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0000810-67.2022.5.12.0026
Nº Processo: 0000810-67.2022.5.12.0026 | Advogado: - ERIKA CAVALCANTE GAMA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ERIKA CAVALCANTE GAMA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVANTE, CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S, A EM, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB, SP, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, CARLOS ALEXANDRE BEIRAO, ERIKA CAVALCANTE GAMA AGRAVADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, PR 32509) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, RYAN MICHEL DE JESUS ANDRADE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, WAGNER MELO DE ANDRADE | OAB: PR 49912, SP 163741, PR 32509, SP 468193, SP 337832, SE 9282, SE 7870, SC 33560, PE 1081, PE 47688, BA 21121
Advogado: ERIKA CAVALCANTE GAMA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:02
0000604-06.2021.5.12.0053
Nº Processo: 0000604-06.2021.5.12.0053 | Advogado: PABLO HENRIQUE SCHUH DO | Ação: JUDICIAL - RICARDO CESAR CUNHA | OAB: 67450, 53188, 38493, 46523, 15507, 24425, 6650, 19971, 86896, 64029, 14808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:50
0000158-70.2024.5.12.0029
Nº Processo: 0000158-70.2024.5.12.0029 | Advogado: SAMANTHA MAFESSONI ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO | Ação: JUDICIAL | OAB: 66482, 67450, 17769, 136745, 48765, 53188, 38493, 46523, 56250, 38511, 48328, 18870, 32136, 48643, 3899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000345-16.2024.5.09.0303
Nº Processo: 0000345-16.2024.5.09.0303 | Advogado: - JADE GARCIA COSTA BORTOLINI (OAB/ES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JADE GARCIA COSTA BORTOLINI (OAB, ES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAQUIM MIRO (OAB, PR 15181) ROT 0000345, 16.2024.5.09.0303, LUIGI MIRO ZILIOTTO (OAB, PR 41318) 4ª Turma, MARIELI CRISTINA PIAIA (OAB, PR 81460) GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, SP 298545) ADVOGADO, SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB, PR 13271), FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) RECORRIDO, BRASIL TELECOM CALL CENTER S, LEANDRO PREVEDELLO (OAB, PR 96649) RECORRIDO, GENIVAL FERREIRA GONCALVES, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, SP 298545) RECORRIDO, V.TAL, REDE NEUTRA DE, MG 154949) TELECOMUNICACOES S.A., PR 96649) ADVOGADO, GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB, PR 33060), PR 17245) ADVOGADO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR, TIAGO LOPES DANTAS (OAB, PR 82639) 5ª Turma, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SAMPAIO, CESAR ANANIAS BIM (OAB, PR 39506) RORSum 0000352, 62.2024.5.09.0091 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS RECORRENTE, V.TAL, REDE NEUTRA DE, Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ADVOGADO, SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB, PR 13271), Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA RECORRIDO, FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA | OAB: PR 15181, PR 41318, PR 81460, PR 33060, PR 32509, SP 298545, PR 13271, MG 154949, PR 96649, PR 17245, PR 82639, SP 186400, PR 63747, PR 39506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JADE GARCIA COSTA BORTOLINI (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA
10/08/2025 02:22
0000331-09.2023.5.09.0128
Nº Processo: 0000331-09.2023.5.09.0128 | Advogado: - JANE SALVADOR (OAB/PR 22104) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JANE SALVADOR (OAB, PR 22104) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF MEDEIROS, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) CONSOLATA, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR ADVOGADO, ALINE CORNELISSEN (OAB, PR 104696), PR 22104) ADVOGADO, KARYNA PIEROZAN (OAB, PR 29520), DF ADVOGADO, PR 28820) 69729), RAFAELA CAROLINE UTO TIBOLA (OAB, PR, SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112), PR 22104) PERITO, VILSON JUAREZ SIVERIS, DF, PR 28820) Seção Especializada, PR GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR 22104) AGRAVADO, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., DF AGRAVADO, V.TAL, REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES, PR 28820) ADVOGADO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR 83819) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NAIR MARIA 83797) | OAB: PR 22104, PR 28820, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 54112, PR 44127, PR 33060, PR 83819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JANE SALVADOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA 83797)
10/08/2025 02:20
0010507-36.2023.5.15.0110
Nº Processo: 0010507-36.2023.5.15.0110 | Advogado: - GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB/SP 210914) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO, SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB, SP AUGUSTO FERREIRA, ANDRE LUIZ CASA GRANDE DE CAMARGO, ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB, SP Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia, 10ª Câmara, SP LARAIA, SP RECORRENTE, RAFAEL SANTOS DE JESUS, SP ADVOGADO, FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES, JOSE EDUARDO FURCO (OAB, SP 303744) 180694), SP 303744) RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB, SP 236730), BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 88888) ROT 0010560, 26.2023.5.15.0010, RENATA PEREIRA SANTO PALMA (OAB, SP 8ª Câmara, MARCELO FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP 339470) RECORRENTE, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, NIVALDO LUIZ DA SILVA, LEANDRO CRESSONI (OAB, SP 227902) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, ROSANGELA FADONI (OAB, SP 200106), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB, BA 17065) | OAB: SP 210914, SP 172031, SP 461418, SP 200106, BA 17065, SP 330180, SP 303744, RJ 114200, SP 236730, SP 88888, SP 339470, SP 320144, SP 227902 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO
10/08/2025 02:15
0100438-02.2022.5.01.0037
Nº Processo: 0100438-02.2022.5.01.0037 | Advogado: - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, JULIANA RIVAS DA SILVA CALDAS (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIO HENRIQUE SOARES DA COSTA, RAQUEL BATISTA RODRIGUES (OAB, RJ 125694) RECUPERACAO JUDICIAL, ARLINDO FIKS (OAB, RJ 162192), AIRES ALEXANDRE JUNIOR (OAB, RJ 98677) ADVOGADO, BRUNO ISAIAS (OAB, RJ 87034), ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA ADVOGADO, LARYSSA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ, ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ (OAB, RJ TESTEMUNHA, CRISTIANO SENA DE OLIVEIRA, MARILZA DA PENHA SANTOS (OAB, RJ 80836) 2ª Turma, RJ 80836) Gabinete 32, NEWTON VIEIRA PAMPLONA (OAB, RJ 14677) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS, RJ 14677) XAVIER, LENIR GOMES LEAL (OAB, RJ 70143) GUIMARAES (OAB, RJ 105578), RJ 70143) 80581), NICK BASSALO ANTUNES (OAB, RJ 140179) ADVOGADO, VICTORIA BAHIA ONOFRE REZENDE (OAB, Rodrigo Fernandes Martins (OAB, RJ 156732) 239421) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO RECORRIDO, RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA EM, Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES 158797) | OAB: RS 41172, RJ 125694, RJ 162192, RJ 98677, RJ 87034, RJ 107912, RJ 80836, RJ 14677, RJ 70143, RJ 105578, RJ 35707, RJ 240859, RJ 140179, RJ 156732 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FULVIO FERNANDES FURTADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE
10/08/2025 00:40
0000721-90.2023.5.06.0021
Nº Processo: 0000721-90.2023.5.06.0021 | Advogado: - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) AGRAVANTE, LEANDRO ALVES LEMES, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA Presidência, Admissibilidade, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOELMA BANDEIRA MELO (OAB, PI 14166) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, KELSON HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (OAB, PI SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB, PI 3549) Presidência, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO Gabinete da Presidência, FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB, PI 7017) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE, FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA (OAB, PB 13990), CHRISTIANE LEANDRO CAVALCANTI (OAB, PB Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000734, 37.2023.5.06.0006, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) | OAB: SP 160824, SP 209866, MG 77167, PE 32897, PE 31469, PI 14166, PE 29311, PI 3549, AL 9111, PI 7017, PR 25269, PR 32509, PB 13990
Advogado: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:38
0017525-72.2023.5.16.0016
Nº Processo: 0017525-72.2023.5.16.0016 | Advogado: JOSE CANDIDO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: E REFORMA | OAB: 25552, 41172, 23672, 10988, 4462, 11584, 18975, 9084, 10438, 14279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0020784-63.2022.5.04.0204
Nº Processo: 0020784-63.2022.5.04.0204 | Advogado: - PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO FILHO | Advogado(s): ADENIR LAZZARETTI (OAB, RS 27489) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), ELIANDRO RICARDO MICHELON (OAB, RS 39315), LAIS MEZZOMO ZONATTO ROT 0020784, 63.2022.5.04.0204, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 27489) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS 39315) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LAIS MEZZOMO ZONATTO PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 87634) ADVOGADO, VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB, RS, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ADVOGADO, ANNA PAULA ROMANI (OAB, RS 76091), DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), SANDRO PALOMBO RIBEIRO (OAB, RS 37895) ROT 0020850, 55.2022.5.04.0006, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PR 32509) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JULIANA PADILHA JURUA (OAB, RS 51556) | OAB: RS 67450, RS 27489, PR 32509, RS 39315, RS 111532, RS 87634, RS 81126, RS 76091, RS 48594, RS 60249, RS 37895, RS 51556, RS 106788, RS 59533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ADENIR LAZZARETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO
10/08/2025 00:33