Consulta de Processos

Nº Processo: 0006434-11.2024.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0006434-11.2024.8.26.0019; Posse de Drogas para | Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359/ | Autor(es): DIOGO APARECIDO LUCAS, Advogado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB: 365038, SP), Apelada: Ana Cláudia Rodrigues Fatia, Def. Púb: Defensoria Pública | OAB: 283359, 181690, 309521, 173895, 309156, 423151, 227852, 438418, 365038, 466289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: | Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João | Autor(es): Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos, Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980, SP), Apelado: MARCIO DE | Advogado(s): Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948, SP), Interesdo.: Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Advogado, Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 237754, 297608, 462948, 112922, 261844, 351992, 436860, 460219, 272633, 155456, 364980, 197798, 466590, 392278, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063741-54.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063741-54.2024.8.26.0002; | Advogado: Ricardo Elias Maluf (OAB: 76122/SP); Advogada: Roana Cristina Martins do Nascimento | Autor(es): Paulo Cesar Gonçalves do Carmo, Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096, SP), Apelada: Silvia Helena, Sidinei Fermiano de Aguiar, Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655, Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Armando Miceli Filho (OAB: 48237, RJ), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 31176, 76122, 509040, 134949, 361672, 361886, 48237, 248096, 124655, 433501, 492149, 412105, 325602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500871-78.2022.8.26.0003 | Advogado: dos assistentes de acusação. Sem prejuízo, encaminhe-se o processo à mesa, para | Réu(s): GUILHERME PACHECO RIBEIRO, Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vistos. Providencie a | OAB: 421645, 364311, 414787, 512759

Nº Processo: 1098160-63.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 530587/SP - Caroline Adrielle Silveira de Melo | Ação: Ltda, | Autor(es): Bruno Roberto Neher, Angela Pascale Figueiredo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Amil Assistência Médica Internacional S.A., S.M.C., Silmara Santos Paulo, Paulo Rodrigues de Morais | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Apple Computer Brasil Ltda, Sul América Seguradora de Saúde S.A., Clínica Saúde Visual Optometria, Hac Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda, C., FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. | Advogado(s): 530587, SP, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 519430, Cesar Alexander Beltrão Ribas Soares, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 170335, Nelson Gomes de Souza Filho, 375495, Lais Alves Siqueira, 188483, Glauco Gomes Madureira, 345155, Roger Lima de Albuquerque, 386962, João Rafael Bittencourt Guimarães, 320292, Gustavo de Melo Sinzinger, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505628-87.2025.8.26.0625 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004470-71.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): ANDRADE SANTANA DA CONCEIÇÃO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 409485, Williams Rodrigues Sil Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505635-79.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266508/SP - Eduardo de Mattos Marcondes | Autor(es): Thais Villalta Santana, S.M.O., Antonio Alves dos Santos, Carlos Rodrigo de Carvalho, I.A.C., Wanderley Silva Maia, José Sidney Cantuário, Alexandre de Cicco | Réu(s): Banco Pan S | Advogado(s): 266508, SP, Eduardo de Mattos Marcondes, 425592, Bruno Augusto de Oliveira, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 48839, GO, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA, 209551, Pedro Roberto Romão, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010454-19.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Ação: Ltda | Autor(es): Alexandre de Cicco, M.C.P.C.L., M.H.F., Claudemir dos Santos, Thalissa Moreira de Oliveira, Jose Claudio de Souza | Réu(s): F.L.A.O., M.V.R.F., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Laser Fast Depilacao Ltda | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 58149, Ana Maria Mendes, 483007, Luana de Cassia Noronha dos Santos, 176149, Gladiwa de Almeida Ribeiro, 142312, Daniel Gomes de Freitas, 340031, Diego Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501569-83.2025.8.26.0616 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): S M N Servicos de Transportes Express Eireli | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 392172, Sirlei Pires Garcia dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11