Consulta de Processos

Nº Processo: 0000112-51.2024.5.05.0005 | Advogado: - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA AGRAVANTE - INDIRA DOS SANTOS QUERINO | Advogado(s): JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA AGRAVANTE, INDIRA DOS SANTOS QUERINO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JANDERSON ALMEIDA VALE, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA GURGEL, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) BAHIA COELBA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) 11542), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, DANILO DE JESUS SILVA, LAIS VITORIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB, BA (OAB, BA 62400) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB, SP 261620), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA | OAB: SP 261620, SP 117756, BA 27832, RS 66458, BA 55132, SP 214918, BA 26841, BA 1734, BA 45669, BA 11899, BA 55244, BA 62400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000941-05.2024.5.02.0391 | Advogado: IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: RECORRENTE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA | Ação: JUDICIAL Revisor RICARDO NINO BALLARINI | OAB: 377400, 283089, 201247, 366251, 394890, 367117, 358955, 135324, 11818, 267989 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000086-20.2025.5.02.0317 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - ALEX DE MELO ORPHEO (OAB/SP 353918) ADVOGADO - BRUNO BERTOZZI STEFFEN (OAB/SP 385339) | Ação: E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO - ANA PAULA SCUDELER (OAB/SP 346615) | Autor(es): VALDEIR MENDES DE SOUZA ACum 1000086, 40.2025.5.02.0084, JULIANA CRISTINA GOMES DA MOTA ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), ARTHUR INACIO BORGES CRUVINEL RECLAMANTE, HAIANE DOS ANJOS BITTENCOURT, ROSANA MEDINA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO, LUIS FELIPE BAUDEL DA COSTA OLIVEIRA, RAFAEL BATISTA SOUZA RECLAMANTE, MARCIO DE FREITAS VIEIRA | Réu(s): ELIS QUITUTES LTDA ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE GODOY WIDMER (OAB, SP, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), UNIVERSO EXPRESS LTDA (OAB, SP 217863), VGMO SERVICOS SANEANTES E (OAB, SP 256550), ALLWO EMBARCACOES E ESTRUTURAS DE (OAB, RJ 204344), AW DO BRASIL LTDA 214074), VCAT BOATS LTDA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, SP 473860), ITAU UNIBANCO S.A., ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, BANCO PAN S.A., ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMADO, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. | Advogado(s): ALEX DE MELO ORPHEO (OAB, SP 353918) ADVOGADO, BRUNO BERTOZZI STEFFEN (OAB, SP 385339), OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB, SP 127174) 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB, SP 372662) ADVOGADO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, LUCYLA TELLEZ MERINO (OAB, SP 160546) ADVOGADO, ALEXANDER HELENO BRAZ, AUDREY BARBOSA CARAM (OAB, SP 181166) (OAB, PE 37260) | OAB: SP 353918, SP 385339, SP 127174, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 372662, SP 256550, SP 160546, RJ 204344, SP 473860, SP 181166, PE 37260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000035-60.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador Vara do Trabalho de Irecê | Advogado: - LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32854) ADVOGADO - JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA | Ação: LTDA | Autor(es): UILSON JOSE MOTA FILHO RECLAMANTE, GABRIEL SOUZA CASTRO, LINO ADEMAR DA SILVA PRAXEDES ATOrd 0000036, 69.2025.5.05.0012, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, MATEUS DA PURIFICACAO SANTOS RECLAMADO, GILSON COSTA MATOS FILHO, AMERICO SERAFIM SOUZA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMADO, RUDINEI SANTIAGO DOS SANTOS | Réu(s): JULIO CEZAR ROCHA PARAGUASSU MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (OAB, BA 46863), HOUSEASY SERVICOS DE AUTOMACAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, MARTA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, FRANCISCO ERICO OLIVEIRA BRITO, ATENTO BRASIL S, A EXEQUENTE, TIAGO SARAIVA DE ASSIS, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, A RECLAMANTE, TAIRON MACEDO LEITE, LIVIANNA SERVICOS DE TECNOLOGIA E 39740) | Advogado(s): LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) ADVOGADO, JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA, WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888) 12ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATOrd 0000036, 48.2025.5.05.0019, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) 1ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MANUELA FERNANDES DE GOES ATOrd 0000036, 45.2025.5.05.0020, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, 12.2025.5.05.0031, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, LAIS FERREIRA DE SANTANA | OAB: BA 32854, BA 46863, DF 56888, BA 28154, BA 55132, SP 301187, BA 26615, GO 67239, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000033-23.2025.5.05.0010 | Vara: do Trabalho de Salvador ATSum 0000033-69.2025.5.05.0027 | Advogado: - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA RECLAMANTE - MICHELE MILENA DOS SANTOS | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 27ª Vara do Trabalho de Salvador, CINTIA DOS SANTOS RECLAMADO, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, SERGIO ADRIANO DOS SANTOS ExCCJ 0000033, 09.2025.5.05.0532, BARBARA MAIARA DA SILVA WALLANCUELLO CumSen 0000033, 57.2025.5.05.0031, DANILO COELHO ARAUJO FILHO, ALEX LIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, JOAO MARCELO ARIANY PELETEIRO SOUZA | Réu(s): VERACEL CELULOSE S.A. RECLAMADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 73265), ATENTO BRASIL S, A ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXEQUENTE, JAQUELINE ALCANTARA DA ROSA FERREIRA, EMR SERVICOS EM SAUDE LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, ERNST HERMANN HEINRICH HOLSING ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, MARCIA SA DE OLIVEIRA EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., RENATA MARIA CARNEIRO GALVAO, MAX ENTREGADORA DE DOCUMENTOS E 443787) | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMANTE, MICHELE MILENA DOS SANTOS, LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA (OAB, BA, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB, GO, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO 29ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, marlen kell cunha rosario (OAB, BA 34237) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB, PR 26295) ADVOGADO, VITOR HUGO MAGALHAES DA SILVA (OAB, SP, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB, BA 74917) LIMA | OAB: BA 28154, SP 301187, BA 55836, BA 34237, PR 26295, BA 74917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000028-44.2025.5.05.0222 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - AGNALDO DE SOUZA DOS SANTOS | Advogado: - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) AUTOR - AGNALDO DE SOUZA DOS SANTOS | Ação: RS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor(es): ELIAS MACEDO DOS SANTOS 26ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO GARCIA LIMEIRA FRANCO AZEVEDO, ANA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADO, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., DIEGO DA SILVA NASCIMENTO, STEPHANIE REIS COSTA DA SILVA ATOrd 0000028, 11.2025.5.05.0039, BRUNA LUIZE VASCONCELOS SANTANA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA | Réu(s): CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE, VIACAO RS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, THIAGO ALMEIDA PEDREIRA 127832), REGINALDO DA PAIXÃO SANTOS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA RECLAMANTE, ROBERVAL DE JESUS DAS NEVES, ENGELMIG ENERGIA LTDA. ADVOGADO, TAUANA AUZIER FREITAS (OAB, BA 42974), DIONEY ALMEIDA DA SILVA & CIA LTDA, ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ATENTO BRASIL S, A ADVOGADO, MANUELA FERNANDES DE GOES | Advogado(s): FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB, BA 50554) AUTOR, AGNALDO DE SOUZA DOS SANTOS, JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB, BA RÉU, CONSORCIO MONOTRILHO OURO, MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, LUIZ RICARDO SAMPAIO DE, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) 2ª Vara do Trabalho de Candeias, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RECLAMANTE, NARAYSA DOS SANTOS, JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB, BA 18978) ATSum 0000028, 37.2025.5.05.0192, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800) 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (OAB, BA 39ª Vara do Trabalho de Salvador, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB, GO 23358), PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO ATOrd 0000028, 11.2025.5.05.0039 | OAB: BA 50554, BA 69771, BA 18978, BA 800, BA 64464, BA 42974, GO 23358, BA 26615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0100531-89.2024.5.01.0070 | Advogado: ARMANDO CANALI FILHO(OAB: ADVOGADO HILDEGARD ANGEL SICHIERI(OAB: | Ação: E FILHO(OAB: 81003/RJ) | OAB: 81003, 148577, 196640, 189848, 168037, 206657, 169760, 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000076-78.2025.5.05.0003 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: LTDA ADVOGADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA | Autor(es): MARCELO FREITAS DE SOUZA ETCiv 0000076, 63.2025.5.05.0008, LUCAS ROCHA CERQUEIRA SANTOS ATSum 0000076, 20.2025.5.05.0281, KAROLY SANTOS FERREIRA 12ª Vara do Trabalho de Salvador, ANDREIA FERREIRA SANTOS (OAB, BA 37170), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, BV COMERCIO DE VIDROS ESPECIAIS E, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, BV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SOLUCIONAR CLIMATIZACAO LTDA ADVOGADO, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO ADVOGADO, LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB, BA 33627), LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA BAHIA COELBA, TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO, ATENTO BRASIL S, A ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E 13ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, LAILA OLIVEIRA SANTOS CALASANS DE 8ª Vara do Trabalho de Salvador, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Jacobina, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, KAYO CESAR ALCANTARA MATOS (OAB, BA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANA (OAB, BA RECLAMADO, ARAUJO MED SERVICOS MEDICOS LTDA, VANUSIA MENDES DE JESUS (OAB, BA 45120) ATOrd 0000077, 33.2025.5.05.0013 | OAB: BA 37170, BA 39760, BA 33627, BA 55132, BA 45120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000759-67.2023.5.12.0011 | Advogado: - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) AGRAVANTE - BALBINO CAMPOS DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - BRUNA CRISTINA NAGEL (OAB/SC 57245) | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, BALBINO CAMPOS DOS SANTOS, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVADO, JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E, FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB, BA INCORPORACOES LTDA, PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB, BA 24942), BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE ADVOGADO, MAYCON PREIS, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, MELISSA BERTACO CRISTOFOLINI (OAB, SC, DEBORA BUARQUE CORDEIRO (OAB, PE 34508) ADVOGADO, SILMARA SARAI DA SILVA (OAB, SC 57410), PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS (OAB, TAMARA ROBERTA HILLER (OAB, SC 52541), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) AGRAVADO, SULA K' SULA CONFECCOES LTDA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) AIRR 0000763, 48.2023.5.14.0141, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO GABRIEL SILVA TIRAPELLE (OAB, MT AGRAVANTE, DIOMAR ANTONIO MONTEIRO, PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI (OAB, MT 8337) ADVOGADO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590), MICHELY DE FREITAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 200488) | OAB: SP 214918, SP 247435, BA 25998, BA 15906, BA 24942, SC 57245, SC 16959, SC 33686, RJ 143816, SC 55638, PE 34508, SC 57410, SC 52541, CE 17314, SC 17645, SP 200488, SP 384904, MG 71639, MT 13245, RO 4046, MT 8337, RO 4590, RO 8394

Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049