Consulta de Processos

Nº Processo: 0102963-41.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Caraguatatuba | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 93945, 33009, 136973, 125142, 389022, 407584, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0052732-78.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 129486, 136973, 18180, 125142, 436461, 189247, 389022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0051491-98.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 253844, 229441, 58774, 250793, 120212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000247-79.2025.8.26.0268 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 352308/SP - Ricardo Oliveira França | Autor(es): Marcelo Romano Goncalves, Johnny Kleyton Santiago Nascimento, Eneias de Oliveira Godardo, Renan Francisco Lins Almeida do Nascimento, M.M.V., Amaury Yamamoto Amaral, Helio Silva França, N.A.R.L., Angelo Nodare Vinhato, Paloma Neves Ladeira, E.S.R.S., F.C.M.K. | Réu(s): Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.A.S. | Advogado(s): 352308, SP, Ricardo Oliveira França, 195001, Elaine Camarosani, 357998, Felipe Gomes dos Santos, 331228, Andrea Cristina Chavernue, 293233, Beatriz de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000151-06.2024.8.26.0040 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Advogado: 410168/SP - Camila Antunes Bertholdo Pires de Souza | Autor(es): D.F.O., Matheus Henrique Bianchi, Olivia Camila de Oliveira, R.P. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Leonilda Vieira de Souza | Advogado(s): 410168, SP, Camila Antunes Bertholdo Pires de Souza, 298278, Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos | OAB: 289339, 488760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026102-54.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara da | Autor: Givanildo | Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município | Assunto: Multas e demais Sanções; | Advogado(s): Laura Deprá Martins (OAB: 480139, SP), José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques | OAB: 337805, 257112, 204341, 469830, 300912, 337499, 139868, 430731, 97365, 129330, 161896, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 480142, 32599, 480139, 203429, 216912, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0338296-36.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): VALDENIRO ODIVALDO CASTELETTI, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARIA APARECIDA DA SILVA, ELISABETE DE CAMPOS BRANCO DA SILVA, CAPANO, PASSAFARO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MILTON ZANELLI JUNIOR | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909 | OAB: 25994, 136973, 125142, 638, 89826, 309909, 4954, 153681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0337049-20.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA | Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) | Autor(es): JUVELINA OLIVEIRA CESAR FARIAS, DEBORA PEREIRA, ANTONIO CARLOS BISSORNIA DO NASCIMENTO, AIRTON GRAZZIOLI, WAGNER FERRARI, DELPHINA DE CARVALHO PASSOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237, AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931 | OAB: 136973, 125142, 379006, 143911, 9237, 411249, 103435, 188393, 187931 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0327129-22.2024.8.26.0500 | Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS, MAYRTON MASCARO, ANTONIO MELHADO NETO, ANTONIA BEGOTI TAGLIARI, NEUSA MORELLATO, FRANCISCA ALVES LUCENA MOREIRA, ADAIR ANDRADE TELLES | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB | OAB: 97365, 136973, 125142, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11