Consulta de Processos

Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006386-21.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 225957/SP - Lucas Dias Astolphi | Autor(es): Pedro Moimas Trepiche, S.Z., Cleusa Kimie Misaka, Banco Andbank (Brasil) S, Maria Adriana da Silva, A.G.O. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Birigui, L.Z., Juizo Local, Alexandre Gomes Modanez, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 225957, SP, Lucas Dias Astolphi, 219634, Rodrigo Martins, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 141092, Waldemir Reche Juares, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 424567, Laurent de Lima Custódio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211099-75.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518513-73.2010.8.26.0562; Taxa de Licenciamento | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP); Agravado: | OAB: 351232, 287865, 302633, 243192, 519945, 223551, 133551, 497293, 429256, 210268, 45683, 232063, 453020, 359753, 292062, 243727, 229385, 161810, 62908, 350265, 304746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212941-90.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, SP), Interessado: Walter Ubirajara da Costa, outros, Advogado | OAB: 377240, 82434, 148587, 533101, 410893, 360237, 385002, 260260, 223244, 331435, 164171, 341527, 403110, 183657, 169024, 428252, 32599, 196179, 366336, 289795, 124077, 42501, 68581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001242-59.2025.8.26.0629 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª. VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453969/SP - Cediane Teixeira Dias | Autor(es): Bruno Paulo Alves, Cristiano dos Santos | Réu(s): Henrique Gabriel Benetti Carneiro, EDSON OSCAR EMIGDIO | Advogado(s): 453969, SP, Cediane Teixeira Dias, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 304679, Nathalia Romani Colliaso, 421360, Isamara Collodetti Cavallini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502259-95.2025.8.26.0266 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 292437/SP - Marco Antonio Dias Cardoso | Autor(es): Maria de Fatima Berto Morais, J.A.S.A., Maria Beatriz de Moraes | Réu(s): DAVID RENE DA CRUZ SILVA, Fundação Espirita Américo Bairral, M.A.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 292437, SP, Marco Antonio Dias Cardoso, 317193, Mayara Bianca Rosa Caveio, 445385, Fernando Monteiro Amorim, 245978, Alexandra Antunes Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063327-63.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 527120/SP - Bruno Oliveira do Rosario | Autor(es): Valdenir Santos da Silva, Nélson José Aparecido de Souza Júnior, Renival Ventura de Almeida, Ari Osvaldo dos Santos, Ornalina Vieira Pinto, Renato Ramos Zanin, Tadeu Garcia da Silva, Paulo Roberto Augusto Rabelo, Valdirene de Piva Souza’ | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 527120, SP, Bruno Oliveira do Rosario, 284808, Laudicea Athanazio de Lyra, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 338670, Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira, 143449, Marcelo Aparecido Zambiancho, 324750, Jose Herbert Costalima de Queiroz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210169-57.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501590- | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Viviane Pereira do Nascimento, Advogada, Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, Advogado, Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500, Advogada: Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896, Agravado: Marcel Costa, Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB, Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102, Advogada: Rosana Tito Murça Pires Garcia (OAB | OAB: 143373, 137864, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405, 421589, 302015, 219859, 155025, 260155, 214972, 358500, 396187, 514896, 126102, 198629, 137406, 356371, 228254, 177604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11