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2026102-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026102-54.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara da | Autor: Givanildo | Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município | Assunto: Multas e demais Sanções; | Advogado(s): Laura Deprá Martins (OAB: 480139, SP), José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques | OAB: 337805, 257112, 204341, 469830, 300912, 337499, 139868, 430731, 97365, 129330, 161896, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 480142, 32599, 480139, 203429, 216912, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Laura Deprá Martins (OAB: 480139
07/08/2025 04:12
2040261-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040261-02.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa | Assunto: Funcionamento | Advogado(s): Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB: 429668, SP), Guilherme Aparecido Presunto | OAB: 460240, 271829, 381841, 376782, 92166, 209890, 366200, 252140, 429668, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2039502-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2039301-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039301-46.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Victor Braga Galha da Silva (OAB: 470090/SP); Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, SP), Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991, Vagner da Silva (OAB: 249758, Interessado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Advogado: Maurino | OAB: 430735, 470090, 469685, 89513, 65110, 150583, 392568, 405568, 337390, 159696, 141891, 463323, 219952, 301549, 47238, 211485, 225796, 112208, 271899, 199092, 367938, 108415, 300702, 190409, 205991, 43766, 16330, 331585, 253151, 355607, 289892, 259615, 458906, 249758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735
07/08/2025 04:10
2038689-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2038492-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038492-56.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: | Assunto: Descontos | OAB: 297836, 295124, 355223, 465294, 482691, 103435, 322227, 301792, 351901, 515541, 330655, 189361, 154975, 126146, 424455, 123170, 50791, 365853, 16330, 515358, 172926, 283439, 430727, 442501, 221020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2040111-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040111-21.2025.8.26.0000 | Vara: Civel da Comarca de Iguape | Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 309021/SP); | Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Assad Muhamad; | Autor(es): Pablo Rodrigues Carvalho, Advogada: Carolinne Araujo Lisboa Maues (OAB: 27716, PA), Advogado: José Claúdio | Advogado(s): Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247, SP), Agravado: Paratodos Construções, Empreendimentos e | OAB: 309021, 73175, 311247, 63654, 17811, 15044, 268758, 412512, 378580, 27716, 16751, 275870, 279176, 131351, 387684, 436181, 320647, 360358, 96604, 31938, 24017, 109247, 182160, 110794, 285454, 180575, 150611, 393838, 228670, 318250, 194936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Pablo Rodrigues CarvalhoAdvogado: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247
07/08/2025 04:10
1026794-98.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1026794-98.2024.8.26.0002 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Agravado: Ducilandio Aguiar Sousa; Advogado: Dejair de Assis Souza | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898, SP), Agravado: Ducilandio Aguiar Sousa, Advogado: Dejair de Assis Souza, Agravado: Maklayne Ramos Ferreira Silva, Advogada: Valquiria Teixeira, Margarete de Cassia de Barros Casella (OAB: 267702, Interessado: Consórcio Nacional Litoral Ltda. (Massa | OAB: 103898, 257340, 166629, 160595, 302867, 309993, 255124, 352001, 256771, 310799, 426287, 239945, 156989, 267267, 346915, 120595, 243566, 267702, 140600, 497076, 298644, 1161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898
07/08/2025 04:08
1000387-98.2025.8.26.0526
Nº Processo: 1000387-98.2025.8.26.0526 | Advogado: se comprometer a participar da audiência virtual em conjunto com a parte por ele representada através do mesmo | OAB: 355081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:24
0003258-77.2022.8.26.0024
Nº Processo: 0003258-77.2022.8.26.0024 | Vara: ÚNICA | Advogado: no início da ação penal, observo que seu patrono renunciou ao mandato no curso do processo e | OAB: 355437, 61855, 299759, 327375, 255141, 182615, 105708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado
07/08/2025 03:21