Consulta de Processos

Nº Processo: 2155337-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/ | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294 | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 276132, 118034, 173028, 308946, 196016, 297836, 295124, 465294, 355223, 424238, 276162, 205816, 261717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002415-72.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Advogada: Martha Macruz de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Alexandre Batista da Silva, Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953, SP), Advogada: Martha Macruz de, Klerber Aparecido de Macedo, Advogado: Alessandro Toneli Mognon (OAB: 122834, RS), Advogado: Eduardo Gonçalves | OAB: 259953, 87543, 329163, 215836, 87284, 37495, 193557, 385121, 220766, 210677, 220976, 300354, 300491, 436234, 317095, 178975, 313446, 93596, 369438, 155760, 423290, 245236, 216469, 123663, 297775, 202574, 122834, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 199944, 245442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521723-50.2018.8.26.0299 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria | OAB: 219670, 299506, 426220, 114839, 217562, 514259, 175542, 171669, 150965, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508221-10.2019.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508226-94.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Ação: Montagem e Man Ind Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Orlando M. Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Luiz Diniz Pereira | OAB: 115587, 219670, 374491, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028898-77.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028925-15.2024.8.26.0562; | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: | Réu(s): Ademir dos Santos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | OAB: 256691, 214375, 159675, 162802, 483744, 396615, 166297, 312802, 304797, 457773, 157027, 429744, 203899, 110862, 421223, 237167, 181562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0546282-91.2014.8.26.0602 | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP); Apelada: Prodelyn Quimica Ind e Com Ltda; Apdo/Apte: | Advogado(s): Laís Elisabete Holtz de Arruda (OAB: 372990, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 457773, 224999, 374491, 330995, 320391, 372990, 301263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503081-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Maria Tereza | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Bortoloto, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Cabral de, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Maria Tereza, Apelada: Laura Messias, Apelado: Katiane Santos, Apelado: Renato Cruz, Apelado: Nilton Tavoni, Apelado: Romeu Lui, Apelada: Maria das, Carlos Alberto Hiromitsu Uyema, Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557, Advogada | OAB: 115587, 374491, 219670, 245214, 188774, 77557, 211732, 156160, 107487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11