Consulta de Processos

Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000671-91.2024.8.26.0607 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000671-91.2024.8.26.0607; Licitações; Apelante: | Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Município de Tabapuã; | Advogado(s): Aline Marini Tardivo (OAB: 361996, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180, Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB, Marcos Alves Dias (OAB: 404167, Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, Apelado: Estado de, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Daniel Santiago (OAB: 342276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 335659, 361996, 137864, 143373, 329180, 405341, 445881, 170457, 478924, 335316, 404167, 131397, 210837, 108307, 80567, 164515, 310725, 311828, 346505, 362068, 375993, 342276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001543-22.2023.8.26.0070 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0001543-22.2023.8.26.0070; Enquadramento; Apelante: Julio da Silva Cesar; | Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706/SP); Apelado: Município de Batatais; Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: | Autor(es): Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda, Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016, SP), Apelado, Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, Apelada: Eliane Cristina | Advogado(s): Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, SP), Apelado: Município de Batatais, Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Usina Pau D’alho S.A., Ficam as partes intimadas | OAB: 276167, 185706, 44139, 42637, 329155, 387263, 476968, 154016, 228457, 256767, 73472, 210737, 158161, 128877, 190202, 164274, 93596, 184668, 467736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156268-77.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Interessado: ABM Logística Ltda cedente: José Wernwck; Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Vitor | Advogado(s): Mariana Mas de Ramos (OAB: 317181, SP), Interessado: Lourdes Russo Moura, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Advogado: Jose Eduardo de Castro (OAB: 65726, Advogada, Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736, Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982, Interessado, Marcelo Monzani (OAB: 170013, Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652, Advogado: Leonardo, Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogada: Ana Regina | OAB: 301983, 161205, 160182, 255112, 349717, 317181, 37089, 65726, 39378, 367359, 414674, 294176, 220939, 272639, 94336, 175504, 209568, 183736, 220982, 335922, 175491, 299792, 327023, 178930, 282344, 260327, 252479, 56508, 170013, 263652, 221676, 36381, 130329, 71068, 133551, 326790, 297185, 480288, 163569, 109751, 111338, 411303, 300908, 335283, 17612, 17121, 56815, 322783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160997-49.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004683-20.2025.8.26.0606; Exoneração ou | Advogado: William de Souza Carrillo (OAB: 287289/SP); Agravado: | Advogado(s): Vera Lúcia Gomes Meniquete (OAB: 420763, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Laís Marques | OAB: 287289, 223246, 324596, 102546, 416257, 237895, 420763, 516069, 142452, 199944, 177267, 134719, 245347, 310291, 286131, 283774, 421375, 262131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503887-54.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837, SP), Apelado: Construtora | Réu(s): Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apdo, Apte: Rumo Malha | Advogado(s): Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | OAB: 219670, 127439, 206075, 309519, 304463, 190356, 258837, 208267, 228398, 58953, 152689, 132738, 246169, 30480, 271201, 128877, 172548, 256691, 198372, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11