Consulta de Processos

Nº Processo: 1501188-35.2023.8.26.0070 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelada: Maria de, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Alexino Correa da, Anderson Machado da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto Nacional do, Marcelo da Cruz Claudio | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | OAB: 346309, 163987, 83040, 115016, 385229, 384670, 458462, 127439, 122563, 257569, 261621, 331520, 149480, 381938, 145403, 238571, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Adriana Manoel Lopes, Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, SP), Apelado: Saae, Estado de São Paulo, Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287, Juízo Ex Officio, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359 | OAB: 76181, 15013, 75739, 304797, 256691, 168310, 203948, 186458, 138990, 298740, 477909, 478523, 286937, 261458, 182446, 28576, 480287, 355359, 258725, 113786, 322499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000090-10.1992.8.26.0286 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida | Advogado: Humberto Ricardo Martins de Souza - OAB: 238100/SP | Assunto: princ. : Pensão por Morte (Art. 74/9) | OAB: 146326, 262620, 155325, 160487, 238100, 253435, 233283, 199992, 265838, 116367, 318790, 81648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004980-88.2012.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Mário André de Oliveira - OAB: 265422/SP | Assunto: princ. : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | OAB: 191477, 265422, 209856, 29373, 357215, 214402, 61658, 168255, 250331, 142158, 80374, 210470, 225284, 340433, 277155, 163717, 415428, 290310, 160487, 20591, 238100, 199992, 68199, 264729, 154523, 89287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005515-27.2006.8.26.0286 | Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Advogado: Humberto Ricardo Martins de Souza - OAB: 238100/SP | Assunto: princ. : Não definido | OAB: 160487, 81648, 238100, 199992, 165692, 84924, 85493, 350183, 437021, 121906, 327058, 331083, 403693, 400696, 7843, 89287, 252914, 20591, 42642, 25673, 282877, 124598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013197-57.2011.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Gabriel Peixoto de Oliveira - OAB: 357215/SP | Assunto: princ. : Despesas Condominiais | OAB: 357215, 380908, 262896, 327058, 331083, 339217, 336130, 165161, 193612, 100335, 203608, 100436, 23134, 128845, 317762, 254889, 130053, 175513, 114999, 115092, 364501, 151352, 89287, 163717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005077-44.2012.8.26.0236 | Vara: Cível | Advogado: nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. | OAB: 243437, 167526, 317173, 140741, 139831, 220615, 416902, 238978, 190192, 221646, 188752, 142170, 249388, 176370, 129878, 38423, 269234, 245469 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1060331-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais | Autor(es): Renato Bauer Santana de Souza, Nilzo Donizete de Faria, Renata Aparecida Favero Mazzeo, Lucia Donizete de Oliveira, Ricardo Del Valle dos Reis, Manoel Antônio Ortiz de Camargo, Vilma Furlotti, Gisele da Silva Alves, Ivanildo Alves de Souza, Lucia Militão Ferreira, Josemar Santos Lima | Réu(s): Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Recreação, Seme | Advogado(s): 441317, SP, Raimundo Ferreira de Morais, 176823, Christiane Torturello, 514430, Carlos Backy, 425783, Suelen Thamiris Rosa de Lima Estevão, 372577, Wilson Pinheiro Rossi, 503814, Fábio Azevedo Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060289-43.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 281803/SP - Fabricio Thomaz de Almeida Saltini Citro | Autor(es): Valdique de Almeida Oliveira, Gabriela Araújo Silva, Anderson Teixeira de Souza, Luiz Cordeiro da Silva Filho, Giziane Francelino de Oliveira, Suely da Silva Barbiero, Jader Francisco Evangelista Barbosa, João Pedro Gonçalves Galter Amador Bueno, A.A.G., Celso de Carvalho | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 281803, SP, Fabricio Thomaz de Almeida Saltini Citro, 149664, Vanusa Alves de Araujo, 352731, Caue Rabelo Santos, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 386099, Elyermeson Alves dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11