Consulta de Processos

Nº Processo: 0001358-81.2024.5.10.0801 | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - FRANCISCO GLEISON GOMES | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, GILKA MATIAS DE MACEDO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), MARCELA PEREIRA ANDRADE EST DO TOCANTIN, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) AGRAVADO, FADA, HOTELARIA, RECREACOES E TURISMO, RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB, TO 1556), DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargadora Elke Doris Just, Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO | OAB: TO 6805, TO 5792, SP 294953, TO 12087, DF 75062, TO 6311, DF 78475, TO 10117, TO 1556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001133-09.2024.5.10.0010 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, EDILSON LAURENTINO DE SOUSA (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 73216), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) AP 0001133, 09.2024.5.10.0010, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Turma, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN AIAP 0001175, 13.2024.5.10.0801, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ROT 0001220, 14.2024.5.10.0802, DF 44315) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DF 61981) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 48715) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) 23276), DF 40298) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 61981, DF 48715, DF 25579, BA 23739, DF 40298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000569-36.2024.5.10.0105 | Advogado: - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO (OAB, DF 57476) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) RECORRENTE, CAMILA MARTINS ARAUJO GONTIJO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, RJ 145017), LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF 15553), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA RECORRIDO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE ROT 0000613, 28.2024.5.10.0017, DF 55334) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 55131) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 46363) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, DF HOSPITALARES, EBSERH, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6263) | OAB: DF 17434, DF 4373, DF 57476, TO 7836, TO 6263, DF 15918, DF 55334, DF 55131, DF 46363, RJ 145017, DF 10424, DF 15553, TO 4914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000434-37.2024.5.10.0812 | Advogado: - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. | Advogado(s): MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 38854), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 20190), VALENTIN SANTOS MOREIRA (OAB, DF 19742), MICHEL PIRES FERREIRA (OAB, PA 26439) RECORRENTE, E.S.M., MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DIELE DA SILVA ARAUJO (OAB, TO 11275) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) (OAB, DF 32184), JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), BARBARA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DERCILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JADER MACHADO VALENTE LIMA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB | OAB: DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 19742, PA 26439, DF 62944, TO 2265, TO 11275, DF 7772, DF 72852, DF 32184, DF 54808, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000391-90.2024.5.10.0104 | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Ação: CONDOMINIAL LTDA - RORSum 0000391-90.2024.5.10.0104 | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB, DF 64348) RAMOS, DF 64348) RECORRENTE, JOSIELLEN FABIOLA RODRIGUES VIEIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) 2ª Turma, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 1441) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), Mariana Oliveira Knofel (OAB, DF 25200) RECORRIDO, FELIPE BLANCO SAVOIA, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, VALDENILTON JOSE DE SOUZA (OAB, DF 40006), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | OAB: DF 40291, DF 64348, DF 54793, DF 52535, DF 40006, TO 4355, TO 11413, DF 28982, DF 15949, DF 1441, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, PB 19148, DF 32043, DF 31852, DF 38143, DF 25200, DF 39537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002580-81.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002631-95.2024.5.10.0801 | Advogado: - RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB/GO RECLAMANTE - CAROLINE APARECIDA CARDOSO DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): VALDECI NUNES DE ANDRADE 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GILDESON FRAZAO CARVALHO ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), WESLEY BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), JANA MARCIA GOMES NASCIMENTO ATOrd 0002636, 20.2024.5.10.0801 | Réu(s): COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, 51.572.738 NEUZIMARA NERES DO AMARAL ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WATANABE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO RECLAMANTE, CAROLINE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), GERMIRO MORETTI (OAB, TO 385), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) ATSum 0002632, 80.2024.5.10.0801, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) RECLAMADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO 23276), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, CLESIO ANTUNYS PEREIRA MENDONCA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) 8515), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | OAB: TO 2112, TO 385, TO 1799, TO 4585, TO 10144, TO 1655, TO 9553, TO 9376, TO 4516, SP 294953, TO 12087, TO 7067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000407-87.2024.5.10.0801 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0000709-19.2024.5.10.0801 | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 3ª Turma, MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB, TO FOLTRAN, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) RECORRIDO, KELLYO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) ADVOGADO, TO 5792), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) LTDA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRIDO, JOSEMAR AURELIANO PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RORSum 0000802, 79.2024.5.10.0801, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: AM 3540, PA 13959, TO 5792, SP 311810, ES 21169, ES 11117, ES 39117, BA 41030, DF 28077, DF 30391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001348-88.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF CartPrecCiv 0001348-88.2024.5.10.0008 | Ação: BRASILEIRA DOS | Autor(es): JORDANA AGUIAR DA SILVA (OAB, DF 41257), ARANI LIMA DE SOUZA ADVOGADO, CAIO CESAR PESSOA ARAUJO (OAB, DF 55828), LUSINETE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIA DO NASCIMENTO SARDO LEAO RECLAMANTE, JULIANA SEABRA SIQUEIRA | Réu(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB, TO 6671), ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RUDSON YURI FERREIRA GOMES RECLAMADO, HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S, TELLUS S, A INFORMATICA E REQUERENTE, SARA DA SILVA ANDRADE, DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO RECLAMADO, AZZURRA MARKETING E PROPAGANDA EIRELI, LASER FAST DEPILACAO LTDA. RECLAMADO, WALTINHO FERRARI JUNIOR | Advogado(s): FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF CartPrecCiv 0001348, 88.2024.5.10.0008, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO DEPRECANTE, AGNALDO COELHO BRAGA, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB, TO 6671), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, ANTONIO CARLOS PONTES (OAB, DF 10041) RECLAMADO, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DF RECLAMADO, CENTRO BRASILEIRO CARDIOVASCULAR S, CARINA DA COSTA DE SOUSA (OAB, DF 68605) ADVOGADO, DF 10424), LEONARDO FREITAS SILVA (OAB, DF 76690) ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF HTE 0001349, 73.2024.5.10.0008, LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) REQUERIDO, ANA PAULA COUTINHO GURGEL GAMA, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ADVOGADO, EDUARDO JOSE DE CASTRO (OAB, DF 10660), BRUNO DELGADO BRILHANTE ADVOGADO, SAMUEL NASCIMENTO DOS PRAZERES (OAB, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) | OAB: DF 42419, DF 18963, TO 6671, DF 10424, DF 41257, DF 10041, DF 37377, DF 41039, DF 55828, DF 68605, DF 76690, DF 16733, DF 40669, DF 38371, DF 40271, DF 20219, DF 10660, PB 15517, DF 15799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região