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0007720-26.2024.8.11.0024
Nº Processo: 0007720-26.2024.8.11.0024 | Vara: Criminal desta Comarca, matrícula nº litigante, ante a incidência dapreclusãoconsumativa, resulta no não | Advogado: MAURICE NAYE F MAROUN, OAB/SP 229.146; JULIANA | Advogado(s): MAURICE NAYE F MAROUN, OAB, SP 229.146, JULIANA, ANA CLAUDIA MACCARI, MT 28.094 | Relator(a): Baeta Neves, Data de Julgamento: 01, 06, 2022, Câmaras Cíveis, 17ª | OAB: SP 229, SP 321 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/04/2024
Advogado: MAURICE NAYE F MAROUNRelator: Baeta Neves
14/08/2025 09:22
0000199-38.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000199-38.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115 | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | OAB: MT 6115, MT 22900 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 19/04/2024
Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 09:22
0071067-42.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0071067-42.2023.8.11.0000 | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva, OAB/MS 5871, do inteiro Art. 2º - SUSPENDER os prazos processuais no dia 29 de abril de 2024; | OAB: MS 5871, SP 357 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 30/04/2024
14/08/2025 09:19
0000189-91.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000189-91.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO – OAB/MT 12071 | Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO DEVOLUTIVO E | Réu(s): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO, OAB, MT 12071, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura, MT 13216, MT 13216 PARTE INTERESSADA: LAURAMIR DE SOUZA BARBOSA, TABELIÃ | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA RECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDOR, GERAL DA JUSTIÇA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA NOTÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PRIMAVERA DO LESTE, MT. | OAB: MT 5698, MT 20170, MT 12071, MT 13216, MT 25786 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/04/2024
Réu: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVAAdvogado: DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHORelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 09:13
0075545-93.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0075545-93.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal Comarca de Cuiabá . | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA - OAB/MT- 24370/O PLANTÃO SEMANAL-JUNHO/2024 | Assunto: Plano Anual de Auditoria 2024 e Plano Anual de Capacitação (PAC | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA, OAB, MT, 24370, O PLANTÃO SEMANAL, JUNHO, 2024, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 4032, O 07 a 14.06.2024 | OAB: MT 5698 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2024
14/08/2025 09:13
0000883-93.2016.8.11.0101
Nº Processo: 0000883-93.2016.8.11.0101 | Advogado: DA PARTE: MARIANGELY MENEGAZZO MEDEIROS - OAB cujo acolhimento implicaria, em princípio e em tese,de pagamento de | Autor(es): OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/06/2024
14/08/2025 09:11
0749817-03.2023.8.11.0002
Nº Processo: 0749817-03.2023.8.11.0002 | Classe: “B“, Nível XI, | Vara: que será | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Advogado(s): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, OAB, MT 3520, DR. THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES | OAB: MT 3520, MT 13607 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/05/2024
Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIADRelator: Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES
14/08/2025 09:04
0039115-11.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0039115-11.2024.8.11.0000 | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA - OAB/MT- 24370/O | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA, OAB, MT, 24370, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, 4032 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024
14/08/2025 02:50
0011442-43.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0011442-43.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. ISAIAS ALVES DE SOUZA, MT 15768 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. PAULO DA CUNHA | OAB: MT 13216, MT 15768 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/04/2024
Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 02:44
0000232-28.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000232-28.2023.2.00.0811 | Vara: ÚNICA DA COMARCA DE QUERÊNCIA-MT Corregedoria-Geral da Justiça (NUGOTERF– CGJ-MT), com a finalidade de | Advogado: DR. RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA – OAB/GO Art. 1° Instituir, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiçado Estado do Mato | Advogado(s): DR. RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, OAB, GO Art. 1° Instituir, no âmbito da Corregedoria, Geral da Justiçado Estado do Mato | Relator(a): Exmo. Sr. Des. LUIZ FERREIRA DA SILVA coordenar, supervisionar o sistema de regularização fundiária da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024
Advogado: DR. RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZARelator: Exmo. Sr. Des. LUIZ FERREIRA DA SILVA coordenar
14/08/2025 02:37