Consulta de Processos

Nº Processo: 1016783-05.2021.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016783-05.2021.8.26.0361; | Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP); RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz; Ficam as | Advogado(s): Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590, MG), RepreLeg: G. G. da R., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 74745, 274894, 297220, 266975, 78885, 122724, 442465, 339647, 322721, 313365, 132088, 153889, 176590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-37.2025.8.26.0548 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Mauricio Molina | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Lima Maciel (OAB: 71441, SP), Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786, Advogado: Eric | OAB: 999999, 164243, 440606, 436652, 146347, 292904, 288018, 71441, 89786, 232335, 314267, 471992, 107990, 254162, 252637, 216977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504170-52.2021.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504170-52.2021.8.26.0309; Estelionato; Apelante: P. | Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Apelante: R. V. F.; Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Christoffer Carvalho Silva, Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 380776, 493218, 132501, 9830, 148316, 999999, 290900, 133116, 239702, 210627, 381726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501747-15.2022.8.26.0009 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Vitor Henrique Domiciano de Souza, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 449506, 155710, 228226, 162404, 188068, 315527, 999999, 124372, 424122, 418773, 213335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511157-37.2019.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511157-37.2019.8.26.0451; Receptação; | Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Luciano Alves Duarte, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Def. Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Victor Felix dos Santos, Advogado: Gregório Giacomo Errico | OAB: 323932, 999999, 410879, 425889, 464876, 369582, 295476, 231941, 306168, 336453, 230585, 173866, 419030, 337650, 297056, 508026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504288-30.2024.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504288-30.2024.8.26.0048; Lesão Cometida em Razão da | Advogado: Ian Filipe da Fonseca | OAB: 351030, 462047, 999999, 166059, 126021, 271727, 494643, 352616, 327150, 366360, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006301-38.2025.8.26.0502 | Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 238654, 294772, 324592, 350223, 323932, 999999, 449489, 394264, 420501, 439945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515521-91.2019.8.26.0050 | Vara: 9ª Vara Criminal; | Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): C. P. da S., Advogado: Ruan Cardoso de Souza Santos (OAB: 478080, SP), Advogado: Alan Souza de Mendonça, LUCIANO JACINTO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 239877, 443566, 478080, 378940, 486350, 437251, 279559, 402675, 999999, 145118, 236099, 274029, 300462, 204296, 366827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11