Consulta de Processos

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015894-76.2022.8.26.0309 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro | Autor(es): Município de Sumaré, Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318, SP), Recorrente: Juízo, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880 | Réu(s): Oswaldo Domingues, Advogado: Glauco Radulov Cassiano (OAB: 149575, SP), Advogado: Klaus Radulov Cassiano | Advogado(s): Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477, SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Jamil de Jesus Arssuffi, outro, Advogado, Felipe Lima Pedreira de Cerqueira (OAB: 168886, RJ), Júlio Christian Laure (OAB: 155277 | OAB: 448105, 123416, 184692, 217477, 57327, 153334, 170080, 311927, 416404, 249318, 323371, 329164, 260880, 149575, 157550, 265388, 434106, 422636, 253645, 372516, 299506, 168886, 148473, 99626, 207010, 431417, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215198-88.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Ação: Junior; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); | OAB: 281686, 171104, 16330, 515646, 172926, 335584, 249441, 331402, 209895, 353535, 87360, 154666, 470586, 509859, 73942, 118034, 451465, 283439, 288360, 240121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009434-88.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) | OAB: 373787, 231595, 137695, 237707, 188003, 212080, 203430, 217320, 465098, 241565, 156750, 480143, 284554, 209172, 306617, 258513, 144676, 260669, 418500, 133655, 322436, 124456, 85266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065990-34.2016.8.26.0500 | Vara: Judicial Foro de Itapeva Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 96273, 334759, 84155, 200932, 248156, 330907, 200871, 205, 306741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006445-34.2022.8.26.0038 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006445-34.2022.8.26.0038; Dano ao Erário; Apelante: CECY | Advogado: Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP); Advogado: Felipe Barbarini Sierra | Autor(es): Marcio Paulo Ferreira da Silva, Advogada: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478, SP), Apelado: Município de, Gustavo Rodrigo Barros, Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192, GO), Apelado: Município de Sumaré, Advogado | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogado: João Antonio Bueno, Souza | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Apelado: João Ferreira Primo, Advogado: Wellington Negri da Silva, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelado, Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 206964, 368584, 179431, 109824, 291117, 200103, 237006, 229720, 489767, 318615, 349610, 347478, 304825, 66192, 171261, 166291, 198291, 131033, 177631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158761-27.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP) | Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: | Réu(s): Iprevsantos, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos | Advogado(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908, SP), Interesdo.: Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB, Roseli Coton Perez (OAB: 195128, Advogado: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864, Interessada | OAB: 90876, 237928, 142453, 375861, 371557, 446221, 391408, 138436, 204215, 166178, 150691, 214107, 86908, 299252, 195128, 107864, 130141, 240354, 297608, 22207, 217320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510556-64.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Advogado: Ivan Loureiro de | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Ação: e Importacao Ltda Me | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdecir Luis, Apelado: Bra Concept, Apelado: Alcides Joaquim, Apelado: Gerson, Apelado: Adao Fernandes, Apelado: Quinzani Keppe, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Rodolfo Daniel | OAB: 115587, 171261, 66279, 194147, 220659, 206581, 257497, 41388, 317976, 421223, 403110, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11