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0020983-05.2024.5.04.0402
Nº Processo: 0020983-05.2024.5.04.0402 | Advogado: GABRIEL DINIZ DA COSTA(OAB: RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 120992, 37163, 24824, 409117, 17434 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
13/08/2025 03:51
0001361-74.2024.5.07.0007
Nº Processo: 0001361-74.2024.5.07.0007 | Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO COSTA RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO | OAB: 41729, 46921, 16518, 30745, 5970, 23104, 17075, 2697, 15919, 31799, 23599, 15721, 27662, 36393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
13/08/2025 03:31
0001339-98.2013.5.10.0821
Nº Processo: 0001339-98.2013.5.10.0821 | Advogado: - ISABELA COSTA FERNANDES | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Polo Passivo: | Advogado(s): ISABELA COSTA FERNANDES, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA Processos aptos para julgamento, JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA Número do Processo: 0001339, 98.2013.5.10.0821, AP, JOELSON COSTA DIAS Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS, ARAO OLIVEIRA CORTEZ Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos, Vinicius Cavalcante Ferreira, SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO, CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO ADVOGADO, PAULA CANHEDO AZEVEDO, AMANDA MORAIS FERNANDES ADVOGADO, GISELLE DE MELO SALLES MACEDO, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA AGRAVANTE, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, JESSICA DOURADO DE ASSIS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA AGRAVADO, ESPÓLIO DE VALMY VIEIRA DO CARMO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, LUIS FERNANDO PASCOTTO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES AGRAVADO, EVA FABIANA SOARES DO CARMO, ADÃO | Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, PAULA CANHEDO AZEVEDO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ADVOGADO, GISELLE DE MELO SALLES MACEDO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ISABELA COSTA FERNANDESRelator: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO
12/08/2025 20:09
0001176-89.2023.5.10.0103
Nº Processo: 0001176-89.2023.5.10.0103 | Advogado: CARLOS ROBERTO FARES(OAB: - YVE KAROLINE SANTOS RODRIGUES DA COSTA | Ação: SUPERIOR DE BRASILIA Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO | OAB: 57240, 17487, 44654, 9999, 5491, 29228, 44068, 46545, 32866, 58976, 121405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:04
0002452-64.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002452-64.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 | Advogado: - FERNANDES ANTONIO SILVA (OAB/TO 3765) 2ª Turma - Desembargador Alexandre Nery de Oliveira : 3 | Autor(es): CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO 3ª Turma, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 1, KLEZIO LOPES VASCONCELOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO, DIEGO SOUSA CARVALHO OLIVEIRA | Réu(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Guimarães : 1, AIQFOME LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, TNL INTERNET LTDA 9004), ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE, HERIF ANTUNES BATISTA | Advogado(s): FERNANDES ANTONIO SILVA (OAB, TO 3765) 2ª Turma, Desembargador Alexandre Nery de Oliveira : 3, JUCILENE DOS SANTOS CARDOSO RODRIGUES 1ª Turma, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 2, ALESSANDRA ALMEIDA BRITO 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1, ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS Tribunal Pleno, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 1, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS ROSARIO PIRES, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), PR AGRAVADO, MOABE CONSTRUTORA LTDA, ME, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), PR 25726) AP 0001536, 60.2019.5.10.0104, GABRIEL SANTOS COSTA (OAB, TO 12417) AGRAVANTE, CELSO VIANA FARIA | OAB: TO 3765, TO 12207, DF 20594, PB 23928, TO 10314, DF 53594, PR 25726, TO 12417, DF 16116, DF 15192 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:43
0001247-51.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001247-51.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - MARIA LUCILA LA PORTA BUFFET ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) | Advogado: - ELVIO DA COSTA GONDIM NETO (OAB/DF 62944) | Autor(es): MAYARA KERLYS FARIAS DA CRUZ ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, DF, CARLOS LUCIANO MENDES AYAVIRI 14ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCUS WILLIAM DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Réu(s): HTL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ATSum 0001247, 51.2024.5.10.0008, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, MEET, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA SOUZA (OAB, DF 15918), ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA CINCO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), FERREIRA MATOS COMERCIO E SERVICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 67060), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, MATEUS SILVA MENDONCA (OAB, SE 5811) ADVOGADO, LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECLAMANTE, ELUINA DE LIMA FERNANDES DA SILVA, PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA ESTRELAS LTDA, JOAO WESLEY VIANA FRANCA (OAB, GO 10288) RECLAMANTE, JESSICA LORRANE ALVES DOS SANTOS, ANDRE LUIZ MILANI MELO (OAB, DF 78210) (OAB, SP 201296), KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO (OAB, YASMIN CONDE ARRIGHI NASCIMENTO | OAB: DF 62944, DF 28982, RS 67897, DF 57710, DF 8364, DF 12330, DF 15918, SE 5811, CE 37501, DF 60496, GO 10288, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 78210, SP 201296, RJ 211726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:42
0000490-06.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000490-06.2024.5.10.0801 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) | Advogado(s): GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª Turma, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, WALISSON MOREIRA DA CONCEICAO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO TELEGRAFOS, GIANCARLO AMPESSAN, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) (OAB, PR 23942), HERIK ALVES DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) CONAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, HANNA XAVIER FERREIRA (OAB, DF 37425), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, HUDSON FREITAS MEDEIRO DE LIMA, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE, CLENIO GONCALVES BORGES | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 36331, SP 294953, TO 12087, DF 8328, DF 45214, DF 51097, PR 23942, DF 14906, DF 71036, SP 262233, DF 53062, DF 48585, DF 37425, DF 40304, DF 55334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO
11/08/2025 05:31
0000207-07.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000207-07.2024.5.10.0017 | Advogado: - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748) COELHO | Ação: REGIONAL DO DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | Advogado(s): ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) COELHO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) RECORRENTE, MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) COMUNITARIA DO DISTRITO FEDERAL, THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973) ADVOGADO, LUIZ GONZAGA DE ARAUJO (OAB, DF 22853), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO (OAB, BA 55991), DF 35748) 2ª Turma, DF 61271) Desembargadora Elke Doris Just, DF 50584) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 66973) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, DF AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) AGRAVADO, ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO AGRAVADO, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN RECORRENTE, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE, GUILHERME GOMES DA SILVA (OAB, DF 39891) | Relator(a): Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000212, 26.2024.5.10.0018 | OAB: DF 35748, DF 61271, DF 50584, DF 66973, DF 22853, BA 55991, DF 73668, DF 28501, DF 1441, DF 61812, DF 28436, PE 10059, DF 44380, DF 57240, DF 4373, SP 168804, DF 39891 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEX COSTA MUZA (OABRelator: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA ADVOGADO
11/08/2025 04:20
0000736-26.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000736-26.2024.5.10.0017 | Advogado: - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789) ADVOGADO - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748) | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271), FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973), ARISTOTELES INGLEZDOLFE DE MELLO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF RECORRIDO, DAVID DE BRITO SOUSA, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512) ROT 0000760, 57.2024.5.10.0016, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) ADVOGADO, WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) (OAB, GO 44043), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ROT 0000761, 15.2024.5.10.0801, JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: DF 28789, DF 35748, DF 61271, GO 26723, SP 358015, DF 50584, RS 33819, DF 66973, DF 41019, MA 10512, PR 68339, DF 55334, DF 46363, GO 44043, DF 17434, DF 15918, DF 55131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE
11/08/2025 03:37
0000091-85.2025.5.10.0010
Nº Processo: 0000091-85.2025.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - GABRIELA ROCHA GOMES (OAB/DF 61280) | Autor: - SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE | Advogado: - FRANCELE MACEDO FERNANDES (OAB/GO RECLAMANTE - GABRIELLY NORONHA DA SILVA | Ação: E SERVICOS RECLAMADO - FRED RESTAURANTE LTDA | Autor(es): MAYARA TEREZA COSTA RIBEIRO ADVOGADO, JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO (OAB, DF, 5 ESTRELAS ADMINISTRACAO E SERVICOS RECLAMADO, FRED RESTAURANTE LTDA, 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ATSum 0000091, 10.2025.5.10.0811, 5 ESTRELAS SERVICOS ESPECIALIZADOS RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO PEREIRA MENDES, 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO, OSAILTON JUNIOR MORAIS COSTA (OAB, TO, LRB CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA 11303), SS SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA RECUPERACAO JUDICIAL | Réu(s): R.B. SILVA RECLAMADO, DE VITTO PASTA E PIZZA LTDA, FAGRON TECHNOLOGIES LTDA ATSum 0000091, 70.2025.5.10.0015, MPJ CONSULTORIA DE TI, MARKETING E 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ERISMAR DE SOUZA FERREIRA (OAB, DF 36519) | Advogado(s): FRANCELE MACEDO FERNANDES (OAB, GO RECLAMANTE, GABRIELLY NORONHA DA SILVA, DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA (OAB, DF, JULLYANA DE CARVALHO RIBEIRO (OAB, DF 39660), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, WALERIA DOS SANTOS FARIAS (OAB, DF 68235), DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ATOrd 0000091, 07.2025.5.10.0812, DF RECLAMANTE, ELIAS CAVALCANTE MAIA, DF RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, DF 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF ENGENHARIA, CATIA MENDONCA (OAB, DF 48540) RÉU, JAIME RODRIGUES DOS SANTOS | OAB: DF 54844, DF 61280, DF 39660, DF 68235, TO 9234, TO 7049, DF 36519, DF 48540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: MAYARA TEREZA COSTA RIBEIRO ADVOGADORéu: R.B. SILVA RECLAMADOAdvogado: FRANCELE MACEDO FERNANDES (OAB
11/08/2025 03:09