Consulta de Processos

Nº Processo: 0050792-27.2023.8.11.0015 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Autor(es): ANDRESSA KATHERINE DE BRITTO CORREA E SILVA restituição do valor recolhido, através da guia nº 07903, referente ao | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 10/12/2024

Nº Processo: 1008104-15.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO – PROCURADOR | Advogado(s): DRA. NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS, OAB, MT 12048, DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO, PROCURADOR, DR. DELCI BALEEIRO SOUZA, MT 10246, DR. MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO, MT, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 12048, MT 9192, MT 10246, MT 18020 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 18/12/2024

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: MT 5368, 15712, 11968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/12/2024

Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024

Nº Processo: 0082202-32.2015.8.11.0000 | Advogado: DR. BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO – PROCURADOR | Assunto: Recurso Administrativo em face da decisão proferida pela | Advogado(s): DRA. NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS, OAB, MT 12048, DR. DELCI BALEEIRO SOUZA, MT 10246, DR. MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO, MT 10269, NILTON GONÇALVES BORGES, OAB: 27993, DRA. NATÁLIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, OAB: 2615, RENAN DOMINGUES BARROS, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 12048, MT 9192, MT 10246, MT 10269, 27993, MT 18020, MT 5985, 2615, MT 15074, MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, MT 23930 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 29/11/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA | OAB: 2994, 4482, 11546, MT 8718 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/11/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024

Vara: Criminal | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: 12586 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024