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0322646-56.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0322646-56.2018.8.26.0500 | Vara: Foro de Itanhaém Em cumprimento à requisição expedida | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não informado - Nicea Gomes | OAB: 268657, 113064, 44110, 200932, 248156, 330907, 96273, 334759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:20
1067969-16.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1067969-16.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP); Agravada: Sueli Maria Venoso Germano; Advogada: Luana Mariah | Advogado(s): Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349, SP), Agravada: Sueli Maria Venoso Germano, Advogada: Luana Mariah, Marcos de Souza (OAB: 139722, Agravado: Thiago Rodrigo da Silva, Advogado: Marco Antonio Cais (OAB, Marco Antonio Cais (OAB: 97584, Advogado: Marcos de Souza (OAB: 139722, Ficam as partes intimadas, Douglas Silva Matias (OAB: 366840, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB | OAB: 350349, 310617, 470713, 39144, 129062, 256975, 247451, 406999, 97584, 139722, 415738, 190202, 299246, 128877, 293024, 366840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:07
2022377-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022377-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Ficam as partes | Advogado(s): Regianne da Silva Machi (OAB: 163534, SP), Agravado: Fundação São Francisco Xavier, Advogada: Kátia Regina | OAB: 381686, 163534, 80734, 81755, 93169, 200301, 373807, 117364, 215604, 98628, 211735, 475187, 206949, 188752, 420446, 299246, 423120, 182606, 57601, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534
05/08/2025 17:07
2022398-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022398-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Berco Administração de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308, SP), Interessado: 2º Tabelião de Notas, de Protestos de Letras, Titulos de, Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604, MG), Interessado: Laspro Consultores, Advogado: Oreste Nestor de Souza, Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, Agravado: Anna Mosca, Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB | OAB: 329155, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467, 117364, 215604, 98628, 188752, 211735, 206949, 475187, 289992, 420446, 299246, 182606, 57601, 130057, 135886, 89730, 490778, 153335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308
05/08/2025 16:26
0000064-52.2004.8.26.0266
Nº Processo: 0000064-52.2004.8.26.0266 | Advogado: ou da sociedade de advogados deverá ser | OAB: 259485, 259905, 184725, 44110, 291169, 321647, 73055, 298933, 235739, 402024, 487353, 289974, 259435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:57
0002003-66.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0002003-66.2024.8.26.0266 | Advogado: do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2oSe não houver constituído advogado nos | OAB: 372494, 442104, 80002, 307487, 200183, 320617, 199680, 238317, 58701, 287894, 238661, 481304, 396329, 330714, 346678, 317625, 269916, 198751, 179975, 338809, 44110, 255342, 229518, 188483, 221386, 217481, 183521, 183575, 189697, 190320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:50
1008983-12.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1008983-12.2024.8.26.0266 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 179979/SP - Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo | Autor(es): Luana Lima dos Santos, Luigi Hiroyuki Macena Valentim, Rogerio Lobo Patiri, Célia Teixeira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, V., Cristiane Aparecida Pupo Souza, A.C.S.J., Roberto Miranda Neves | Réu(s): Banco BMG S, Melhoramentos de Itanhaem Ltda, Edleine Arantes Duarte, Círculo Social São Camilo, Município de Itanhaém, G.B.S., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU | Advogado(s): 179979, SP, Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo, 80002, Rita de Cassia Rocha Fioretti, 170483, Katia Domingues Blotta, 227529, Rita Bronzelli Alves Lopes, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 353690, Marina Gomes Cavalcanti, 299702, Nicolli Merlino, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 378557, Jefferson Martins da Silva, 176838, Domingos Debussulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:49
2220221-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220221-15.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014; | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 177849, 16330, 125054, 82236, 268750, 303873, 260866, 228114, 141486, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 526255, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
3009823-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009823-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) | Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289, RJ), Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303 | OAB: 161403, 257296, 269347, 174516, 228902, 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 156632, 172926, 283439, 533215, 103435, 298513, 112355, 533328, 135639, 124353, 177055, 206115, 213289, 96303, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289
03/08/2025 18:52
0012185-73.2024.8.26.0602
Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Regina Elena Rocha (OAB: 114434
03/08/2025 18:52