.D.C.D.O.P. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, MUNICIPIO DE TAPEJARA REQUERENTE, V.B.D.B., MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Precat 0021533, 08.2025.5.04.0000 | Advogado(s): VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLARISSA BARRETO (OAB, RS 88422) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, NAIARA BIAZOTTO (OAB, RS 118804) HOSTYN GRALHA, ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS Precat 0021531, 38.2025.5.04.0000, CARINE DEITOS RENOSTO (OAB, RS 88380) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, PATRICIA VARASCHIN CHEDID (OAB, RS 49122) HOSTYN GRALHA, RODRIGO CORREA (OAB, RS 89221) REQUERENTE, E.D.L.T., LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860), RS HOSTYN GRALHA, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021530, 53.2025.5.04.0000, RS CAROLINA REQUERIDO, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 21823, RS 88422, RS 118804, RS 53170, RS 34163, RS 48527, RS 88380, RS 49122, RS 89221, RS 67860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.C.D.O. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE OSORIO ADVOGADOAdvogado: VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0021442-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021442-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) HOSTYN GRALHA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- REQUERENTE - R.L.C. | Autor(es): E.A.B.A. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, L.M.S. REQUERENTE, S.P.S., S.E.D.S.N. 14433) | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, REQUERENTE, R.L.C., REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) HOSTYN GRALHA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, RS 96768) ADVOGADO, CARLA FROENER FERREIRA (OAB, RS 65998), RS ADVOGADO, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI (OAB, RS, TAMIRES DE SOUZA PAIXAO (OAB, RS 119564) Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA REQUERENTE, N.B.N. | OAB: RS 96768, RS 65998, RS 15540, RS 119564 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0021434-38.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021434-38.2025.5.04.0000 | Advogado: - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001) HOSTYN GRALHA | Ação: DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL 17006) | Autor(es): J.L.A. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, M.M.B.G.P. 17006), A.G.B. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, J.A.S. Precat 0021441, 30.2025.5.04.0000 | Réu(s): FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL 17006), UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, MUNICIPIO DE SANTA MARIA REQUERENTE, C.A.W., ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Advogado(s): LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) HOSTYN GRALHA, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) REQUERENTE, A.L.D.F.M., RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLAUDETE ELISA VARGAS (OAB, RS 110075) ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, FABRICIO PALMA BISINELA (OAB, RS 60428) 85816), FERNANDA SILVEIRA BARBOSA (OAB, RS 107633) REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, JULIANA DE AZEVEDO (OAB, RS 81373) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Juliana Pereira Kasten (OAB, RS 82012), ROBERTA MEINHARDT FLACH (OAB, RS 76959) Precat 0021439, 60.2025.5.04.0000, TANISE CONTERATO PIVETTA (OAB, RS 83220) HOSTYN GRALHA, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA REQUERENTE, A.O.P., RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 110075, RS 60428, RS 107633, RS 81373, RS 82012, RS 76959, RS 96768, RS 83220, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0021396-26.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021396-26.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho ADVOGADO - MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB/RS 76299) | Advogado: - KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB/RS 60475) REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- REQUERIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Autor(es): I.A.A.C.C. HOSTYN GRALHA, C.G.L. Precat 0021403, 18.2025.5.04.0000 | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB, RS 60475) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218), LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) Juízo Auxiliar de Precatórios, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) Precat 0021404, 03.2025.5.04.0000 | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA TERCEIRO INTERESSADO, GUILHERME LOPES PEREIRA, RS CAROLINA, null RAUL ZORATTO SANVICENTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE VIAMAO, RS CAROLINA REQUERIDO | OAB: RS 60475, RS 72911, RS 25185, RS 87218, RS 76299, RS 29134, RS 43026, RS 3161, RS 67860, RS 31913, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: I.A.A.C.C. HOSTYN GRALHARéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAdvogado: KARLA SCHUMACHER VITOLA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0021387-64.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021387-64.2025.5.04.0000 | Advogado: - ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): L.E. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.M.D.S.M., D.D.S.M. REQUERIDO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, J.L.B. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, R.D.M.M. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, D.Z.M. REQUERIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Réu(s): MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS HOSTYN GRALHA, MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO, MUNICIPIO DE JAGUARAO Juízo Auxiliar de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL Precat 0021395, 41.2025.5.04.0000 | Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO (OAB, RS, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) GRANDE DO SUL, LUIZ ESTEVAN ALVARIZ DE ALMEIDA (OAB, RS Precat 0021393, 71.2025.5.04.0000, JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA (OAB, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Precat 0021392, 86.2025.5.04.0000, RS CAROLINA ADVOGADO, MARCELO ANTONIO ROSSI DE ROSSI (OAB, RS, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155), KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB, RS 60475), RS CAROLINA REQUERENTE, C.V.G. | OAB: RS 69129, RS 24766, RS 71739, RS 88155, RS 60475, RS 37575 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:21
0020213-56.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020213-56.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA, FAGNER CUOZZO PIAS (OAB, RS 84384), RS ROT 0020213, 56.2024.5.04.8018, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) VILLARINHO, RS 96768) RECORRENTE, SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA, SILVANA MANOEL PEREIRA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS 96768), RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 96768) AGRAVANTE, ANTONIO RENATO CONCEICAO MACHADO, SINDICATO SERVIDORES PUBLI MUN DE, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS VILLARINHO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) ADVOGADO, DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 58090), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB, RS 54294), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB, RS 127823) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 1ª Turma | OAB: RS 105811, RS 84384, RS 96768, RS 32150, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 54294, RS 127823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS
10/08/2025 19:21
0020190-59.2024.5.04.0372
Nº Processo: 0020190-59.2024.5.04.0372 | Advogado: - ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73437) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ROT 0020201, 42.2024.5.04.8018, VERENI CORNELIOS LEITE (OAB, RS 22846) 11ª Turma, LEONARDO MALLMANN COUTO (OAB, RS 54303) 17006), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS 22821) ADVOGADO, RS 22821) RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 22821) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 94672), RS 22846) ROT 0020205, 28.2024.5.04.0663, GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB, RS 130839) ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB, RS ADVOGADO, TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950), LUCAS GOMES DE MENEZES (OAB, RS 130616) AP 0020205, 09.2024.5.04.0831 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRIDO, CALCADOS BEIRA RIO S, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE, RICHARD ALBERTO GARCIA RINCONES | OAB: RS 73437, RS 22821, RS 22846, RS 54303, RS 46582, RS 96768, RS 94672, RS 115179, RS 130839, SC 34259, SC 53950, RS 130616 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
10/08/2025 19:21
0020185-72.2024.5.04.0231
Nº Processo: 0020185-72.2024.5.04.0231 | Advogado: - BRUNA CAREGNATO ROLOFF (OAB/RS 121452) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): DIEGO CORATO (OAB, RS 82870) ADVOGADO, JERONIMO STAHL PINTO (OAB, RS 102651), FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO NARCISO (OAB, RS 33561), ICARO MARIO CARON COVATTI ADVOGADO, MARCOS ROBERTO NARCISO JUNIOR (OAB, RS, LEONARDO MACHADO DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ROSANGELA ANDREIA SANTINI (OAB, RS 70528), RS 82870), RS 59386) ROT 0020185, 72.2024.5.04.0231, ICARO MARIO CARON COVATTI 11ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, Leonardo Veit D'Incao (OAB, RS 71629) ADVOGADO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, MARCIA ROBERTA FERNANDES ZIMMERMANN 66370), JOAO LEONARDO FIEL (OAB, RS 100255) ROT 0020188, 43.2024.5.04.8018, MARCELO DUTRA (OAB, RS 102857) 3ª Turma, GIORDANI ISMAEL FRITZEN (OAB, RS 98392) 17006), ARTHUR GIOVANARDI DOZZA (OAB, RS 84871) 17006) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO, MUNICIPIO DE GRAVATAI, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS RECORRENTE, JORGE MARIANO DA SILVA CRISPIN, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 121452, RS 82870, RS 102651, RS 59386, RS 33561, RS 83241, RS 70528, RS 83003, RS 68822, RS 71629, RS 126758, RS 100255, RS 102857, RS 98392, RS 84871, RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO CORATO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO
10/08/2025 19:21
0020323-69.2024.5.04.0221
Nº Processo: 0020323-69.2024.5.04.0221 | Advogado: DIEGO AUGUSTO CORREA(OAB: Relator ANITA JOB LUBBE | Ação: BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM 87501/RS) | OAB: 109490, 54820, 43378, 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37