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0000321-79.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000321-79.2024.5.10.0005 | Advogado: - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE - EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS | Advogado(s): JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE, EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRIDO, MINERVA S.A., AMANDA ELLEN NEVES CORREIA, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP 3ª Turma, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO (OAB, DF AMARO SANTOS, NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, BRUNO PEREIRA DE MACEDO (OAB, DF 39685) RECORRENTE, SIMONE DE FARIA MORATO, GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335, 24.2024.5.10.0018, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, WELLINGTON DOMINGOS SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000340, 91.2024.5.10.0003, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: MT 4635, TO 5097, DF 32460, TO 8232, SP 118168, DF 23108, DF 41763, DF 55516, SP 361704, DF 36563, DF 70056, DF 39685, DF 53062, DF 52783, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335
11/08/2025 05:05
0000687-67.2023.5.10.0001
Nº Processo: 0000687-67.2023.5.10.0001 | Advogado: - EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB/MG 64225) ADVOGADO - GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB/DF 5166) | Advogado(s): EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, SP (OAB, DF 32184), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 33139), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RODRIGUES (OAB, RJ 147325), RODRIGO MARTINS TAKASHIMA (OAB, PR 32512), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND JUNIOR (OAB, PA 24444) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE | OAB: DF 32184, MG 64225, DF 5166, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 43498, DF 7772, DF 9978, DF 68588, AL 7440, SP 134460, RJ 147325, PR 32512, PA 24444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 04:52
0001364-03.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001364-03.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB/DF | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCIMAR ALBERTO DA SILVA RODRIGUES CartPrecCiv 0001373, 71.2024.5.10.0018, DIOMAR PEREIRA DA SILVA ATOrd 0001375, 41.2024.5.10.0018 | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA (OAB, DF 58186), ONOFARMA DROGARIAS SIMOES LTDA, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DEPRECADO, ALEX VIEGAS DE FREITAS | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, DAISA SILVA ALVES, DEBORA DE FREITAS CRUZ (OAB, DF 61461), PAULO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA, SP 35023), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA DEPRECADO, JOSE FERREIRA GONCALVES NETO, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250) RECLAMANTE, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO | OAB: DF 43040, DF 56300, DF 36563, DF 58186, DF 61461, SP 35023, DF 41039, CE 17561, DF 73326, SC 38196, DF 39883, DF 52250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: MARCOS DE ARAUJO MARIANORéu: TAM LINHAS AEREAS SAdvogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
11/08/2025 04:23
0001217-89.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001217-89.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) ATOrd 0001217-89.2024.5.10.0016 | Autor(es): PEDRO GEOVANE OLIVEIRA GUEDES RECLAMANTE, BEATRIZ GOMES MARACAJA DE MORAES, JOSE AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO, DOULIMARA RIBEIRO TORRES ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, FABIO MORAES LISBOA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS, TAM LINHAS AEREAS S, A., A. PERITO, RAPHAEL DE CARVALHO SOUZA | Advogado(s): KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ATOrd 0001217, 89.2024.5.10.0016, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 121738), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) ATOrd 0001218, 74.2024.5.10.0016, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RECLAMANTE, DOULIMARA RIBEIRO TORRES, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES RECLAMADO, TAM LINHAS AEREAS S, A., WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) 121738), ALCESTE VILELA JUNIOR (OAB, DF 10609) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 36563) (OAB, DF 13398), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ATOrd 0001219, 71.2024.5.10.0012, DF 25136), SP | OAB: DF 70169, DF 11776, DF 36563, TO 3678, DF 52766, DF 37187, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, DF 10609, SP 232686, DF 13398, DF 17510, DF 25136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:56
0001157-74.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001157-74.2023.5.10.0009 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, FLAVIO CZORNEI (OAB, DF 24631), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRENTE, LUCAS BARBOSA DA SILVA, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961) 41230), LAURA DOS SANTOS NORONHA CAMARGO ADVOGADO, LUCAS LEMOS COSTA (OAB, DF 61292) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) AGRAVADO, JOSE DOMINGOS VARGAS, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 14584), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ROT 0001219, 29.2023.5.10.0005, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FABIO CARRARO (OAB, GO 11818) | OAB: DF 36563, RS 67897, SP 297608, DF 24631, SP 117756, DF 37299, DF 52018, DF 42618, GO 40961, GO 65791, DF 61292, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 11818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 03:35
0001027-70.2021.5.10.0101
Nº Processo: 0001027-70.2021.5.10.0101 | Advogado: - ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB/DF 67468) ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) | Ação: JUDICIAL EM 3ª Turma | Advogado(s): ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB, DF 67468) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091) ADVOGADO, FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF AIAP 0001027, 70.2021.5.10.0101, MATEO SCUDELER (OAB, DF 50474) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO AGRAVADO, AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA, TADEU ALVES SENA GOMES (OAB, BA 23725) AGRAVADO, CLARO S.A., JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), SILVANIA CRISPIM DE SOUZA (OAB, MG 96249) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, MG 96249) FOLTRAN, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) TELEGRAFOS, SP 297608) AGRAVADO, NELCIVALTER DOS SANTOS RIBEIRO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SP 214918) FOLTRAN, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRENTE, NAYENNE DA SILVA OLIVEIRA, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF RECORRIDO, SHIRLENE DE OLIVEIRA, DF ADVOGADO, LEOVANIA ANTONIA DA SILVA (OAB, MG 149640), FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) ROT 0000021, 79.2022.5.10.0008, DF 37299) 1ª Turma, OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 18031) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF 18031) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492, 13.2021.5.10.0802, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 67468, DF 42618, DF 47091, DF 17407, DF 50474, DF 52018, GO 18455, DF 24920, BA 23725, DF 513, GO 18437, MG 96249, SP 297608, SP 214918, GO 36422, MG 149640, DF 37299, DF 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492
11/08/2025 03:34
0000409-88.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000409-88.2023.5.10.0802 | Advogado: - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676) | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO | Advogado(s): EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 349410), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 220142), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) (OAB, SP 362572), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 3ª Turma, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RECORRENTE, TAM LINHAS AEREAS S, A., AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRIDO, LEANDRO FERREIRA BITENCOURT, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO, WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, TO 10302), DF 5166) ROT 0000460, 62.2023.5.10.0006, DF 71810) 3ª Turma, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 70169) ALVES DE SOUZA BARRETO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRENTE, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894), DF COMERCIO LTDA, EPP, DF 43498) LTDA, GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB, DF 31514) ROT 0000474, 98.2023.5.10.0021, ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA ALVES DE SOUZA BARRETO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB, DF 45986) | OAB: SP 109676, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 220142, DF 70169, SP 362572, DF 11776, DF 43498, DF 7772, TO 10345, TO 10302, DF 32894, DF 45986, DF 72586, DF 31514, SP 317431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0101303-07.2017.5.01.0035
Nº Processo: 0101303-07.2017.5.01.0035 | Advogado: MARIANA CORREA PIRES ADVOGADO KARINA GRACA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 115042, 199938, 2198, 97736, 120622, 144108, 171826, 204357, 251012, 81760, 206209, 171581, 109370, 155322, 176112, 81171, 138926, 41820, 32511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 02:58
0000293-54.2022.5.07.0009
Nº Processo: 0000293-54.2022.5.07.0009 | Advogado: francisco claudio araujo ribeiro(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | OAB: 43669, 12070, 13158, 30773, 26153, 20467, 12689, 20994, 40936, 7331, 30100, 4916, 31496 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:52