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0000865-80.2021.5.17.0004
Nº Processo: 0000865-80.2021.5.17.0004 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750) AP 0000865-80.2021.5.17.0004 | Ação: JUDICIAL TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) AP 0000865, 80.2021.5.17.0004, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE, ALISSON AGIB SOUZA CABRAL (OAB, ES 15982) ADVOGADO, FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB, ES, GABRIEL PIO DALLA (OAB, ES 11646) 3876), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA (OAB, ES 15067), ES 15982), ES 11646) AP 0000936, 64.2021.5.17.0010, GUSTAVO SMITH HEIZER (OAB, RJ 170543) 3ª Turma, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA, JOCIANE BRISTT DA PENHA CONTAO (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE, JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB, RJ AGRAVANTE, FABIANO SILVA SOARES, MG 71639) 28082), KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ES 18592) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) ADVOGADO, FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO (OAB, ES 12511) 7719) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DANIELE AGRAVADO, TECHNIP BRASIL, ENGENHARIA, INSTALACOES, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ROT 0000067, 79.2022.5.17.0006 | OAB: SP 216750, ES 7090, ES 19509, ES 9210, ES 15982, ES 11646, MG 71639, ES 15067, RJ 170543, RJ 35707, ES 18592, ES 12511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: RAFAEL ALVES GOES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE AGRAVADO
11/08/2025 00:18
0010108-40.2024.5.15.0120
Nº Processo: 0010108-40.2024.5.15.0120 | Advogado: - OMAR CHAABAN TINANI (OAB/SP 296088) ADVOGADO - JOAO PEDRO GONCALVES CARRARA (OAB/SP | Advogado(s): OMAR CHAABAN TINANI (OAB, SP 296088) ADVOGADO, JOAO PEDRO GONCALVES CARRARA (OAB, SP, PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB, SP 508239), JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB, SP RECORRENTE, ANTONIO JOSE DE MOURA FILHO, JOSE RONALDO RODRIGUES DE BRITO (OAB, SP ADVOGADO, ACACIO BAPTISTELLA NETTO (OAB, SP 365967), SP 296088) 170930), FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB, JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB, SP 265580) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO 6ª Câmara, SP 265580) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SARAPUI, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP 475908), PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) (OAB, SP 494111) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657), Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO TRABALHO MEDICO | OAB: SP 296088, SP 508239, SP 382589, SP 365967, SP 334541, SP 277657, SP 265580, SP 477033, SP 347978, SP 475908, SP 331114, SP 494111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: OMAR CHAABAN TINANI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:10
1000675-20.2024.5.02.0261
Nº Processo: 1000675-20.2024.5.02.0261 | Advogado: - BEATRIZ FRANCIENE CARACA (OAB/SP 463544) RELATOR: Desembargador do Trabalho PERSIO LUIS TEIXEIRA | Advogado(s): BEATRIZ FRANCIENE CARACA (OAB, SP 463544) RELATOR: Desembargador do Trabalho PERSIO LUIS TEIXEIRA, KARINA LUIZETTI ARMIGLIATO (OAB, SP 394885) DE CARVALHO, RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO RECORRENTE, F.D.A., RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL ADVOGADO, CLEZER CORREIA DE ALMEIDA (OAB, SP 336431), Miriam Aparecida Serpentino (OAB, SP 94278), DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) ADVOGADO, GABRIEL LIMA FERNANDES (OAB, SP 454076), ELITON MONTEIRO (OAB, SP 110193) (OAB, SP 439125), ILARIO SERAFIM (OAB, SP 58315), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262) (OAB, SP 393039), FABIANO SAMPAIO AVILA D ALOIA (OAB, SP, FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB, SP 235382) 17ª Turma, ROBERTO NERY DA SILVA (OAB, SP 347223) RECORRIDO, PANDURATA ALIMENTOS LTDA, JOSE RONALDO RODRIGUES DE BRITO (OAB, SP ADVOGADO, AMANDA SOUSA DA SILVA MIRANDA (OAB, BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS (OAB, SP 172685) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRIDO, M.D.S.B.D.C., Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO CHRISTIANINI TRENTINI, Desembargador do Trabalho MARIA INES RE ADVOGADO, MARCELO SILVA BARROS (OAB, SP 467861) | OAB: SP 463544, SP 394885, SP 309564, SP 336431, SP 235678, SP 454076, SP 94278, SP 439125, SP 198958, SP 110193, SP 58315, SP 348262, SP 393039, SP 167250, SP 235382, SP 467861, SP 347223, SP 321240, SP 172685, SP 155154, SP 173561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: BEATRIZ FRANCIENE CARACA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRIDO
10/08/2025 23:32
0086500-24.1990.5.02.0201
Nº Processo: 0086500-24.1990.5.02.0201 | Advogado: - FARID SALIM KEEDI (OAB/SP 81661) | Ação: E | OAB: SP 81661, SP 482931 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:31
0020084-28.2025.5.04.0028
Nº Processo: 0020084-28.2025.5.04.0028 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - GIOVANI DE MATOS FERREIRA | Advogado: - ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB/RS 87827) ME | Ação: DE PORTO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): ELAINE DA SILVA CABRAL, KAMILA CAMINI RECLAMADO, LONGEVIDADE PRODUTOS COLONIAIS LTDA, JONAS BARBON REQUERIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LUCAS EZEQUIEL FERREIRA FRANCISCO RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CLAUDIA DE LOURDES ABREU DA SILVA AUTOR, GIOVANI DE MATOS FERREIRA | Réu(s): CENTRO DE REABILITACAO DE PORTO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RETIFICA DE MOTORES FEDERAL LTDA, ME ATSum 0020084, 85.2025.5.04.0009, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, NOVO RUMO, RECURSOS HUMANOS LTDA, CORSAN | Advogado(s): ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB, RS 87827) ME, CAROLINNE DE SOUZA GERHARDT (OAB, RS, SABRINA ARTICO DE BRAGANTE (OAB, RS 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Marcelo Nedel Scalzilli (OAB, RS 45861) ATOrd 0020084, 06.2025.5.04.0003, MAIARA NICOLI DEL FRARI DE BAIRROS, FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) SA, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), LETICIA FIDELIS DA SILVA (OAB, SP 471239) TELEGRAFOS, LUCIANO CORDEIRO MACHADO (OAB, RS 75353) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940) RÉU, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO | OAB: RS 87827, RS 45861, RS 28349, RS 87044, RS 134830, RS 17019, RS 31913, RS 93122, SP 216750, SP 471239, RS 75353, RS 26940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
1000142-63.2025.5.02.0055
Nº Processo: 1000142-63.2025.5.02.0055 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - RONALDO RODRIGUES SALES (OAB/SP 285477) 60ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: SANTA BRIGIDA LTDA | Autor(es): MARILYN ILLANA CAMPOS VARGAS ATSum 1000142, 45.2025.5.02.0061, ELIAS VERDUN ZARACHO ATSum 1000142, 42.2025.5.02.0062, MAICON CRUZ DA ASSUNCAO ATSum 1000142, 33.2025.5.02.0065, THAISA SOARES DE FIGUEIREDO ATOrd 1000142, 02.2025.5.02.0043, RENATO TEODORO LEOPOLDINO RECLAMANTE, ANDRE RUBENS LOPES | Réu(s): ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (UNIP) RECLAMANTE, SEVERINO BARBOSA DA SILVA FILHO, FRIGORIFICO JAHU EIRELI RECLAMANTE, MICHELLE FERREIRA COUTO, M. XIA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ADVOGADO, ALEXANDRE TERRA SOSSIO (OAB, SP 129239), CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, ALPHA YK RESTAURANTE LTDA ADVOGADO, GIANCARLO GUGLIELMI QUEIROZ CAMPOS, (DASA) ALTA DIAGNÓSTICOS, MARKET PLACE DA GAMA (OAB, SP 68383), TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMADO, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, LATAM AIRLINES GROUP S, CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA, TAM LINHAS AEREAS S, A. | Advogado(s): RONALDO RODRIGUES SALES (OAB, SP 285477) 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALBERTO MACHADO SILVA (OAB, SP 275414), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262) 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, ELAINE CRISTINA CALHEIROS (OAB, SP 138939), ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS (OAB, SP 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, ADRIANA CRUZ PEREIRA (OAB, SP 139214) RECLAMANTE, ABIGAIL DE BRITO DA SILVA NOVAES, MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALEX GUEDES DE SOUZA (OAB, SP 315803) 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB, SP RECLAMANTE, OLACIR NEVES DE SOUZA, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) ADVOGADO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) | OAB: SP 285477, SP 275414, SP 348262, SP 138939, SP 129239, SP 139214, MG 169624, SP 521477, SP 315803, SP 68383, SP 406793, RS 101353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 22:38
1000135-93.2025.5.02.0371
Nº Processo: 1000135-93.2025.5.02.0371 | Vara: do Trabalho de Mogi das Cruzes 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul | Advogado: - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP | Autor(es): RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, COSME PEREIRA DE SOUSA ATSum 1000135, 11.2025.5.02.0463, ANDRE ANDERSON DOS SANTOS, ODAIR ZACARI FERNANDES, PAULO VITOR DAMASCENO RODRIGUES RECLAMADO, DANIEL SOUZA SILVA 01989660592, RENATA ELISABETE SILVA ADVOGADO, LILIAN DIAS LOPES (OAB, SP 483006), REGENILSON RAMOS PEREIRA ADVOGADO, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808) | Réu(s): CRAF SERVICOS PATRIMONIAIS DO VALE RECLAMANTE, PALOMA GOMES SILVA DA ROCHA, SUPERMERCADO SHIBATA LTDA 261923), INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, DAVID CARVALHO MARTINS (OAB, SP 275451), BRASILEIRAO ATACADO COMERCIO DE, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA RECLAMANTE, ADILSON SOUSA SILVA, SUPERMERCADO OURINHOS LTDA 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, PIZZA DELIGHT SUPER LANCHES LTDA, CR NUTRITION SUPLEMENTOS LTDA | Advogado(s): RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) RECLAMANTE, SIVALDO CLIMACO DE OLIVEIRA, CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 231737) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, MARIA CELIA VIANA ANDRADE (OAB, SP 147673), MARCIO DARIGO VICENZI (OAB, SP 269099) ATOrd 1000135, 76.2025.5.02.0021, MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI RECLAMADO, SS CONSTRUTORA OBJETIVA LTDA, DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 496776) RECLAMADO, AURORA ESCOVARIA LTDA, AMANDA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO, ALYNE SIMEONI PAULINO (OAB, SP 387737), ANA PAULA VICENTE (OAB, SP 480539) (OAB, SP 261271), MARCELO FIRMINO DA SILVA (OAB, SP 322498) ADVOGADO, BRUNO SCARPELINI VIEIRA (OAB, SP 176813) | OAB: SP 328286, SP 275451, SP 231737, SP 147673, SP 269099, RS 81348, SP 242379, SP 483006, SP 496776, SP 353808, SP 387737, SP 405716, SP 480539, SP 261271, SP 322498, SP 176813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 22:38
1001668-36.2024.5.02.0076
Nº Processo: 1001668-36.2024.5.02.0076 | Advogado: - JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 122639) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, SP 279061), RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO (OAB, SP 14ª Turma, Cadeira 1, JOSE RONALDO RODRIGUES DE BRITO (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO, LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB, SP RECORRENTE, GUSTAVO TOMAS DE OLIVEIRA, SP RECORRIDO, SS GASTRONOMIA LTDA, SP, PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB, SP 2ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE, EBAZAR.COM.BR. LTDA, PAULA LARANJEIRAS SANCHES (OAB, SP ADVOGADO, LUCAS BURAI ODONE (OAB, SP 507898) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILLY SANTILLI RECORRIDO, HIPER E, COMMERCE SALDAO LTDA, Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA ADVOGADO, RICARDO TOYODA (OAB, SP 168082), Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ALMEIDA PRADO ANDREONI | OAB: SP 122639, SP 283963, SP 279061, SP 168082, SP 228213, SP 274046, SP 199147, SP 217477, SP 241287, SP 507898, SP 93821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILLY SANTILLI RECORRIDO
10/08/2025 22:38
1001947-36.2017.5.02.0086
Nº Processo: 1001947-36.2017.5.02.0086 | Advogado: - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162) 162862) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162) 162862), VINICIUS TAVARES MANHAS (OAB, SP 308209) AGRAVADO, JOSE AMADEU CAETANO JUNIOR, SP 308209) ADVOGADO, WAGNER PAVAN RAMOS (OAB, SP 370322), SP 308209), SP 308209) AP 1001947, 36.2017.5.02.0086, SP 308209) 8ª Turma, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE, ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB, SP 122505) AGRAVANTE, EVERSON BUENO DO LIVRAMENTO, ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB, SP ADVOGADO, ORISMAR GOMES DA SILVA SANTOS (OAB, SP, ADRIANA PRADO DE SANTANA (OAB, SP 354341) ADVOGADO, DEBORA FERNANDES DE CARVALHO (OAB, KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO 362788), SP 122505) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) 18ª Turma, Cadeira 1, LEONARDO COLLESI LYRA JUBILUT (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA, SP AGRAVANTE, SIMEAO CICERO DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ADVOGADO, DANIEL ALEXANDRE COELHO (OAB, SP 254261), Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA XAVIER ADVOGADO, VITOR CAMARGO SAMPAIO (OAB, SP 385092) | OAB: SP 339162, SP 308209, SP 370322, SP 115094, SP 254261, SP 122505, SP 354341, SP 465555, SP 179347, SP 170969, SP 154947, SP 111754, SP 385092, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: SARAH DE CASTRO FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ADVOGADO
10/08/2025 22:37
1001518-42.2023.5.02.0318
Nº Processo: 1001518-42.2023.5.02.0318 | Advogado: FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: | OAB: 125080, 84109, 36438, 122468, 178115, 94092, 156392, 92050, 92369, 300224, 439480, 402217, 375249, 337751, 170245, 419812, 173491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:33