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0003101-62.2024.8.26.0565
Nº Processo: 0003101-62.2024.8.26.0565 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0003101-62.2024.8.26.0565; Gratifi cações Municipais Específi cas; | Advogado: João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)); Advogado: Adler Chiquezi (OAB: | Autor(es): Regina Celia Alves de Lima, Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, SP), Apelado: Municipio de Sao Caetano do | Réu(s): Marli Romanin Takahashi, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, SP), Apelado: Manoel Jacinto de Souza, Advogado, Flavia Lika Yamashita, Apelado: Joao Kronwald Neto, Advogado: Evelcor, Geralda do Nascimento, Apelado: Luiz Carlos Feijo de Melo, Berenice de Paula Oliveira, Apelado: Maria Angela Watanabe Shimizu, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451, Ficam as | Advogado(s): João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736, SP), Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)), Advogado: Adler Chiquezi (OAB, Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, Apelado: Tsukimi Yamashita, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157 | OAB: 467736, 228254, 21678, 345855, 104510, 236420, 400440, 16157, 114890, 223892, 186944, 347767, 47451, 496505, 92690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Regina Celia Alves de LimaRéu: Marli Romanin TakahashiAdvogado: João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736
30/07/2025 22:32
1511238-95.2017.8.26.0405
Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Osasco
30/07/2025 21:58
2198970-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198970-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a.; Advogado: Luiz | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB, Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396, Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806, Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Interessado: Alzira de Moraes Hengles, outro, Advogada: Mayra de, Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 139753, 126465, 58283, 102565, 65706, 135652, 100095, 205726, 249038, 123440, 480017, 198396, 145138, 402855, 226424, 49806, 11322, 132321, 480147, 272851, 316256, 11046, 265756, 410084, 490791, 313499, 344946, 407495, 449698, 220412, 183660, 237120, 258428, 288914, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39
1001019-43.2024.5.02.0053
Nº Processo: 1001019-43.2024.5.02.0053 | Advogado: PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: | Ação: INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: | OAB: 280907, 84109, 377622, 205264, 149207 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 18:44
3006661-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006661-70.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009190- | Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/ | OAB: 264902, 326493, 464145, 194802, 430658, 176987, 182990, 124456, 145859, 183724, 308456, 163569, 161232, 267267, 346915, 108111, 473712, 175626, 137864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:29
2149542-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149542-87.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Evandro Luis Ledo Peixoto; Advogado: Felipe Mano | Advogado(s): Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, SP), Bruno Lopes Apude (OAB: 263811, Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073, Interessado, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos | OAB: 235016, 419642, 328893, 286024, 263811, 239073, 216348, 175189, 301569, 264902, 329020, 128339, 172926, 283439, 464145, 194802, 207707, 430658, 176987, 182990, 335283, 278891, 163855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2156805-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957
28/07/2025 13:26
2156794-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Santa Barbara D oesteAdvogado: Luiz Francisco Borges (OAB: 196060
28/07/2025 12:53
2221914-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221914-34.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017566- | Advogado: o: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 963 | Advogado(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, SP), Interessado: Comércio Importação, Exportação Ltda, B.S .F.Comercial, Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Giselle Cristina Nassif Elias (OAB: 127616, Interessado: Multiplus Compra, Venda de Direitos Creditorios S, Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605, Interessado: 3 Pilares Participações Ltda, Advogado: Mauricio Antonio | OAB: 235121, 188544, 187583, 173067, 421809, 226389, 62767, 143225, 250384, 324823, 180675, 216360, 358408, 126106, 139181, 277809, 62727, 275358, 106713, 127146, 170013, 211189, 195745, 294473, 285577, 454056, 351232, 279455, 307123, 127616, 353605, 201269, 216051, 120279, 19343, 260274, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181
22/07/2025 19:35