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0000058-64.2025.5.08.0006
Nº Processo: 0000058-64.2025.5.08.0006 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - RICARDO GROSSI ROCHA (OAB/MG 130006) | Ação: LTDA | Autor(es): EDILAN DA SILVA PANTOJA ATSum 0000059, 46.2025.5.08.0007, MARIA RAIMUNDA SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO, LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, ME, DEUZILENE PEREIRA LOPES E, OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO, FRANCISCO DA SILVA COSTA RECLAMANTE, JENNIFFER MAYARA COSTA DA SILVA, MARIA MADALENA VIANA CARNEIRO | Réu(s): LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, CONTEZZA COMERCIO DE CONFECCOES, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO UNIPESSOAL LTDA, ESTADO DO AMAPA 18964), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EXECUTADO, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, CONFIANCA ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006), MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATSum 0000059, 10.2025.5.08.0019, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, MAYELLEN FURTADO BARROS (OAB, PA 30675), ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ESTADO DO PARA, HUMBERTO MARCUS GONCALVES DE ARAUJO, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) ADVOGADO, RENAN REIS LIRA (OAB, PA 23179), RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA ADVOGADO, THAIS NAZARETH REIS VALENTE | OAB: MG 130006, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 30675, PA 38465, PA 20197, PA 23179, PA 21319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000559-43.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0000559-43.2024.5.08.0009 | Advogado: - DJAIR DA MOTA ALVES FILHO (OAB/PA 30097) 31962) | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): DJAIR DA MOTA ALVES FILHO (OAB, PA 30097) 31962), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), ERICA MARIA DO MAR PIMENTEL (OAB, PA Gab. Des. Eliziário Bentes, EVANDRO DO MAR PIMENTEL (OAB, PA 22848) ELIZIARIO BENTES, ISABELA TOSTES DO MAR PIMENTEL (OAB, PA RECORRENTE, CONDOMINIO DO SHOPPING BOSQUE GRAO, LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, PA, KELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB, SP Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP MEDEIROS ROCHA, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE, VICTOR FERNANDO FERREIRA CUNHA (OAB, PA 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ADVOGADO, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, BRENDA CAROLINE ALVES REIS (OAB, PA 38243) | OAB: PA 30097, CE 40825, RN 6595, PA 12342, PA 22848, PA 15188, PA 11493, PA 17341, MT 9530, PA 38243, PA 28375, PA 28838, PA 32292 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DJAIR DA MOTA ALVES FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0024901-20.2023.5.24.0006
Nº Processo: 0024901-20.2023.5.24.0006 | Advogado: - CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES (OAB/MS 7620) RECORRENTE - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DE | Advogado(s): CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES (OAB, MS 7620) RECORRENTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE, GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB, MS 7602) MATO GROSSO DO SUL, ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ (OAB, MS GROSSO DO SUL, ISABELLA SANTOS RIBEIRO (OAB, MS 23975) RECORRIDO, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, NATA LOBATO MAGIONI (OAB, MS 15017) LTDA, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671) ADVOGADO, VAN HANEGAM DONERO (OAB, MS 9835), GIMENNA LUCHINI TRINDADE (OAB, SP 378620) ADVOGADO, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196), SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP, STEPHANI MELLI (OAB, SP 454499) Pleno, Recursais, THAIS DE SOUSA SILVA (OAB, SP 405630) Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida, JULIO CESAR FANAIA BELLO (OAB, MS 6522) ADVOGADO, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS, MS 6522) BARBOSA (OAB, MS 6835), MS 6522), MS 6522) ROT 0024097, 02.2024.5.24.0076, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ROSA VITORIANO 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, VAN HANEGAM DONERO (OAB, MS 9835), Desembargador Federal do Trabalho MARCIO, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS SINTTEL, MS, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS RECORRIDO, PEDRO CARLOS CASTILHO CABRAL | OAB: MS 7620, MS 7602, MS 6256, MS 9835, SC 38196, MS 23975, MS 15017, SP 224671, SP 378620, SP 454499, SP 405630, MS 6522, MS 15908, MS 5410, MS 6835, MS 14707, MS 11550, MS 22729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0025198-81.2019.5.24.0001
Nº Processo: 0025198-81.2019.5.24.0001 | Advogado: - AZIZ SARAVY NETO (OAB/MS 24516) | Advogado(s): FREDERICO LUIZ GONCALVES (OAB, MS 12349), MARCELO DOS SANTO FELIPE (OAB, MS 15908) ADVOGADO, ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB, MS 15811) (OAB, PR 80333), JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB, MS ADVOGADO, WALTER LUCAS IKEDA (OAB, PR 87709), MS, LEONARDO MIGUEL BICHARA (OAB, MS 17634) Pleno, Recursais, MS 17634) Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho, IRANI OTTONI (OAB, MS 6256) CHAGAS LIMA FILHO, MS 6256) AGRAVANTE, BRASIL TELECOM CALL CENTER S, VAN HANEGAM DONERO (OAB, MS 9835) ADVOGADO, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS, MS 9835) BARBOSA (OAB, MS 6835), AZIZ SARAVY NETO (OAB, MS 24516) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE, MS 24516) ARAUJO LIMA, MS 24516) RECORRENTE, ALVARO JOSE CARBONARO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MS 24516) ADVOGADO, CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES (OAB, MS 7620), GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB, MS 7602), MS 24516) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO, FREDERICO LUIZ GONCALVES (OAB, MS 12349), RENAN HIROMI FUNAI RODRIGUES, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO (OAB, MS | OAB: MS 24516, MS 12349, MS 15908, PR 80332, PR 80333, MS 15811, PR 87709, MS 17634, MS 6256, MS 9835, MS 6835, MS 6522, MS 7620, MS 7602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: FREDERICO LUIZ GONCALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0010034-21.2025.5.03.0011
Nº Processo: 0010034-21.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor: - LORRAINE KETLEN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Advogado: - SERGIO COSTA PEREIRA (OAB/MG 53852) ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor(es): ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 185469), DELMA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, DENISE DA PENHA SILVA OLIVEIRA (OAB, DESIREE CRISTINA RIBEIRO SILVA SANTOS ADVOGADO, DLEIDE APARECIDA (OAB, DRANNER DANIEL DE ALMEIDA PAULA ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, EDILAINE ANTUNES VENTURA (OAB, MG 106254), EDILAINE LUZIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO, EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, EDINEA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO, EDIVANDRA APARECIDA FREIRE FERREIRA (OAB, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO | Réu(s): MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO, 33.385.905 JOAO PAULO DOMINGUES SOARES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, HAMILTON BRITO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (OAB, MG 185469) | Advogado(s): SERGIO COSTA PEREIRA (OAB, MG 53852) ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, ALVARO GUATURA ROBERTO PEREIRA (OAB, MG ADVOGADO, DARLAN FERREIRA (OAB, MG 115621) (OAB, MG 185469), MARCIO MISAEL ALVES (OAB, MG 115193) ADVOGADO, WELLINGTON FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 85697) ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO | OAB: MG 53852, MG 85697, SP 392197, MG 185469, MG 115621, MG 115193, MG 106254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ANDREA SANTOS SILVA (OABRéu: MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: SERGIO COSTA PEREIRA (OAB
10/08/2025 02:47
0001707-40.2017.5.12.0004
Nº Processo: 0001707-40.2017.5.12.0004 | Advogado: JACSON ROBERTO(OAB: 17428/SC) | OAB: 17428, 28022, 20059, 36276, 28796, 37479, 4942, 28925, 15388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:46
0000674-94.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000674-94.2024.5.09.0863 | Advogado: - ANA FLAVIA SCARABELOT (OAB/PR 106789) IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Advogado(s): ANA FLAVIA SCARABELOT (OAB, PR 106789) IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., DAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE RECORRIDO, ROCINEI PEREIRA DO PRADO, GIANFRANCESCO MARCELO BERTOTTI (OAB, PR 106565), LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943), FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES ADVOGADO, ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS, PAULA BARRICHELI BUZON (OAB, SP 224291) ADVOGADO, JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469), GERALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB, PR ADVOGADO, PRISCILA CRISTINA MIRANDA DA SILVA (OAB, PR, LIZIANE DE LARA CORDEIRO (OAB, PR 91472) ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311) ADVOGADO, LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA (OAB, PR 15494), CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP 6ª Turma, IZANETE APARECIDA TEIXEIRA VALER (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRENTE, CAIUBI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO RECORRIDO, LEANDRO ARAUJO BORGES DE GOUVEIA, Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO 87443) | OAB: PR 106789, PR 39709, PR 106565, PR 21943, PR 90132, SP 35915, PR 17076, SP 224291, PR 24469, PR 15494, PR 91472, PR 41311, PR 83349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ANA FLAVIA SCARABELOT (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRENTE
10/08/2025 02:44
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0024812-63.2023.5.24.0081
Nº Processo: 0024812-63.2023.5.24.0081 | Advogado: - ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR (OAB/MS 12875) | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA RECORRIDO, MRV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA ADVOGADO, ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR (OAB, MS 12875), ANA CAROLINA DE SOUZA COTRIM (OAB, MS Pleno, Recursais, MS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS, MS AGRAVANTE, PRIMEIRA AGROPECUARIA LTDA, MS 9129), MS TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA DE SAO GABRIEL DO, MS ADVOGADO, CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES (OAB, MS 23095), MS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MS ROT 0025037, 66.2023.5.24.0022, ROGERSON RIMOLI (OAB, MS 9132) Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima, MS 9132) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE, MS 9132) ARAUJO LIMA, MS 9132) RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, MS 9132) ADVOGADO, RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121), MS 9132) RECORRIDO, VERA APARECIDA PEREIRA, GEZER STROPPA MOREIRA (OAB, MS 15234), MARCELO MARQUES MIRANDA (OAB, MS 22222) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR (OAB, MS 12875), Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0025056, 19.2023.5.24.0072 | OAB: MS 12875, SP 259876, SP 291115, MS 5758, MS 9129, MS 23095, MS 8165, MS 9132, SP 180121, MS 15234, MS 22222, MS 16560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO
10/08/2025 02:43
1001388-69.2024.5.02.0204
Nº Processo: 1001388-69.2024.5.02.0204 | Advogado: - ANGELA LUNARDI (OAB/PR 95363) ADVOGADO - VINICIUS FRANCO DE SOUSA (OAB/SP 397316) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ANGELA LUNARDI (OAB, PR 95363) ADVOGADO, VINICIUS FRANCO DE SOUSA (OAB, SP 397316), PR 95363) RECORRIDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, PR 95363) EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM, PR 95363) EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 207804), ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 17ª Turma, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE, GLEDSON LUIS REIS SANTOS, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 257571), ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, LUCIANA DAVANCO AUGUSTO (OAB, SP 190448), ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR ROT 1001408, 83.2024.5.02.0067, FABIANA DO PRADO MAIA (OAB, SP 269369) RORSum 1001412, 71.2024.5.02.0342, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) 2ª Turma, MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho SILZA HELENA, ALICE SIQUEIRA PEU DE SA (OAB, SP 268364) 345307) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE ESPORTES | OAB: PR 95363, SP 397316, PR 64736, SP 225306, SP 190448, SP 269369, SP 300178, SP 68383, SP 475968, SP 268364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANGELA LUNARDI (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
10/08/2025 02:35