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0000063-92.2025.5.05.0031
Nº Processo: 0000063-92.2025.5.05.0031 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - CLAIRTON TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | Advogado: - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA ADVOGADO - TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB/BA | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA LTDA, RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS SILVA EMBARGADO, EDSON BARBOSA OLIVEIRA, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, SIDINEI DO NASCIMENTO ROSARIO ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO, AILTON COSTA SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA EMBARGADO, JOSE SIMOES SAMPAIO FILHO, STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB, BA, KARLA DE OLIVEIRA DINIZ 46414), LEONARDO BOLIVAR DE SALLES VICTOR ADVOGADO, RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB, BA 22307), NATURA COSMETICOS S, A EXECUTADO, FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB, BA, BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB, BA 55545) EMBARGADO, FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ, GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO, GIVALDO REIS COSTA, KARINNE ALVES FONSECA (OAB, DF 45578), DF 45578) CumSen 0000063, 68.2025.5.05.0039, MAURICIO VIEIRA DE SOUZA (OAB, BA 19317) (OAB, BA 23144) | OAB: BA 55545, BA 47609, DF 45578, BA 19317, BA 23144, BA 22307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000046-77.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000046-77.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - ROBSON PINTO DE SOUZA | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) | Ação: DO PERIMETRO | Autor(es): M.H.D.J.N. ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, TAYNA GOMES DE JESUS RECLAMANTE, ISMAEL MOREIRA DA COSTA, ANNE CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMANTE, PAULA EMILLE VIANA DE SOUZA, ZENY ROCHA DOURADO PRATES EXEQUENTE, WYTALO RODRIGUES DE MELO, DANILLO SILVA DE AMORIM AUTOR, ROBSON PINTO DE SOUZA, ZENAIDE ROCHA DOS SANTOS AUTOR, LUDMILA JAYME BORGES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JSL S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE CATU, NATURA COSMETICOS S, A RECLAMADO, TOTEM ENGENHARIA LTDA, CHLORUM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO, PRO MATRE DE JUAZEIRO DE ADVOCACIA, ELITON GAVAZZONI RÉU, ENESA ENGENHARIA S.A., GAVAZZONI COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), KLEITON GAVAZZONI TESTEMUNHA, JORGE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 14571), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681), LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO (OAB, BA 72930) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (OAB, BA ADVOGADO, EDUARDA GONCALVES VIEIRA (OAB, SP 478119), JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: SP 301187, BA 659, BA 685, BA 24681, BA 72930, BA 25851, SP 478119, BA 43769, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.H.D.J.N. ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADOAdvogado: RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB
10/08/2025 00:07
0000677-97.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000677-97.2024.5.06.0001 | Advogado: - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTINHO | Advogado(s): THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, PE 46823), BA 23739) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE REQUERENTE, P.C.A.E.S., MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 24018), JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) 22942), ITAMAR NERI DO NASCIMENTO (OAB, PE 51640) 36449), RONALDO ADRIANO DE LIMA (OAB, PE 51655), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 37447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE MATA (OAB, PE 28134) | OAB: PE 1259, PE 23698, BA 23739, PE 46823, PE 16725, PR 73780, PE 37771, PE 31509, PE 51640, PE 51655, PE 18855, PE 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Réu: MUNICIPIO DE ALTINHOAdvogado: THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno
10/08/2025 00:07
0001279-46.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0001279-46.2024.5.07.0006 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO SAUDE NO EST CEARA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVADO, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) SAUDE NO EST CEARA, BA 23739) 15721), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 15721), CE CARNEIRO PORTO, CE 19976) ADVOGADO, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001311, 51.2024.5.07.0006 | OAB: MG 124974, MG 128404, BA 23739, CE 19976, PR 39512, CE 23238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
09/08/2025 23:52
0000419-73.2019.5.09.0003
Nº Processo: 0000419-73.2019.5.09.0003 | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - SIMONE FONSECA ESMANHOTTO | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO, MARIANA MARTINEZ LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Número do Processo: 0000419, 73.2019.5.09.0003, ROT, UMBERTO CARLOS BECKER Polo Passivo, MARA DENISE VASSELAI RECORRIDO, TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA, MARISSOL JESUS FILLA ADVOGADO, CLEUSA SOUZA DA SILVA, UMBERTO CARLOS BECKER ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., MARISSOL JESUS FILLA Ordem: 21, DENISE FILIPPETTO Polo Passivo, LUIS CESAR ESMANHOTTO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO Ordem: 22, DENISE FILIPPETTO REVISORA: ODETE GRASSELLI, LUIS CESAR ESMANHOTTO RECORRENTE, ROSEMARA PIMENTEL TAMURA, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO, RAFAEL ARAUJO GABARDO, CELI LORENCATTO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS | Relator(a): SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS 3º VOTO E VISTOR: ARNOR LIMA NETO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADORelator: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS 3º VOTO E VISTOR: ARNOR LIMA NETO
09/08/2025 23:51
0000505-22.2024.5.06.0401
Nº Processo: 0000505-22.2024.5.06.0401 | Advogado: - JOELSON VIEIRA DE BRITO (OAB/PE 54824) ADVOGADO - JANAINA GOMES CABRAL (OAB/PE 28305) | Ação: CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JOELSON VIEIRA DE BRITO (OAB, PE 54824) ADVOGADO, JANAINA GOMES CABRAL (OAB, PE 28305), LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, PE ADVOGADO, LETICIA JULIANA VIEIRA (OAB, PE 61491), BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ ADVOGADO, MARIA ESTELA LOPES PEREIRA (OAB, PE 53327), FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) ADVOGADO, FERNANDO DE BULHOES SANTOS (OAB, PR, PE 54824) 53979), PE, SARAH DE ALBUQUERQUE REZENDE (OAB, PE RECORRIDO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA, PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB, PE 55307) 92718), PE 28305) RECORRIDO, ISABELLY PEREIRA ALENCAR, PE 61491) ADVOGADO, PE 54824), THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA (OAB, PE 55307) Primeira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RECORRENTE, SILVIO ANTUNES VIEIRA LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON NUNES FURTADO DA SILVA | OAB: PE 54824, PE 28305, PE 61491, PE 53327, PE 33831, PB 22889, BA 23739, PE 33950, PE 55307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOELSON VIEIRA DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino
09/08/2025 22:43
0000380-79.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 32010, PA 12342, BA 23739, PA 11493, PA 17341, PA 11390, RJ 225630, PA 12422, AP 4472, AP 2988, PA 23691, AP 4291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE
09/08/2025 22:39
0000592-81.2023.5.12.0033
Nº Processo: 0000592-81.2023.5.12.0033 | Advogado: - LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB/SC 34085) ADVOGADO - SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC | Advogado(s): LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB, SC 34085) ADVOGADO, SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB, SC, BRUNA CAROLINE BUSARELLO (OAB, SC 34761) RECORRENTE, GIASSI DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E, SC 34761) ADVOGADO, LUCAS BERTAN (OAB, SC 42648), ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) LOURDES LEIRIA, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) RECORRENTE, DAIANE MARQUES GEMMELLARO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB, SC 15548), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ROT 0000903, 48.2023.5.12.0041, LUCINEIA CANDATTI (OAB, SC 53775) 4ª Turma, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, SC ADVOGADO, CLEITON SCHUMANN (OAB, PR 91745) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA TERCEIRO INTERESSADO, CLEITON SCHUMANN | OAB: SC 34085, SC 34761, SC 21048, SC 13136, SC 42648, SC 43308, SC 3659, SC 12125, BA 23739, SC 15548, SC 34259, SC 53775, SC 62857, SC 63481, SC 9104, SC 38106, PR 91745, PR 91741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LEANDRO AFONSO KRAUEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
09/08/2025 22:07
0011824-67.2018.5.15.0135
Nº Processo: 0011824-67.2018.5.15.0135 | Advogado: - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF ADVOGADO - MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB/SP 110523) | Advogado(s): MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ADVOGADO, MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB, SP 110523), DF AIRR 0011824, 67.2018.5.15.0135, DF Gabinete da Presidência, PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 306650) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 306650) AGRAVANTE, TEL TELECOMUNICACOES LTDA., SP 306650) ADVOGADO, KARINA DONATO, SP 306650) (OAB, SP 321447), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA Presidência, Admissibilidade, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO SILVA ROJAS VALERA (OAB, RJ 247587) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (OAB, RJ AGRAVANTE, VISAOLOG LOGISTICA DE DISTRIBUICAO LTDA, ALEXANDER CAMPOS DE LIMA (OAB, PR 31583) 133688), ANDERSON GARCIA KATO (OAB, PR 35053) AGRAVADO, ADAO TELEFE CARDOSO, ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS (OAB, SP AGRAVANTE, ALPEX ALUMINIO S.A, CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361) AGRAVADO, ACENIO VIEIRA, FABIO IRINEU GASPARINI (OAB, SP 167359) ADVOGADO, ANTONIO ROSELLA, ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB, SP (OAB, SP 33792), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AIRR 1000992, 60.2018.5.02.0024 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000456, 82.2018.5.02.0013 | OAB: SP 110523, SP 306650, SP 321447, SP 292959, SP 297608, BA 24290, RJ 20283, RO 4049, RJ 35707, RJ 247587, PR 31583, PR 35053, BA 23739, RJ 126255, SP 273983, RS 32361, SP 167359, SP 33792, SC 15909
Advogado: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 21:53
0000661-52.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000661-52.2024.5.13.0033 | Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 8908, 17753, 297608, 12841, 29486, 31399, 9157, 12037, 10866, 13993, 16322, 21457, 18769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52