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1501576-47.2024.8.26.0572
Nº Processo: 1501576-47.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): FABRICIA DE OLIVEIRA, Advogado: Waldemar Lestuchi Neto (OAB: 390389, SP), Apelado: Ministério Público do, KSO VEICULOS LTDA, Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869, Apelado: Ministério | Advogado(s): Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB: 224201, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 77831, 304147, 306790, 390389, 216357, 324471, 224531, 288002, 224201, 453884, 411789, 324570, 294902, 164433, 133869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: FABRICIA DE OLIVEIRAAdvogado: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531
05/08/2025 16:49
1501382-30.2023.8.26.0201
Nº Processo: 1501382-30.2023.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100, SP) (Defensor, Ezernilson Nunes da Silva Junior, Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405, SP), Apelante: Bruno Alves, HUMBERTO RAMOS GELANO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 310100, 179396, 453341, 213902, 299650, 75056, 340405, 370735, 339419, 502675, 369563, 273113, 305457, 167422, 291018, 370081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:49
0002136-43.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0002136-43.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indisponibilidade / | Autor(es): E. de J. da S., Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 424062, 315527, 107582, 218199, 91002, 393426, 480651, 288712, 401560, 85492, 381292, 398419, 197104, 213422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de J. da S.
05/08/2025 16:48
1542877-22.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1542877-22.2023.8.26.0050 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Roberta Adriane Bressanin Corazza, Advogada: Marinalva Reinato (OAB: 208805, SP), Apelado: Ministério Público do, Claudio Henrique Serafim, Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368, Advogado: Guilherme Purini Nardi, Banco Digimais S, Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233, Advogado: Josué Henrique Araujo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, R. V., Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336, SP), Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues, R. R. de S., Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 290900, 253642, 243311, 208805, 27276, 304693, 87039, 445087, 64665, 441053, 84368, 386304, 135572, 329233, 449435, 221336, 234572, 316470, 127964, 172064, 470326, 400995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1515096-39.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1515096-39.2024.8.26.0228 | Vara: 13ª Vara Criminal; | Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): G. A. dos S., Advogado: Andrey Borges Batalha (OAB: 453901, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., DIEGO FOGAÇA DE PROENÇA, Advogado: Gustavo Scheffer Paes (OAB: 486317, Apelado, K. M. da S., Advogado: John Paulo Silva dos Santos (OAB: 338423, Assistente M.P, Leonardo Pereira de Almeida, Advogado: Lucas de Lima Roberto (OAB: 379189, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Daniel Merizio Casati (OAB: 489492, SP), Apelante, A.M.P: A. de O. B., Advogado: Matheus da Silva Sanches (OAB, Gerson Mendonça (OAB: 195652, Apte, Apdo: FELIPE FERNANDES LUIZ, Advogado: Eduardo Antonio Perine, Claudio Jose Oliveira de Mori (OAB: 197040, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799, Apelado: Ministério Público do | OAB: 75907, 489492, 453901, 486317, 465133, 387282, 309862, 328226, 172509, 195652, 70476, 339736, 119934, 331739, 338423, 203548, 197040, 379189, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. A. dos S.Advogado: Daniel Merizio Casati (OAB: 489492
05/08/2025 16:48
1501481-79.2024.8.26.0616
Nº Processo: 1501481-79.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel | Autor(es): Kayque Gomes Carvalho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, JABES RICARDO CARVALHO, Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Bernardo da Silva (OAB: 182976, Advogado: Arthur Joaquim Nunes Targino (OAB: 480837, Apelada | OAB: 339677, 292321, 430790, 420671, 236548, 310086, 67186, 131240, 410879, 358143, 413070, 266971, 301734, 73528, 364122, 393902, 182976, 480837, 498078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Kayque Gomes CarvalhoAdvogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143
05/08/2025 16:48
1012008-84.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1001333-69.2023.8.26.0452
Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1003694-20.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
2022612-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior | Assunto: Decorrente de Violência | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ | OAB: 1594, 355105, 266235, 424344, 260617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27