Consulta de Processos

Nº Processo: 0018830-90.2020.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): RAFAEL SANTOS DE SOUZA, Não Cadastrado | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 381193, Gabriela Moço de Farias, 443992, Francisco Elimar Fernandes Ribeiro, 479898, Jamila Goldani Bordin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507049-41.2025.8.26.0002 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira | Réu(s): DIEGO DO CARMO LAURENTINO | Advogado(s): 384798, SP, Gabriel de Paula Silveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516860-26.2025.8.26.0228 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0042568-17.2019.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, DIPO 2, Depósito de Armas, Objetos | Réu(s): Regina Paula Collazzo, GABRIEL TALLES FREITAS PINHEIRO, Luis Carlos Bukinas, Justiça Pública | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 252422, Gabriela Fonseca de Lima, 423107, Janaina Cavalcanti da Silva Macedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016156-03.2024.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191507, Samuel Ricardo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1541770-69.2025.8.26.0050 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :29ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): ALEXSANDRE GOMES DE BARROS, MARCOS VINÍCIUS FELIX STABILE, VINICIUS MEIRA, Waldemar Ilheo, GUILHERME SOUZA LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 374240, Ruiter Roriz Cunha Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500033-77.2024.8.26.0420 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500665-25.2025.8.26.0079; | Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 285169, 282752, 469261, 530437, 378943, 210676, 279188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502728-08.2024.8.26.0451 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502728-08.2024.8.26.0451; | Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB: 23046/ | Advogado(s): Roberto de Mello Severo (OAB: 23046, PR), Interesda.: Fabiana Pfeifer da Costa, Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB, Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Carlos Henrique Solimani (OAB: 148080, Advogado: Rodrigo Sérgio Mantovani Silva (OAB: 503546, Ficam as | OAB: 461933, 118079, 139603, 23046, 320144, 427603, 497130, 228213, 261844, 123907, 148080, 503546, 102491, 351362, 343157, 332992, 139287, 349820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004279-26.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009945-88.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho | Autor(es): Ediane Batista Braun Hirle, Caroline Azevedo dos Santos, Ricardo de Mattos Silva, M.S.C.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Taubaté, Residencial Rembrandt Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO | Advogado(s): 378607, SP, Felipe Augusto de Carvalho, 242633, Marcio Bernardes, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 197551, Adriana Stradiotto de Pieri Mollica, 304100, Jayme Rodrigues de Faria Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11