Consulta de Processos

Nº Processo: 0020144-44.2025.5.04.0531 | Vara: DO TRABALHO DE FARROUPILHA | Autor: - JOANITA DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA | Advogado: - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) | Ação: E PARTICIPACOES EIRELI RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Autor(es): MARIANA DOS SANTOS DA SILVA ATAlc 0020145, 86.2025.5.04.0124, MONICA SERRANO DOS SANTOS RÉU, MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, MARJORIE DE GIACOMETI, NICOLA PERILLO, T.S.M., GILMAR FANFA ADVOGADO, LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB, RS 104282) | Réu(s): COMERCIAL DE MEDICAMENTOS HMBM LTDA GOMES, DROGARIA MARTYL LTDA ADVOGADO, CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA, JAIR CLOVIS KONZEN (OAB, PI 9269), JK, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, LARISSA DA SILVA KONZEN HOSPITALARES, EBSERH, SAO GABRIEL FARMACIA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E ATOrd 0020145, 80.2025.5.04.0611, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, CPFL TRANSMISSAO S.A. 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RECLAMADO, I.D.S.C.D.M.D.P.A., YC SERVICOS LTDA | Advogado(s): TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB, RS 79782) 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, TEODORO MANUEL DA SILVA (OAB, RS 14650) RECLAMANTE, MARHESCA CAROLYNE DE MIRANDA BARROS, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RÉU, YC SERVICOS LTDA, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ATOrd 0020145, 13.2025.5.04.0601, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECLAMANTE, GUILHERME FERNANDES WERMUTH, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) (OAB, RS 93838), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECLAMADO, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507) ADVOGADO, VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB, RS, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059) 103444) | OAB: RS 87505, RS 79782, RS 14650, PI 9269, RS 82200, RS 32924, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 93838, RS 97927, RS 104282, RS 87507, RS 96059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020024-45.2025.5.04.8341 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA | Advogado: - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS | Autor(es): LUCIMARA SEEGER DE ALMEIDA ADVOGADO, IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB, RS, MARCIA FFNER TOLFO ATSum 0020049, 86.2025.5.04.0701, FRANCISCO PIPPI PEREIRA, DIEGO PRESTES GOMES ATOrd 0020052, 41.2025.5.04.0701, VITORIA ANDRADE SARAIVA RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S | Réu(s): INSTITUICAO BENEFICENTE LAR DE MIRIAN E ARTESANAIS LTDA., MUNICIPIO DE SANTA MARIA ATOrd 0020042, 73.2025.5.04.0029, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMADO, JACSON SILVA DE MORAES E CIA LTDA, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA MARIA, HALO ORIGEM INDUSTRIA DE COUROS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ARANTES (OAB, RS 92980) | Advogado(s): ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO (OAB, RS 26135), LEONARDO AVILA FUMEGALLI 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, JOAO PEDRO GRIGOLLO ARAUJO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) ATSum 0020050, 71.2025.5.04.0701, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE Núcleo de Justiça 4.0, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB, SP 149207) RECLAMANTE, MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB, RS RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S | OAB: RS 26135, RS 76802, RS 76095, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 31913, RS 24818, RS 93122, RS 99480, RS 123287, RS 65359, SP 149207, RS 92980 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021150-92.2024.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - TIAGO COSTA DA SILVA (OAB/RS 107478) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA RECLAMANTE - DEBORA RODRIGUES MENDONCA | Autor(es): GUSTAVO RUVIARO XAVIER ADVOGADO, LUCCA LIMBERGER SCHONS (OAB, RS 123995), VANISE THIELKE ATOrd 0021158, 69.2024.5.04.0702, LUCIANE ADAMY MARCHETTI RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Réu(s): PRESTATIE FACILITY SERVICE LTDA., ME ADVOGADO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478), ARTE COSTA DA LUZ LTDA CLINICAS LTDA, JULIANA LIMA DA COSTA ADVOGADO, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA RECLAMANTE, DEBORA RODRIGUES MENDONCA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, RENATA TONIOLO BERTAGNOLLI | Advogado(s): FELIPE MORAES (OAB, RS 90431), GABRIELA HARDT SCHREINER (OAB, RS 129615) RECLAMADO, LABORATORIO CENTRAL DE ANALISES, LUISA BOLZAN CALLEGARO (OAB, RS 124932) 101648), RS 124932) ADVOGADO, ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR (OAB, RS, MAITE LOCATELLI (OAB, RS 108889) 21126), RS 108889), NICOLE VARGAS CAFFARATE (OAB, RS 129199) ATOrd 0021156, 02.2024.5.04.0702, RS 129199) Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI MARIA, SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI ADVOGADO, RODRIGO HERNANDEZ DA SILVA (OAB, TALES RAMOS SCHMIDT (OAB, RS 103334) ADVOGADO, THALES DA FONSECA BOHRER (OAB, RS 85962), RS 103334) RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., CRISTIAN FABRIS (OAB, RS 44661), CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA (OAB, RS 105086) Núcleo de Justiça 4.0, FERNANDO GABBI POLLI (OAB, RS 80690) MARIA, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) ADVOGADO, IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT (OAB, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ATSum 0021159, 54.2024.5.04.0702, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Núcleo de Justiça 4.0, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, JOAO PEDRO ANDRADES SALLES SOARES | OAB: RS 107478, RS 90431, RS 123995, RS 129615, RS 124932, RS 108889, RS 129199, RS 36139, RS 103334, RS 85962, RS 44661, PR 73951, RS 36754, RS 105086, RS 80690, RS 99309, RS 44075, MS 23631, RS 34214, PR 30250, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 120186, RS 111720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021055-65.2024.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA Núcleo de Justiça 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB/RS 102264) | Ação: JUDICIAL RECLAMADO - ABRIGO ESPIRITA OSCAR JOSE PITHAN | Autor(es): K.S.C. REQUERENTES, HCC, PROJETOS ELETRICOS S, DIESSICA SILVA ROCHA RECLAMANTE, MARIA ALBINA MAFFINI, VIVIANE BAUMART D AVILA ADVOGADO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP 498266) | Réu(s): OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO, ABRIGO ESPIRITA OSCAR JOSE PITHAN, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO, RAISSA DOMINGUES EPSTEIN (OAB, RS 108305), E.M.L. ADVOGADO, NATAN BARIL (OAB, PR 29379), MACHADO E FIALHO LTDA (OAB, RS 24818), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E | Advogado(s): FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI RECLAMANTE, REGINALDO MENEZES HOLKEM, VINICIUS PESSOA BECKER (OAB, RS 132761), HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB, RS 49912) ADVOGADO, JULIANA MOTTER ARAUJO (OAB, PR 25693), ADILON JACKSON MALDONADO SILVA (OAB, RS ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), MATHEUS AUGUSTO MEINERTZ (OAB, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), EDUARDO SILVA FALEIRO (OAB, GO 38280) 51832) | OAB: RS 102264, RS 108305, SP 228038, RS 32374, RS 132761, PR 32509, RS 49912, PR 25693, PR 29379, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 93362, RS 99480, GO 38280, SP 498266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020657-21.2024.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA RECLAMANTE - INGRINES RODRIGUES LINK | Advogado: - EVERTON SULZBACHER BULLING (OAB/RS | Ação: AMPARO PROVIDENCIA - LAR | Autor(es): JOSE LUIZ NEGRINI 116900), DARI JOSE FREITAS TAROUCO ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), JESSICA MACHADO POSSOLINO RECLAMADO, FRANCISCO CARLOS DE MENEZES MARTINS, ANA PAULA RODRIGUES VESTENA ATSum 0020695, 33.2024.5.04.0701 | Réu(s): COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A 130300), CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, NATIELLI CONCEICAO DOS SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMANTE, CAMILA ULGUIN DA SILVA | Advogado(s): ATILA MOURA ABELLA (OAB, RS 66173) ADVOGADO, JEFFERSON COOPER FERREIRA (OAB, RS, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) RECLAMADO, ROCHESTER JESUS DE ALMEIDA, BIANCA GUARESCHI ROMERO (OAB, RS 124077) RECLAMADO, ASSOCIACAO AMPARO PROVIDENCIA, LAR, PAOLLA COSTA PIETRO (OAB, RS 123964) DAS VOVOZINHAS, CRISTIAN REGINATO AMADOR (OAB, RS 127476) VANDERVERT (OAB, RS 117116), GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB, RS 109997), RAIANE GODOY SCHNEIDER PEREIRA (OAB, RS ATSum 0020689, 23.2024.5.04.0702, DIENIFFER PORTELA PEROTTO LOPES (OAB, RS ME, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) RECLAMANTE, MAURICIO FLORES, ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581) Núcleo de Justiça 4.0, RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) MARIA, CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857) ADVOGADO, FABIANO CERVI (OAB, RS 78616), RODRIGO PATRICIO FARIAS (OAB, RS 111283) | OAB: RS 66173, SP 195279, PR 73780, RS 124077, RS 123964, RS 127476, RS 117116, RS 109997, RS 100147, RS 81525, RS 107478, SP 498266, RS 51857, RS 68581, RS 83931, RS 78616, RS 111283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020588-83.2024.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) | Ação: ESPORTIVA | Autor(es): WELLINGTON VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), ROBISON VOLPATTO FIORAVANTE (OAB, RS 24818), LUCIANO PONTES ILHA ADVOGADO, DOUGLAS HENRIQUE BOTTEGA (OAB, RS 81988), FRANCISCO GRENDENE BOTTI ATOrd 0020591, 41.2024.5.04.0701 | Réu(s): CHAPAS SERVICE LOG LTDA ATOrd 0020588, 83.2024.5.04.0702, DAVI DURAND Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, MASSA ADVOGADO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478), MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, EDERSON GOMES DE SOUZA, MV SORVETES E PICOLES ADVOGADO, Marco Antonio de Almeida Maioli (OAB, RS 36229), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, LUCIANA PICADA GAZEN (OAB, RS 57490) | Advogado(s): HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE PERITO, ALDIR GUIMARAES DIAS, SOLANGE BOECK STRECK (OAB, RS 77462) MARIA, RS 77462) RECLAMANTE, ADRIANE LEAL, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB, RS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, Gilberto Sturmer (OAB, RS 28695) Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG MARIA, MG ADVOGADO, DANIELA ALINE SCHONWALD (OAB, RS 95497), RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, DOUGLAS HENRIQUE BOTTEGA (OAB, RS 81988), Marco Antonio de Almeida Maioli (OAB, RS 36229), RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, JUCINEIDE ADOLFO DE SOUZA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, Carlos Alberto Stemmer (OAB, RS 31069) | OAB: RS 99480, RS 77462, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 107478, RS 28695, RS 95497, RS 81988, RS 36229, RS 31069, RS 57490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020690-76.2022.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - DIENIFFER PORTELA PEROTTO LOPES (OAB/RS | Autor(es): PAULO ROGERIO TEIXEIRA FERREIRA 96614), LUANA DA SILVA DOS SANTOS PERITO, ALDIR GUIMARAES DIAS, FELIPE CORREA FERNANDES (OAB, RS 24818) | Réu(s): JUCELITO BORDIGNON & CIA LTDA HOSPITALARES, EBSERH, LUILTO EVANGELHO GONCALVES, ME ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), MARIO CEZAR ROSO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, RONALDO MENDONCA MINCOLLA MARIA, GUARARAPES CONFECCOES S, A LTDA, LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO, IVAN MEDEIROS TELES, MIDWAY S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO E (OAB, MG 162351) | Advogado(s): DIENIFFER PORTELA PEROTTO LOPES (OAB, RS, LAURO MOISES DE MOURA BASTOS (OAB, RS ADVOGADO, TIEISI BORBA DE SOUSA (OAB, RS 110277) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB, RS 59752) 28733), RS 59752) ADVOGADO, ELIANA TAVARES LIMA, MARCELA PACHECO TALLEYRAND FERREIRA (OAB, PE 51486), JESSICA DE ARRUDA RIBEIRO (OAB, RS 128237), MARIO FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB, RS ATSum 0021199, 73.2023.5.04.0701, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), MARTA DE FATIMA CRISTOFOLI (OAB, RS 82244) RECLAMADO, SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, RS 11454) 204651), RS 11454) ADVOGADO, RAFAELLA SILVA SALTARELLI (OAB, MG 133237), RS 11454) PERITO, ALDIR GUIMARAES DIAS | OAB: RS 110277, RS 99480, RS 59752, PE 51486, RS 91973, SC 19340, PB 17495, RS 128237, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 82244, MG 162351, RS 11454, MG 133237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020810-20.2024.5.04.0292 | Advogado: - GIULIA SIGNOR (OAB/RS 119823) | Ação: LTDA | Advogado(s): CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, MATEUS BARBOZA DOS SANTOS (OAB, RS, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 126069), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECORRIDO, SULCLEAN SERVICOS LTDA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, LIEGE CHAVES LINHARES (OAB, RS 112708), ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB, RS 56416) RORSum 0020810, 20.2024.5.04.0292, LUCAS SCHARDONG SIQUEIRA MARTINAZZO ROT 0020812, 56.2024.5.04.0561, LUCAS SCHARDONG SIQUEIRA MARTINAZZO Gabinete Marcos Fagundes Salomão, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) COMERCIO DE CARAZINHO, JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB, RS 31211), JACKSON DE JESUS FLORES (OAB, RS 104684), RS 68650) ADVOGADO, MARIO DIEHL (OAB, RS 23268), RS 31704), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ROT 0020814, 18.2024.5.04.0402, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) PEDRA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, GIULIA SIGNOR (OAB, RS 119823), Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, ROBERTA THEISEN (OAB, RS 70234), Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, FRANCINE PINHEIRO MACHADO DIEHL (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, ELENILSON BALLARDIN MORAES (OAB | OAB: RS 119823, RS 123391, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 112708, RS 24818, RS 83986, RS 56416, RS 70234, SP 393638, RS 69736, SP 138476, RS 31211, RS 101538, RS 85445, RS 104684, RS 23268, RS 107478, ES 23648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020525-34.2023.5.04.0301 | Advogado: - altemir silveira (OAB/RS 31284) ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) | Ação: DE SAUDE PUBLICA DE NOVO | Advogado(s): altemir silveira (OAB, RS 31284) ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 141813), JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA, NADINE SPACIL RADDATZ (OAB, RS 116302) 7ª Turma, ROBERTA BOEIRA CAMPELO (OAB, RS 72444) Gabinete Wilson Carvalho Dias, RS 31284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB, RS 92901) 37770), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204), EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407) CUNHA MATTOS, RS 45407) RECORRENTE, DANILO CESAR MELEGO, RS 92901) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071) ADVOGADO, BRUNA BRINGHENTI CORNELIO (OAB, RS 79809), MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB, RS 94043), RS 33819) ADVOGADO, VANDERLEI SCHNEIDER (OAB, RS 77489), RJ 135204) RECORRIDO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ROT 0020533, 66.2023.5.04.0024, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) 4ª Turma, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Gabinete João Paulo Lucena | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO HAMBURGO, FSNH, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB, RS 94043) | OAB: RS 31284, RS 99480, RS 73046, RS 74789, RS 107478, RS 89629, RS 116302, RS 72444, RS 88265, RS 78261, RS 92901, RS 33819, RJ 135204, RS 45407, RS 22071, RS 79809, RS 94043, RS 77489, RS 96700, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010471-95.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Ponte Nova | Autor: - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Advogado: - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Ação: LTDA | Autor(es): G.D.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Réu(s): ALCIONE RIBEIRO DE MORAIS IMPETRANTE, EDIXON ENRIQUE ROSENDO ZAPATA, LEONARDO DONIZETI GARCIA TERCEIRO INTERESSADO, WORKPAV PAVIMENTACAO LTDA, MUNICIPIO DE CAETE IMPETRANTE, EDUIN ALBERTO RODRIGUEZ AGUERO, ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA IMPETRANTE, JHAN CARLOS CARDENAS CAPELLA | Advogado(s): MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, RS 44565) Rios Neto, GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB, MG 130030) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB, MG 118170), LEONARDO GUIMARAES BORGES (OAB, MG TERCEIRO INTERESSADO, M & P PAVIMENTACAO LTDA, NATHALIA MOTA BORGES (OAB, MG 157187) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES NONO IMPETRADO, Juiz da Vara do Trabalho de Ponte Nova, GERSON CARLOS TORRES (OAB, MG 153239) Rios Neto, EDSON LEONARDO DE ALMEIDA (OAB, MG ADVOGADO, HELLEN MARIANE FERREIRA NASCIMENTO IMPETRADO, LUCAS ANTONIO COSTA (OAB, MG 230626) Faria | Relator(a): Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de RIBEIRO PIRES, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 12, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 1ª Seção de Dissídios Individuais | OAB: RS 44565, MG 130030, MG 118170, MG 157187, MG 55570, AL 8494, MG 153239, MG 173022, MG 230626 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região