Consulta de Processos

Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 95312, 466760, 199591, 134223, 110436, 309162, 311425, 423263, 84318, 92645, 303425, 236099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220238-51.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP); Agravado: Felipe Cardozo Tyszkowski de | Assunto: Imissão; Agravante: Ricardo Ferreira | Advogado(s): Mateus Andrade Dal Bello (OAB: 482039, SP), Cristiano de Araujo Bueno Torres (OAB: 237787, Agravado: Eduardo Gandini, Advogado: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, Interessado: Celio Fabiano de Campos, outro | OAB: 115882, 342674, 490530, 445225, 487699, 21220, 46230, 246662, 200488, 420341, 378993, 482039, 459725, 180600, 337712, 259321, 287476, 237787, 366336, 366366, 190976, 114384, 262082, 149812, 295516, 39879, 75798, 40407, 124581, 80182, 128336, 125132, 270825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003470-53.2020.8.26.0347 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003470-53.2020.8.26.0347; Promessa de Compra e | Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/ | Autor(es): Sergio dos Reis, Advogada: Geucivonia Guimarães de Almeida Palomo Garcia (OAB: 289535, SP), Apelado: Oswaldo, A. T. dos S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458, SP) (Convênio A.J, OAB), A. A. P. (Representando Menor(es)), Apelado | Advogado(s): Lady Jéssica Dantas da Costa (OAB: 14341, RN), Apelado: Marcelo de Souza Santos, Advogado, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS), Apelado: Marisa Raimunda Andrade, Advogado: João | OAB: 363728, 160824, 209866, 416415, 289535, 106195, 14341, 423089, 308847, 115340, 39879, 75798, 446539, 63280, 230209, 489458, 342611, 165161, 387855, 432107, 280507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503447-36.2023.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Lucas Mota dos | Autor(es): Matheus Henrique de Oliveira Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Alex Junior Afonso de Souza, Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 232700, 151685, 999999, 373026, 309527, 393377, 400931, 498823, 435084, 325248, 232191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1083545-49.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); | Advogado(s): Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846, SP), Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB, Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 353556, 379006, 399846, 134670, 526006, 153959, 127641, 143911, 401156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144158-46.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); | Assunto: Regulamentação de Visitas; | Advogado(s): Anna Carolina Marino de Almeida Barros (OAB: 391859, SP), Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989, Requerido: F. N. G., Advogada: Vania Antunes de Santana (OAB | OAB: 170553, 391859, 343933, 71883, 190564, 338689, 301996, 366320, 200332, 460437, 478656, 467633, 201468, 250511, 133065, 72728, 275666, 176318, 420827, 419164, 195470, 209974, 208989, 450658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11