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0020407-09.2023.5.04.0382
Nº Processo: 0020407-09.2023.5.04.0382 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OAB, MG ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), SOLIMAR MACHADO CORREA ADVOGADO, UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (OAB, RS 49331), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RR 0020407, 09.2023.5.04.0382, CAMILA PEREIRA ROBALLO (OAB, RS 96815) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), DEBORA PETERSEN (OAB, RS 79030) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) 64253), RS 33819) RECORRIDO, PROCERGS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA, SIMONE MACHADO DOS REIS (OAB, RS 83763) INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, RS 85658) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 33819) BENTES CORRÊA, RS 83763) AGRAVANTE, SINDUS ANDRITZ LTDA, RS 49331) ADVOGADO, EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, HEINI PAULO MULLER, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 85658, RS 33819, RS 83763, RS 49331, PA 14428, RS 49914, RS 58477, RS 96815, RS 42024, RS 15540, RS 79030, MG 77167, MG 172381
Advogado: ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:08
0020745-13.2023.5.04.0663
Nº Processo: 0020745-13.2023.5.04.0663 | Advogado: - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Advogado(s): DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), RS 17125) AIRR 0020745, 13.2023.5.04.0663, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, ANDREIA GOMES (OAB, RS 86571), ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) (OAB, RS 94963), CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB, RS 88922), LEONARDO LAMACHIA ADVOGADO, TANIA MARA MIOTTO (OAB, RS 47482), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) AIRR 0020766, 05.2023.5.04.0205, IVANIO FORMIGHIERI MULLER (OAB, RS 97282) ADVOGADO, CANDICE VANESSA FATTORI (OAB, RS 53974), EDSON ALVES DA SILVA ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JBS AVES LTDA., LUIS ALFREDO SPLETT, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 77167, RS 95997, RS 65874, RS 17125, SP 180121, RS 86571, RS 110577, RS 94963, RS 88922, RS 22356, RS 49369, RS 47482, RS 47477, RS 46421, RJ 182642, RS 97282, RS 53974, RS 64428, SP 268910, RS 112264, BA 23739
Advogado: DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A.
10/08/2025 01:56
0020069-78.2023.5.04.0012
Nº Processo: 0020069-78.2023.5.04.0012 | Advogado: - FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE (OAB/RS 56250) | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253), ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) AIRR 0020069, 78.2023.5.04.0012, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) AGRAVADO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, MAYARA FONSECA SOUSA (OAB, CE 38410) AGRAVADO, TACIANE DE FRANCESCO, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, CE 34995) 67060), JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) ADVOGADO, CE 14623) Gabinete da Presidência, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 38410) RECORRENTE, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, CE 34995) RECORRIDO, JOEL GONCALVES DE ALMEIDA, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913), CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, TACIANE DE FRANCESCO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS | OAB: RJ 106094, MG 147987, GO 38557, SP 285684, CE 14623, PE 19382, CE 38410, CE 34995, CE 27985, RS 34481, RS 71959, RS 89913, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582, MG 77167
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253)Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 01:56
0020383-58.2017.5.04.0101
Nº Processo: 0020383-58.2017.5.04.0101 | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE ADVOGADO - RICARDO GRESSLER (OAB/RS 19843) | Advogado(s): ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS AGRAVADO, ELITA ZAGO, RS 59249), LEONARDO ANDRADE RODRIGUES (OAB, RS (OAB, RS 50128), LUCAS MEDEIROS DA SILVA (OAB, RS 97607) AP 0020383, 58.2017.5.04.0101, RS 97607) Seção Especializada em Execução, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS AGRAVANTE, CAUE CASTELLO VEIGA INNOCENCIO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS 36190), RS ADVOGADO, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, RS, RITA KASSIA NESKE UNFER, JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA AGRAVANTE, GILDOMAR DA SILVA GONCALVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS (OAB, RS 9724), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVADO, DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução | OAB: RS 9724, RS 59249, RS 50128, RS 96980, RS 19843, RS 97607, MG 77167, RJ 124045, RS 46582, RS 36190, RS 89525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS (OAB
10/08/2025 01:33
0020845-36.2022.5.04.0005
Nº Processo: 0020845-36.2022.5.04.0005 | Advogado: - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE AGRAVADO - LENIRA DE ANDRADE BARBOSA DOS SANTOS | Advogado(s): GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378) SA, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) (OAB, BA 24290), ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB, RS AGRAVADO, ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, MICHELE SARAIVA, LUIS ALBERTO MORASSUTTI (OAB, RS 91202), ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS ADVOGADO, CLARISSA SANTOS LUCENA, HELEN GOULART VEGA ADVOGADO, JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB, RS 29586), MARCELO SANTOS LUCENA (OAB, RS 57811), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AIRR 0100228, 39.2022.5.01.0040, THAYNA DE MENEZES PORTO (OAB, RJ 244019), LUIZ AUGUSTO DA SILVA CORREA (OAB, RJ, THAIS DA COSTA RIBEIRO (OAB, RJ 177446), MG 77167) AIRR 0100271, 26.2022.5.01.0282 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLARO S.A. | OAB: RS 65906, RS 78396, RS 116378, RS 44007, RS 62546, BA 24290, RS 84029, RS 91202, RS 48236, RS 29586, RS 65874, RS 57811, MG 77167, RJ 219434, RJ 244019, RJ 177446
Advogado: GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 00:38
0020734-67.2023.5.04.0021
Nº Processo: 0020734-67.2023.5.04.0021 | Advogado: ROSSANA MARIA LOPES ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES | Ação: E | OAB: 17125, 40895, 121312, 14433, 15540, 67060, 88295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020713-63.2024.5.04.0019
Nº Processo: 0020713-63.2024.5.04.0019 | Advogado: FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS | Ação: DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. | OAB: 81438, 48186, 40895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020160-98.2024.5.04.0121
Nº Processo: 0020160-98.2024.5.04.0121 | Advogado: TAMIRES DE SOUZA PAIXAO(OAB: Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS | Ação: E | OAB: 114131, 99112, 40895, 112857, 37043, 95811, 65111, 78868, 65405, 5821, 44565, 108176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020438-98.2022.5.04.0241
Nº Processo: 0020438-98.2022.5.04.0241 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: | Ação: DE ATENDIMENTO | OAB: 17006, 40895, 63481, 66370, 114131, 96057, 58713, 92822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:16
0020135-33.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020135-33.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE ATSum 0020137-56.2025.5.04.0271 | Autor(es): FATIMA MASCARELLO NUNES, ANDRELISE DA ROSA RIBEIRO ATOrd 0020136, 71.2025.5.04.0271, JANIO SEVERO VIEIRA MARCAL RECLAMADO, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE, MARIA DERLANGE VIEIRA DE SOUZA, RITIELE MORAIS FERNANDES RECLAMADO, RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDA, ARIANE RODRIGUES CARDOSO | Réu(s): UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE ALEGRE, DAURO JACOB CAMASSOLA RECLAMANTE, TIAGO ANDRE DA ROSA, ELIANE CAMASSOLA ADVOGADO, ALEXANDRO ALVES BARRUFI (OAB, RS 75226), LUCIANE CAMASSOLA HOFFMANN ADVOGADO, RICARDO DA SILVA MARTHA (OAB, RS 125822), ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS XODO, FROTA DO PAO LTDA, ME ADVOGADO, JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS, PROCERGS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA, JFAV COMERCIO DO VESTUARIO E ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, GREGORI PEREIRA DE SOUZA POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ATSum 0020135, 33.2025.5.04.0030, MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN (OAB, RS, ALINE VANE BROCHETTO (OAB, RS 87238) ATOrd 0020135, 86.2025.5.04.0271, ELINTON DE MACEDO ZUANAZZI (OAB, RS 87825) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, DIEGO NUNES GRANADO (OAB, RS 71255) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, FABIO CARDOSO PECANHA (OAB, RS 67518) RECLAMANTE, THEYLLOR DE LIMA TRINDADE RECHEIMBACK, ADRIANA STAUB (OAB, RS 60841) CONSUMO LTDA., PAULA NOCCHI MARTINS (OAB, RS 102507), PEDRO CONZATTI COSTA (OAB, RS 103090) PAP 0020138, 41.2025.5.04.0271, RONALDO FERNANDO LACERDA PINTO (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799), RS ATSum 0020139, 26.2025.5.04.0271 | OAB: RS 31704, RS 24818, RS 87238, RS 87825, RS 75226, RS 125822, RS 71255, RS 67518, RS 108798, RS 60841, RS 21823, RS 102507, RS 103090, RS 84799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: FATIMA MASCARELLO NUNESRéu: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE ALEGREAdvogado: LEONIDAS COLLA (OAB
10/08/2025 00:16