Consulta de Processos

Nº Processo: 0715079-86.2023.8.11.0002 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Juíza de Direito Diretora do Foro | OAB: MT 6835 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/11/2024

Nº Processo: 0048485-11.2024.8.11.0001 | Classe: atendimento exclusivo aos magistrados e servidores plantonistas, em casos | Vara: Criminal da | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/12/2024

Nº Processo: 1041931-25.2021.8.11.0041 | Vara: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS 4.0 | Advogado: Procuradoria do Estado de Mato Grosso | Advogado(s): Procuradoria do Estado de Mato Grosso, Reinaldo Miranda de Castro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/10/2024

Nº Processo: 0061076-42.2023.8.11.0000 | Vara: Especializada da Fazenda parcialmente procedente o pedido do requerente para DEFERIR a restituição | Advogado: Tiago Pacheco dos Santos – OAB/MT 17.601 restituição de taxa judiciária devem ser indeferidos, nos termos do parágrafo | Autor(es): LUIZ CARLOS DE SOUZA formulada, os procedimentos administrativos que versarem sobre pedidos de | Advogado(s): Tiago Pacheco dos Santos, OAB, MT 17.601 restituição de taxa judiciária devem ser indeferidos, nos termos do parágrafo | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/09/2024

Nº Processo: 0029257-50.2024.8.11.0001 | Classe: Serviço n. 02/2021/DF). | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados É o breve relato. | Advogado: (a): Juíza de Direito Diretora do Foro | Advogado(s): O andamento processual dos expedientes, processos administrativos | OAB: MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/09/2024

Vara: Especializada de Família e Sucessões | Advogado: DO REQUERIDO PAGAMENTO DE CUSTAS | OAB: 347059, 13078 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/11/2024

Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024

Nº Processo: 0048058-17.2024.8.11.0000 | Classe: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT | Advogado: (a): de providências formulado por SIZENANDO SANTANA em face do Cartório | OAB: 31706 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024