Consulta de Processos

Nº Processo: 0005988-48.1998.8.26.0268 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 16/10/2019; Data de Registro: 16/10/2019). 8. Com o | Advogado: nos autos. Por essa razão, incabível a condenação da Fazenda no pagamento de honorários de sucumbência. | OAB: 90470, 75088, 79799, 152476, 75588, 197317, 80303, 97887, 95535, 107950 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0002508-70.2015.8.26.0493 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 02/12/2020; Data de Registro: 02/12/2020); EXECUÇÃO DE | Autor: dado regular andamento ao feito, mesmo intimado pessoalmente a fazê-lo, JULGO EXTINTA a presente ação de Guarda | Advogado: ou, não o tendo, pessoalmente, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a | OAB: 422255, 362844, 147425, 51247, 179755, 154965, 34248, 178962 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2023602-15.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1028359-49.2024.8.26.0309; Tratamento | Advogado: José Augusto de Camargo (OAB: 163129/SP); Agravado: Sul América Companhia de | Advogado(s): Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360, SP), Agravado: Dautec Industria, Comercio Ltda, Advogado: Leandro | OAB: 177239, 89940, 163129, 273843, 173477, 185470, 442244, 362184, 430050, 91461, 131296, 413087, 420511, 268856, 276360, 151704, 122930, 17312, 475599, 251618 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004464-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Cível de São Roque; Interessada: Mayara | Advogado: Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108/SP); Interessado: Município de Araçariguama; Interessada: | Advogado(s): Antonio Rosella (OAB: 33792, SP), Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Mannesmann, Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548, Interessado: Carlos Alberto Alves de Souza, Advogado, Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673, Interessado: Antônio Moisés Medeiros, Advogada: Cristiane Lopes Abrao, Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564, Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 90955, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 182369, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 6564, 235122, 236174, 94807, 25872, 164164, 72710, 145261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004462-29.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: | Assunto: Responsabilidade do Fornecedor; | Advogado(s): Thalita Mariane Calcagni (OAB: 513443, SP), Interessado: Lgf Comercio Eletronico Ltda, “grão de Gente”, Suscitado, Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108, Interessado: Município de Araçariguama, Interessada: Keila Carvlho, Avelino Borges Amaral (OAB: 158059, Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Banco, Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Banco Bradesco S, Advogado: Marcos Washington Vita | OAB: 513443, 356833, 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 85823, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 235122, 94807, 25872, 164164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1200447-41.2024.8.26.0100 | Vara: DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS | Advogado: habilitado nos autos principais), por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, | OAB: 246618, 322581, 337817, 35594, 8037, 297654, 299365, 421826, 136011, 138922, 148937, 150059, 153809, 154368, 160927, 180352, 185574, 190204, 197749, 211525, 125784, 105591, 122930, 124651, 125139, 127505, 443373, 262082, 267470, 277300, 292512, 324091, 358435, 263527, 17986, 28365, 11492, 420325, 212238, 251990, 216508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500765-53.2024.8.26.0648 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Odete Santa Quaglio Alves | Réu(s): Benedito Ireno de Oliveira | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 153692, Fernando Marques de Farias | OAB: 106682, 149687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009927-85.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): L.I.F., Lazara Isildinha de Freitas, Fazenda Nacional, W.S.C., A.C.S., Samuel Germano Braga da Silva, Aparecida Pereira dos Santos Santana, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, G.S.C.T., M.F.F.A.A. | Réu(s): F.A.S., Banco Safra S, BANCO BRADESCO S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Paulo César Carneiro, Banco Santander (Brasil) S | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 434670, Fábio Ferreira, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 226657, Flavia dos Reis Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002502-51.2025.8.26.0572 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Advogado: 95894/MG - Maira Figueira Avezum de Lima | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 3ª Região, A.C.F.I., DANIEL FERREIRA DE ARAUJO, Ministério Público do Estado de São Paulo, Luciana Batista dos Santos, E.V.S.R. | Réu(s): F.S.S., Raizen Centro Sul Paulista S.a., Loteamento São Joaquim da Barra I, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 95894, MG, Maira Figueira Avezum de Lima, 124809, SP, Fabio Frasato Caires, 441510, Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira, 195601, Ricardo Araujo dos Santos, 402908, Danubia Bacceto Pajola, 203325, Carla Maria Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015133-12.2025.8.26.0577 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 206189/SP - Gustavo de Paula Oliveira | Autor(es): Andre Luiz dos Santos, Marco Antonio Pereira Araujo, Bruno Alves Senne, Luciana Aparecida Francisco, Sandra Mara Dias da Silva, Willian José Bueno de Carvalho, Filipe de Melo, Jeferson Alves Pinheiro, Regis Sales de Melo, Rubens José de Almeida Bianquini | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, União Fazenda Nacional | Advogado(s): 206189, SP, Gustavo de Paula Oliveira, 371662, Carlos Eduardo Marquini do Amaral, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11