Consulta de Processos

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006583-49.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006621-86.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 366353, 392564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002662-88.2025.8.26.0509 | Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 356690, 999999, 295567, 274129, 484384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001867-80.2025.8.26.0154 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002545-40.2025.8.26.0625; Regressão de Regime; | Advogado: Alexandre de Jesus Ferreira | OAB: 999999, 9490, 194332, 157405, 300311, 418701, 333743, 387179, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207188-55.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003054-89.2023.8.26.0053; | Advogado: João Baptista Catalani Neto (OAB: 332639/SP); Advogada: Janaina Edenoe de Campos (OAB: 349660/SP); | OAB: 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 205795, 251153, 331469, 115712, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 174787, 427506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500161-08.2022.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Mota; Advogado: | Advogado(s): Isabelly da Silva Jordao (OAB: 525805, SP), Advogada: Loureine Silvestre da Silva (OAB: 489772, Apelado: M., Sandra Mara Freitas (OAB: 127529, Apelado: M. P. do E. de S. P., Caroline Guimarães de Oliveira (OAB: 389534, Giuliano Bellinetti (OAB: 264923 | OAB: 476053, 437401, 525805, 489772, 127529, 232991, 999999, 389534, 264923, 443394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002987-30.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987- | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 455886, 363613, 432974, 246595, 441495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11