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0000793-59.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000793-59.2024.5.10.0012 | Advogado: - ANA VALERIA DO NASCIMENTO NOBRE (OAB/CE | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): JOSE GUNTHER MENZ (OAB, PR 35763) 20983), MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB, PR 40851) RECORRIDO, MARIANE CRISTINA ATAIDES DOS SANTOS, LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS DE PADUA 54402), RONALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB, DF 39492) ROT 0000793, 59.2024.5.10.0012, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA 30535), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) AEROPORTUARIA, INFRAERO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615), SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JOSE LUCAS DE SOUZA FILHO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA HOSPITALARES, EBSERH | OAB: PR 35763, PR 40851, DF 43241, DF 39492, SP 157482, DF 1937, DF 32043, DF 45534, DF 19623, DF 14038, MG 160615, SP 190226, DF 35748, DF 61271, TO 4914, PB 17197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE GUNTHER MENZ (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE
11/08/2025 03:55
0001497-45.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001497-45.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): JOSE ROBERTO DOS SANTOS GALVAO ATOrd 0001498, 69.2024.5.10.0008, JOSE ROBERTO DOS SANTOS GALVAO 9901), CARLOS ROBERTO ROSA DE JESUS RECLAMADO, G.C.B.S., WITOR LEMOS FERNANDES, LARISSA DA CRUZ NOVAES DEPRECADO, ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA | Réu(s): GILBERTO SCHOTTZ DA SILVA RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (OAB, MG 101293) | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, YURI CORREA JARDIM ADVOGADO, JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA, YURI CORREA JARDIM, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648), LUCAS FERREIRA PAZ REBUA (OAB, DF 28950) HTE 0001500, 97.2024.5.10.0021, THATIANE RODRIGUES LEITE (OAB, DF 48457) 21ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 59716, DF 58246, DF 68402, RS 66206, MG 116893, MG 87946, DF 36563, MG 101293, DF 20014, DF 12330, DF 30648, DF 28950, DF 48457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:39
0001191-04.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0001191-04.2024.5.10.0821 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO | Autor(es): JOAO DA SILVA PEREIRA FILHO RECLAMANTE, DANIEL WINICIUS NUNES DA SILVA, FERNANDO RODRIGUES NEIVA 28733), EUZIMAR ARAUJO BARBOSA RECLAMANTE, AUDESON SILVA DE SOUSA | Réu(s): JOSE FRANCISCO FERREIRA DE SENA DEPRECANTE, RAPHAEL NOGUEIRA JERONIMO, PACHECO ENGENHARIA E CONSTRUCOES DEPRECADO, H3 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MARIA DO ESPIRITO SANTO MOTA XAVIER, RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CSP PRESTADORA LTDA ADVOGADO, THYAGO VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB, DF, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), V. O. S. SERVICOS LTDA ATOrd 0001223, 36.2024.5.10.0812 | Advogado(s): DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO, LARISSA SOBRINHO BORGES (OAB, TO 10346) ADVOGADO, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM, MARINA VALENTE DA SILVA (OAB, TO 6826) 9901), RICARDO GONCALEZ (OAB, GO 19301) 29819), AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) ADVOGADO, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR (OAB, TO 10314), JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA 25965), RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA 25965), JOAO PEDRO SILVA RAPHALDINI 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VANUSA OLIVEIRA SOUSA (OAB, MA 15055) ADVOGADO, AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB | OAB: TO 789, MA 10516, DF 61921, CE 41230, TO 10346, TO 6826, GO 19301, TO 6199, TO 10314, TO 9240, TO 12154, TO 8430, TO 915, PR 25726, GO 45093, MA 15055, DF 76842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:38
0000605-78.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000605-78.2024.5.10.0008 | Advogado: - GABRIEL DE MELO SOUZA CRUZ (OAB/DF 57709) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | Ação: LIMITADA ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615) | Advogado(s): GABRIEL DE MELO SOUZA CRUZ (OAB, DF 57709) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD COUTINHO, GISELLE DE MELO SALLES MACEDO (OAB, DF HOSPITALARES, EBSERH, PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL (OAB, DF, ANA CAROLINA AFONSO (OAB, DF 16223) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB, DF 11863) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 11863) 1953), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), SAULO MOREIRA GROSSI (OAB, MG 106437), DF 11863) RECORRENTE, GEORGIO SOUZA TEIXEIRA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF 11863) RECORRIDO, ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO, MG 106437) RENOVADO OBJETIVO, ASSUPERO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES (OAB, RJ 169118) | OAB: DF 57709, DF 37579, DF 56046, DF 16223, DF 16279, RJ 169118, MG 160615, DF 28077, AM 3540, DF 11863, PA 13959, MG 106437, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL DE MELO SOUZA CRUZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:37
0000245-46.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000245-46.2024.5.10.0105 | Advogado: - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA | Ação: FISICA - ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA | Advogado(s): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB, DF 15292) RECORRIDO, JANEIDE DE ALMEIDA GOMES, CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566) MACHADO GUIMARAES, PR 52997) RECORRIDO, TEX COURIER S.A., DF 25566) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) RECORRENTE, MARCOS COSTA RIBEIRO, MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) 4859), MACIEL SOUZA DA SILVA (OAB, TO 12742), EVERTON JULIANO DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, ES RECORRENTE, MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 13254) ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772), JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) RECORRIDO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) RECORRIDO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: DF 15292, CE 41230, CE 44602, PR 52997, DF 25566, DF 68955, PE 18855, TO 6518, TO 4907, TO 12742, TO 6943, MS 12442, DF 41051, MA 13254, PE 53772, DF 38856, TO 4914, PB 17197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:36
0000255-80.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000255-80.2025.5.10.0000 | Advogado: - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB/DF 13488) | Autor(es): M.H.P.M. REQUERENTE, C.C.G.D.J., E.M.F. (OAB, DF 29556), S.R.A. ADVOGADO, RAQUEL MODANESE | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, CELMA NUNES FRANCO OSORIO (OAB, DF 19499), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS (OAB, DF 39874), DF Precat 0000257, 50.2025.5.10.0000 | Advogado(s): RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488), AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), ANDREA MAGALHAES BAEZA LASNEAUX Precat 0000255, 80.2025.5.10.0000, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Precatório, ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA REQUERENTE, S.M.D.A.L., LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130) ADVOGADO, LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB, DF 30851), URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585) (OAB, DF 52287), MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), ANDRE ROGERIO GRACA Precatório, OJC | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB, DF 41312) | OAB: DF 47119, SP 189181, DF 21269, DF 13488, RS 66206, DF 63370, DF 33438, DF 29556, DF 10752, DF 54633, DF 49130, DF 30851, DF 46911, DF 44747, DF 19499, DF 33346, DF 14012, DF 41312, DF 32585, DF 52287, DF 43863, DF 39874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.H.P.M. REQUERENTERéu: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADOAdvogado: RICARDO PINTO DO AMARAL (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:16
0000022-77.2025.5.10.0002
Nº Processo: 0000022-77.2025.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): LUZINETE ALVES DA SILVA HOSPITALARES, EBSERH, LARISSA CECILIA DOS SANTOS RECLAMANTE, MARCELO DA SILVA REIS, LIDIANA ARAUJO FARIAS RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, WELLYNGTON GABRIEL PEREIRA GOMES | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATOrd 0000022, 77.2025.5.10.0002, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA, POTY RENT A CAR LTDA, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, PEDRINA MARIA SANDERS DE OLIVEIRA | Advogado(s): VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ATOrd 0000022, 74.2025.5.10.0003, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF RECLAMANTE, SAMARA MEDEIROS DOS SANTOS, DF 40291) RECLAMADO, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, DF 6083), DF 5218) ATOrd 0000023, 26.2025.5.10.0014, DF 6083) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, LUCIANO SOUSA ARAUJO, D.E REBOUCAS LTDA, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS ATSum 0000023, 17.2025.5.10.0017, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO | OAB: PR 25726, DF 40291, AL 7440, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 41255, DF 54332, PE 16725, PI 19616, TO 10314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0000083-08.2025.5.10.0011
Nº Processo: 0000083-08.2025.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/PR | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, | Advogado: - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) (OAB/TO 10314) | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): GRUPO BARBOSA SOLUCOES LTDA 25965), MARIA GABRIELA DUARTE MARQUES ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), GABRIEL DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, AKILA FIGUEREDO ALVES CartPrecCiv 0000083, 20.2025.5.10.0007, ALYFF VINICIUS LEAL LIMA ACC 0000083, 17.2025.5.10.0008 | Réu(s): AIQFOME LTDA, RAFAEL DE ARAUJO ALVES ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), VINICIUS APARECIDO FERNANDES MESSIAS RECLAMADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA, GABRIEL VIEIRA SOUSA DEPRECANTE, FRANCISCA HOLANDA FERREIRA | Advogado(s): MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) (OAB, TO 10314), NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, PATRICIA BUSSACOS PACHECO ADVOGADO, PR 25726), CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF ADVOGADO, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB, DF SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI (OAB, SP, PAULA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA (OAB, PR 70793), ROSELI TECILA ALVES (OAB, PR 111072) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), SILMARA RUIZ (OAB, PR 32553) ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), NADJA NAYRA COSTA SANTOS (OAB, MA 16653) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR (OAB, MA DEPRECADO, EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS 8ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: PR 25726, TO 10314, DF 47996, DF 41967, DF 41051, DF 64131, PR 70793, DF 44315, PR 111072, DF 55946, PR 32553, DF 80576, DF 61981, DF 48715, MA 16653, DF 74748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0010839-33.2024.5.03.0132
Nº Processo: 0010839-33.2024.5.03.0132 | Advogado: PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: | Ação: E | OAB: 120166, 88586, 70925, 8494, 18855, 31817, 24333, 153965, 76703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 03:07
0000567-34.2024.5.19.0261
Nº Processo: 0000567-34.2024.5.19.0261 | Advogado: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES | OAB: 78403, 13509, 7806, 19568, 19518, 165688, 445604, 12005, 23824, 7964, 11041, 57360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
11/08/2025 03:03