Consulta de Processos

Nº Processo: 0067362-28.2023.8.11.0035 | Vara: Única | Advogado: João Gustavo Tonon Medeiros, OAB/SC 16.318 do inteiro Trata-se de pedido de restituição de custas processuais no valor de R$ | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 1021007-71.2021.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca certificou que “... em atendimento | Autor: e sentenciado em 27/01/2022”. (andamento nº 8). | Advogado: ANTONIO CHAVES ABDALLA – OAB/MT 17.571/A instrumento utilizado pela parte para requerer ao Juiz Diretor do Foro ou ao | Autor(es): SICOOB CREDICOM Versão 4, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo este o, HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA de custas processuais, honorários de sucumbência, apenas., MARCONDES E REINA LTDA, ME regulamentar o procedimento de restituição de taxa judiciária, ultrapassou os, ESTRUTURAS METÁLICAS CAMIANSKI LTDA “EM correção monetária, e INDEFERIR o pedido de restituição da Taxa Judiciária | Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA, OAB, MT 17.571, A instrumento utilizado pela parte para requerer ao Juiz Diretor do Foro ou ao, Matheus Dall Agnol Pires, MT 18.952 Remeta, se o presente ao Departamento de Controle, Arrecadação | OAB: MT 26714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 3/09/2024

Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: 26577 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024

Nº Processo: 0046164-03.2024.8.11.0001 | Classe: Requerente (s): | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024

Nº Processo: 0031831-49.2024.8.11.0000 | Vara: Cível desta Comarca. 08 a 12 | Advogado: Marcelo Bertoldo Barchet – OAB/MT 5.665/O / Houseman Thomaz 06 e 07 | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein Marcilio da Silva Seba | Advogado(s): Marcelo Bertoldo Barchet, OAB, MT 5.665, Houseman Thomaz 06, 07 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/07/2024

Nº Processo: 0010542-94.2023.8.11.0000 | Advogado: constituído. § 2º. Constando do CCIR a classificação improdutiva do imóvel e/ou não | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/06/2024

Nº Processo: 0009482-49.2024.8.11.0001 | Classe: de Cuiabá/MT,designada pelaPortaria nº 4, de 9 de fevereirode 2023 e | Vara: Cível da Comarca | Advogado: (a): Monteiro da Silva, bem como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2024

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução | Advogado: (...)”. Diante do exposto, | Autor(es): CIDIA FONSECA DE FREITAS, ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): SANDRA OLIVEIRA BONIFACIO, OAB, MT 6.541, DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, MT 13.245 | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Normativa SCA n. 02, 2011 do TJMT, devendo ser observado o prazo de até, no uso de suas judiciário, lotado no Juizado Volante Ambiental desta comarca, referente ao | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/02/2024

Nº Processo: 0015220-18.2024.8.11.0001 | Classe: Depreende-se dos autos que houve a manifestação do Ministério Público | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. | Advogado: (a): (vez que não informa o local do sepultamento, nem sequer apresenta termo | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024