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0000149-22.2025.8.26.0001
Nº Processo: 0000149-22.2025.8.26.0001 | Vara: da Família e Sucessões | Advogado: de dez por cento. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP), RAUL MAZZETTO (OAB | OAB: 39938, 121241, 158707, 387201, 151155, 148904, 264201, 294993, 85122, 146507, 129679, 158589, 86917, 221717, 444576, 435723, 451026, 365937, 164329, 437853, 46918, 489714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 04:10
1502235-23.2023.8.26.0077
Nº Processo: 1502235-23.2023.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502235-23.2023.8.26.0077; Homicídio | Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) (Defensor | Autor(es): DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIRO, Advogada: Heloiza Beth Macedo Delgado (OAB: 254529, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 310701, 254529, 210745, 999999, 439140, 463362, 293498, 182015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501327-44.2023.8.26.0536
Nº Processo: 1501327-44.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP), Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 468451, 461198, 348034, 120023, 172354, 275880, 455574, 331739, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:01
1005702-25.2022.8.26.0361
Nº Processo: 1005702-25.2022.8.26.0361 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Raimundo Filho de Abreu E Silva (OAB: 137653/SP); Apelado: Bruna Eduarda dos Santos | Assunto: Posse; Apelante: Ivanir De | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 137653, 120843, 133626, 123817, 91473, 361988, 101631, 195470, 422364, 408855, 111301, 184178, 178551, 156463, 131351, 435313, 6835, 491849, 146730, 431403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:49
1581880-97.2019.8.26.0090
Nº Processo: 1581880-97.2019.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1581880-97.2019.8.26.0090; ITBI | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); | Advogado(s): Murilo Galeote (OAB: 257954, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 174787, 43169, 212392, 107334, 376954, 41388, 464920, 206581, 257497, 257954, 44785, 515646, 303873, 374399, 515358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:36
1554895-23.2021.8.26.0090
Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:36
1507373-47.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1507373-47.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507501-08.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Cristiane dos Santos Leal Paixão; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Felipe, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Grupo Fantasia | Réu(s): Audionery Ribeiro da Paixao, Apelado: Casa, Eduardo dos Santos, Apelado: Euclides, Santos, Ficam as partes | OAB: 232819, 219437, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:28
1042065-40.2017.8.26.0602
Nº Processo: 1042065-40.2017.8.26.0602 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044469- | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: 3l | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fábio Kumai (OAB, Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristian David Gonçalves (OAB: 260956, Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina, Ian Barbosa Santos (OAB: 291477 | OAB: 198372, 396615, 166297, 312802, 281895, 344134, 515541, 303873, 258837, 208267, 234512, 238953, 218191, 260956, 291477, 274066, 515540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:07
2161589-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161589-93.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1502323-40.2025.8.26.0320; Furto Qualificado; | Advogado: Octávio Felipe de Paula Garcia (OAB: 485180/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 485180, 286948, 227628, 167127, 294772, 999999, 440563, 526752, 413162, 348935, 463777, 269917, 429914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:02
2161442-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161442-67.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005287-40.2024.8.26.0533; | Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/ | Advogado(s): Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 303347, 170021, 120270, 358771, 300416, 303873, 277716, 263080, 317212, 999999, 247025, 126160, 262979, 233689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:00