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0000362-72.2022.5.05.0161
Nº Processo: 0000362-72.2022.5.05.0161 | Advogado: LUCAS DE SOUZA ARAUJO(OAB: ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: | OAB: 201296, 333828, 309431, 13050, 7147, 28154, 28972, 26355, 31322, 45394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000005-37.2012.5.05.0034
Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034 | Advogado: - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855) | Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AP 0000005, 37.2012.5.05.0034, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BA ABREU BRAGA, CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 18976) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ELIETE NUNES DANTAS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) 6888), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB, BA 4521) SOCIAL PETROS, PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RJ 59121), CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MA 14371) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160) | OAB: BA 13050, BA 20557, RJ 59121, BA 27513, BA 18976, BA 8209, PE 18855, BA 12514, BA 17769, MA 14371, BA 26124, BA 16805, BA 4521, BA 14212, RJ 106094, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA
10/08/2025 00:06
0059600-18.2005.5.05.0161
Nº Processo: 0059600-18.2005.5.05.0161 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549) ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA 7763), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 7763), BA 4549) (OAB, BA 17769), RJ 59121), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 4549), BA 4549) AP 0012000, 64.2006.5.05.0161, AILTON DE PINNA MARTINS (OAB, BA 18274) Quinta Turma, BA 18274) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 18274) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 18274) DE OLIVEIRA, BA 18274) AGRAVANTE, ANTONIO MARIO ROCHA DOS SANTOS, BA AGRAVANTE, CELIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, CRISPIM NERIS DOS SANTOS, ELIZETE SOUZA SANTOS, FLORISVALDO MARTINS FERREIRA, ISABELITA SANTOS DIAS, LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVANTE, JORGE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS, MANOEL CARLOS MOREIRA, MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS, MARIA ELIZETE DE JESUS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA | OAB: BA 5737, BA 4549, BA 7763, RJ 59121, BA 1705, RJ 106094, BA 17769, MA 14371, BA 18274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AILTON DALTRO MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 00:06
0000039-24.2025.5.05.0012
Nº Processo: 0000039-24.2025.5.05.0012 | Vara: do Trabalho de Salvador 16819) | Autor: - CARLOS ANTONIO LINS LIMA | Advogado: - JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES | Ação: DE | Autor(es): JOSENILDO INACIO DOS SANTOS RECLAMADO, E S BOTECO E RESTAURANTE LTDA, ASCENDINO DA SILVA BINA NETO CumSen 0000040, 09.2025.5.05.0012, BRENDA SOUZA SIQUEIRA CumSen 0000040, 85.2025.5.05.0019, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA PetCiv 0000040, 82.2025.5.05.0020, GABRIEL FRANCISCO NERY RIBEIRO 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, A.D.E.L.L., RITA MARTINS DE JESUS ADVOGADO, BRENDA ALVES ARAUJO (OAB, BA 62741) | Réu(s): CERAMICA ANDRADE SILVA EIRELI ADVOGADO, JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES, MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JULIANA DE MATTOS MARSHALL (OAB, BA 35399), FERREIRAO CAR LTDA, COOPERATIVA INSTITUTO CULTURAL DE ATOrd 0000040, 45.2025.5.05.0291 | Advogado(s): GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Irecê, DORALICE ROCHA PASSOS (OAB, BA 33621), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA 12ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS 19ª Vara do Trabalho de Salvador, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA RECLAMANTE, DYEGO RODRIGUES MOREIRA, IRANILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487) | OAB: BA 19700, BA 33621, BA 28154, BA 35399, CE 24053, BA 65487, BA 62741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0020728-39.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020728-39.2022.5.04.0201 | Advogado: - MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB/SP RECORRIDO - ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO | Ação: LTDA. - Gabinete Simone Maria Nunes | Advogado(s): MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP RECORRIDO, ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO, CARMELA GRUNE (OAB, RS 76190) ADVOGADO, ROBERTA PINHEIRO FARINON (OAB, RS 68432), MARINA KORBES (OAB, RS 64428) ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264) ADVOGADO, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO (OAB, RS, RS 76190) 17680), RS 112264) 17680), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, AILSON GORZIZA DIAS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL KOBER (OAB, RS 51169) ADVOGADO, DANIELE CUNHA RAMOS (OAB, RS 62087), KAREN KOBER (OAB, RS 39590) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, HUGO OMAR GUINTHER DA SILVEIRA | OAB: RS 68511, RS 81264, RS 68432, RS 76190, RS 64428, RS 112264, RS 119985, RS 62087, RS 42024, RS 15540, RS 51169, RS 39590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO SANCHES DA FONSECA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
09/08/2025 23:49
0001339-09.2023.5.21.0024
Nº Processo: 0001339-09.2023.5.21.0024 | Advogado: - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AGRAVADO, GM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) AGRAVADO, SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR E, BARBARA MARTINELLI BARTH, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY (OAB, ES, MARCELLO ROCHA LOPES, ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB, ES ADVOGADO, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316), ES 13316) (OAB, ES 26524), RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS AGRAVADO, METODO ENGENHARIA LTDA, EM, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) (OAB, SP 181547), DEBORA FERNANDA FARIA RECORRIDO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES ADVOGADO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB, ES 17972), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ALESSANDRO MARTINS COELHO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) | OAB: ES 16886, ES 8544, ES 8545, SP 157840, ES 6725, ES 13843, ES 7582, ES 25497, ES 17972, ES 15751, ES 17171, SP 247435, ES 11011, RN 5382, ES 13316, ES 26524, PR 61051, SP 181547, RJ 59121
Advogado: ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0100291-21.2024.5.01.0452
Nº Processo: 0100291-21.2024.5.01.0452 | Advogado: - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0100318-85.2024.5.01.0037 | Advogado(s): VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB, RJ 165594) RECORRIDO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA, FERNANDO DE ALMEIDA (OAB, RJ 197187) SENHORA DA VITORIA, CAMILA DE MELO NERY (OAB, BA 25130), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 195684), LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) (OAB, SP 300715), Gabriel Siqueira Correa de Mello (OAB, RJ 159209) 2ª Turma, LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB, SP 338036) Gabinete 13, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA, ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA RECORRENTE, SAMANTHA DA SILVA RODRIGUES, ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB, RJ 76678) RECORRIDO, SANTA CATARINA RESTAURANTE, BA 25130) ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA BARROS (OAB, RJ 133184), MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB, RJ ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694), SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB, RJ ROT 0100325, 13.2024.5.01.0511, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI Gabinete 01 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA 156591), Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA | OAB: RJ 165594, RJ 197187, BA 25130, SP 300694, RJ 106094, MG 136345, SP 300715, RJ 159209, SP 338036, RJ 232315, RJ 162413, RJ 76678, RJ 103827, RJ 133184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA 156591)
09/08/2025 22:54
0100270-98.2021.5.01.0048
Nº Processo: 0100270-98.2021.5.01.0048 | Advogado: - GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO | Ação: LTDA - RECORRIDO - P.H.T.B. | Advogado(s): ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (OAB, RJ, ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA 6ª Turma, Ines de Melo Baptista Domingues (OAB, RJ 98934) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO, LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS ZAMORANO, LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB, RJ 223212) ADVOGADO, BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB, RJ 100516), BEATRIZ LOPES FELIX SOARES (OAB, RJ 175082) 188891), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) AGRAVADO, ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE, JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS TELECOMUNICACOES LTDA, MARCO ANTONIO BAZHUNI (OAB, RJ 37062) ADVOGADO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA RECORRIDO, A.S.H.L., GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO ADVOGADO, IAGO OLIVEIRA AMORIM (OAB, RJ 230549), MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA (OAB, RJ 118602), Desembargador do Trabalho CARINA RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA | OAB: RJ 118602, RJ 50833, RJ 98934, RJ 84389, RJ 223212, RJ 100516, RJ 175082, RJ 62929, RJ 139572, SP 157840, RJ 37062, SP 113793, RJ 227631, RJ 151009, RJ 230549, SP 248554, RJ 114943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA (OAB
09/08/2025 22:54
0020060-63.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020060-63.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020060-30.2025.5.04.0406 | Advogado: - RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB/RS 104786) RECLAMANTE - ISMAEL JOSE CORONADO ACOSTA | Autor(es): ADRIANA DO AMARAL 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, ELIZANDRO RAFAEL FERRAZ DA SILVA SUL, MIKAEL ALEXANDER PINTO CASTRO RECLAMANTE, AUREA TEREZINHA DIAS FONTOURA, DOUGLAS DA SILVA FRAGA EMBARGANTE, GEFERSON DE AGUIAR FIM, DIMORVAN PIANA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, DEORACY LAURIENTE ATSum 0020062, 12.2025.5.04.0402 | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, WISH S.A. RECLAMADO, MARIA ROSA DOS SANTOS IRALA, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS EMBARGADO, ROBERSON BORGES NORONHA, INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN ADVOGADO, CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476) | Advogado(s): RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB, RS 104786) RECLAMANTE, ISMAEL JOSE CORONADO ACOSTA, LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) RECLAMANTE, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), ENRICO DAL FIUME ROTTER (OAB, RS 97520) ADVOGADO, JULIANO SAMPAIO GONCALVES (OAB, RS 56290), CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476) ADVOGADO, VANESSA DA SILVA DE SOUZA (OAB, RS 107951), JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB, RS 29691) EMBARGADO, METALURGICA PRK LTDA, ME, LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943) EMBARGADO, PEDRO CARLOS DOS SANTOS NORONHA, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) RECLAMANTE, SAULO DE OLIVEIRA FILLIPIN, RS 81943), Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, HELIO SOARES NUNES MONTEIRO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA (OAB, RS, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS 94953), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, ROBERTO DUTRA (OAB, RS 15676) | OAB: RS 104786, RS 78805, SC 57345, PA 14428, RS 97520, RS 56290, RS 69476, RS 107951, RS 29691, RS 81943, RS 58923, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 94953, RS 90505, RS 91984, RS 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0010600-20.2024.5.03.0135
Nº Processo: 0010600-20.2024.5.03.0135 | Advogado: GUSTAVO MOTA FONSECA(OAB: - EMERSON ALVES DA SILVA | OAB: 182136, 117033, 131683, 190656, 225772, 290699, 141372, 130137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:50