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0001654-48.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001654-48.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RÉU - REJANE MARTINS OLIMPIO | Autor: - EXPRESSO SAO JOSE LTDA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA (OAB/DF 12624) | Autor(es): JOSE EDELCIR GOMES, PAULO CESAR TRINDADE RECLAMANTE, RODRIGO FERREIRA VICENTE, ISMAEL BORGES CARVALHO, CLAUCIENE CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO, DPB COMERCIAL IMPORTADORA E | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AUTOR, EXPRESSO SAO JOSE LTDA, OSMAR DE SOUZA OLIMPIO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RECLAMADO, MARIA NEIDE ELEUTERIO DE SOUZA | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ATSum 0001673, 54.2024.5.10.0011, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF RECLAMANTE, NATALY RIBEIRO SALAZAR, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) RECLAMADO, COLEGIO BIANGULO LTDA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), DF ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), DF 25584) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) EXPORTADORA, EIRELI, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF ATOrd 0001676, 09.2024.5.10.0011, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA RECLAMANTE, ANGELA APARECIDA DOS PRASERES, JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA ADVOGADO, EDUARDO BATISTA LEITE (OAB, DF 54633), MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA (OAB | OAB: DF 12624, DF 73268, DF 12336, DF 25584, DF 13398, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 28077, PE 16983, PA 13959, DF 55334, DF 46363, DF 17434, DF 72687, DF 54633, DF 46176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:57
0000882-09.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000882-09.2024.5.10.0101 | Advogado: - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE - LUZIMAR DE SA VILELA | Advogado(s): DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE, LUZIMAR DE SA VILELA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) 135412), TO 4914) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS AEROPORTUARIA, INFRAERO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SANTOS (OAB, DF 28077), DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ ROT 0000882, 09.2024.5.10.0101, TO 4914) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS FOLTRAN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF SOUZA PAVAN, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, RS 87670), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) (OAB, RS 84109), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRIDO, I.U.S., THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: BA 35886, TO 4914, PB 17197, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 14906, DF 26281, DF 73268, DF 25584, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTERelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 03:27
0001671-90.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0001671-90.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) | Ação: SOCIAL | Autor(es): PEDRO SOUSA NERY HTE 0001674, 45.2024.5.10.0009, VERA MARIA MEDEIROS DE CARVALHO, WILMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 36409), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, TATIANE CRISTINA DIONIZIO (OAB, PR 69628) | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF ADVOGADO, SIRLENE PEREIRA LIMA (OAB, DF 24354), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS (OAB, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS CumPrSe 0001785, 96.2024.5.10.0019, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR REQUERENTE, OSCAR DA COSTA KARNAL NETO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA CumPrSe 0001788, 51.2024.5.10.0019, DF REQUERENTE, LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE, DF 25584) (OAB, MG 150601), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ATSum 0001796, 34.2024.5.10.0017, RR RECLAMANTE, THAIS LORRANY BORGES, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ATOrd 0001797, 19.2024.5.10.0017, DF RECLAMANTE, ACSA LAIZA FONTES, LAYNA DE FREITAS VIEIRA (OAB, DF 73620), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, RR RECLAMADO, MAIS VALOR AJS SERVICO ESPECIALIZADOS | OAB: PA 13959, DF 73268, DF 24354, DF 25584, DF 28077, DF 20955, DF 62900, MG 150601, DF 45534, DF 14038, DF 13398, PR 72054, DF 73620, PR 69628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:18
0000003-53.2025.5.10.0105
Nº Processo: 0000003-53.2025.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) | Autor(es): LETICIA NUNES TRINDADE (OAB, GO 54854), PAULO HENRIQUE OLIVAL FERREIRA XAVIER RECLAMANTE, FRANCK DASSI YUNDZO, VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS LIMA ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), PATRICIA GONSALEZ TEIXEIRA ATSum 0000004, 47.2025.5.10.0102, MONICA BRAGA TEIXEIRA RECLAMANTE, EDEN DOS SANTOS VALE | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. S, A ELETRONORTE, REDECARD S, A ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, CARLOS CEZAR SANTANA LIMA (OAB, DF 9116), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL, SEARA ALIMENTOS LTDA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, JOECY ARAUJO DA SILVA (OAB, DF 71231), GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. RECLAMANTE, GILMARIA OTILIA DA SILVA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL 38424) | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), TO 3678) ATSum 0000003, 53.2025.5.10.0105, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECLAMADO, INOVA RESTAURANTE LTDA, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226) 47929), DF 28460) 66691), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, YURI CORREA JARDIM 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SANDRO SOARES SANTOS (OAB, DF 44722), JOSE EDUARDO DIAS YUNIS (OAB, SP 99490) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 32420), RAFAEL CALLY VILELA (OAB, DF 31701) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), LEONNARDO VIEIRA MORAIS (OAB, DF 36694) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB | OAB: MG 69306, TO 3678, GO 54854, DF 28460, DF 9116, SP 190226, DF 18065, DF 59716, DF 58246, DF 71231, DF 42542, DF 44722, SP 99490, DF 10424, DF 32420, DF 31701, DF 513, DF 36694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:15
0001415-65.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0001415-65.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) | Advogado: - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) | Autor(es): ELENI PINTO DE BARROS, JOAO LUCAS DIONIZIO DA SILVA ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), CLAUDIO IZIDIO DE SOUSA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANE CELIA MIRANDA PASSOS RECLAMADO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ROSELY ROSA DA SILVA ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) | Réu(s): IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATSum 0001459, 84.2024.5.10.0004, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS | Advogado(s): GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RECLAMANTE, ALEXANDRE GRANGEIRO BOTELHO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, DANIEL IVO ODON (OAB, DF 18163), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMADO, BRB BANCO DE BRASILIA SA, DF ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO 15553), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), DF 10758) ADVOGADO, DF 5218), DF 6083), DF 6083) ADVOGADO, DF 16430), DF 40291) RECLAMADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB, AL 7440) | OAB: DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 74823, DF 40291, SP 201296, AL 7440, DF 18163, DF 47182, DF 28460, DF 10424, DF 16733, DF 26736, DF 40669, PI 4403, DF 16430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:14
0000712-74.2019.5.10.0016
Nº Processo: 0000712-74.2019.5.10.0016 | Advogado: - DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES, DINO ARAUJO DE ANDRADE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Número do Processo: 0001307, 43.2023.5.10.0013, ROT, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, GUSTAVO LIMA DE PAULA Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado, CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES RECORRENTE, EUNICE DE CARVALHO CAMPELO, DINO ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, GUSTAVO LIMA DE PAULA DA PREVIDENCIA, DATAPREV, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS, AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES DA PREVIDENCIA, CLAUDIO MAGALHAES Custos legis, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES Ordem: 252, CLAUDIO MAGALHAES Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RESIDUOS EIRELI, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA, MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES LAGE MARTINS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUESRelator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RESIDUOS EIRELI
11/08/2025 03:00
0001070-45.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001070-45.2024.5.10.0022 | Advogado: VALESKA CRISTINE DE ALENCAR Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS | OAB: 52964, 67295, 297831, 15909, 75967, 34477, 220142, 3194, 19217, 18171, 28536, 19516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00
0000456-31.2019.5.10.0017
Nº Processo: 0000456-31.2019.5.10.0017 | Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do | OAB: 1953, 22726, 49687, 169118, 27825, 62050, 17532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:48
0000412-07.2024.5.06.0192
Nº Processo: 0000412-07.2024.5.06.0192 | Advogado: RAPHAELA GALVAO LINS DE ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB: | Ação: E SERVICOS S/A | OAB: 21477, 48560, 63341, 500, 33298, 152956, 40935, 32919, 14302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:59
0000976-72.2012.5.02.0012
Nº Processo: 0000976-72.2012.5.02.0012 | Advogado: - WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA | Advogado(s): MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO ADVOGADO, VINICIO PEREIRA ALVES, ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO ADVOGADO, JALMIR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO Sala: Sala 4, WALDIR dos Santos Ferro, ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO, SILVIA CORREA DE AQUINO ADVOGADO, RICARDO POLLASTRINI, RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS Polo Passivo, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO, SUELY SOARES DE SOUSA SILVA, VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA RECORRENTE, VILLA CONSTRUCOES LTDA, WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO, ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA ADVOGADO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES RECORRENTE, ANDERSON PINHEIRO, VINICIO PEREIRA ALVES ADVOGADO, LUCINETE FARIA, HEITOR KIOSHI HIRATA MURAKAMI RECORRIDO, CONSTRUTORA TENDA S, JALMIR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES, VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA ADVOGADO | Relator(a): FLAVIO VILLANI MACEDO RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WALDIR DOS SANTOS FERRO, FLAVIO VILLANI MACEDO Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO ADVOGADORelator: FLAVIO VILLANI MACEDO RECORRENTE
10/08/2025 22:42