Consulta de Processos

Nº Processo: 1008400-30.2025.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 322716, 380668, 470817, 446414, 135517, 160753, 238643, 360256, 349042, 351251, 373849, 360145, 355359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005187-28.2024.8.26.0358 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443103/SP - João Victor Batista Bressan | Autor(es): J.A.F.S., Edileuza Maria de Azevedo | Réu(s): ANTONIO JUNIOR DA SILVA, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 443103, SP, João Victor Batista Bressan, 131140, Joao Brizoti Junior, 397247, Stéfani Beatriz Marangoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022645-31.2024.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL | Advogado: 321105/SP - Leonidas da Silva Rodrigues | Autor(es): ALEXANDRE VENTURA DA SILVA, Edvaldo de Araujo Beraldo, Banco Bradesco S.A., H.S.D.V., David Peter Pereira, Fábio Luiz de Moura, Cristina Ramos de Oliveira, Tokio Marine Seguradora S, Roberto Zammataro, Luci Aparecida Carlos, Victor Augusto Moreira Silva | Réu(s): ROBSON BRANDAO NOGUEIRA 34679673885, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cristian Fernando Arena da Silva, P.S.S.S.S., Claro S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Gildo de Paula, Silva Júnior, Qualitours Agência de Viagens, Turismo, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 321105, SP, Leonidas da Silva Rodrigues, 422887, Wanderley Romano Donadel, 423140, Karina Reis Rezende de Freitas, 270757, João Thomaz Prazeres Gondim, 434705, Isabela Seniz Bergamasco, 352308, Ricardo Oliveira França, 415517, Jose Fernando Vialle, 70177, Paulo Roberto Benassi, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 484410, Josiane Domingues de Morais Pitólli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019494-06.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 59294/DF - Maximillian da Silva Fernandes | Autor(es): M.L.C.A., S.C.C., H., Sebastiao Correia Cavalcanti, A.N.M., Adriano Santiago Ferraz, Me, Banco Honda S, Marcelo Expedito de Oliveira Dias, T.F.R. | Réu(s): C.H.V.A., S.S., F.S.O., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., B.V.P., Ekko Group Incorporacoes, Participacoes S.a., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Elenilson Lopes de Macedo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 59294, DF, Maximillian da Silva Fernandes, 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 172926, Luciano Nitatori, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 418268, Ednarde Fernandes Bezerra, 508675, Isabelle Rezende Mota, 431843, Daniela Miguel de Oliveira, 445148, Everson Rodrigues de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007859-05.2025.8.26.0348 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 489628/SP - Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira | Autor(es): Vanessa Lombardi Manfranatto, P.C.S.P., W.T.B., Banco Votorantim S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Innova Telecom Provedor de Internet Ltda Me, Stefânia Carolina Strufaldi da Silva, Olivier José dos Santos, U.S.C. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.M.M., Jaine Lima Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Banco Pan S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Maycon Willyan Silva de Paula | Advogado(s): 489628, SP, Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira, 180681, Elaine Cristina Caris, 355330, Fabio Freitas Ferreira, 263162, Mario Lehn, 149225, Moises Batista de Souza, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 510232, Igor Diogo de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063280-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 69396/SC - Kelly Carolini da Silva Borges | Autor(es): Renato Esteves, R.M.S.F., André Luiz de Oliveira, Liliana Risolia Navarro, Lauryne Conti Wolga de Oliveira, Larissa Stylianos Wostog Ono, Alex Sandro Viana | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 69396, SC, Kelly Carolini da Silva Borges, 286155, SP, Gleison Mazoni, 515772, Estefania Lima Maia, 371207, Leda dos Santos Ramos, 25815, DF, Renato Parente Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 231983, RJ, Bianca Abobeleira Peres Guimaraes, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062991-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 393344/SP - Leonela Tais da Silva | Autor(es): Leiko Nemoto de Barcellos Ferreira, Roberto Luiz Batista, Claudemir Jose da Silva, Vanir Paiva Gati, Rosangela Costa Dorea Andrade, Luis Eduardo Vieira Ramos, Valdete Rodrigues da Silva, Josefina Pereira da Silva de Araujo, Celi Regina de Arruda, Osmir Aparecido Alves | Réu(s): Departamento Estadual de Transito de São Paulo Detransp, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 393344, SP, Leonela Tais da Silva, 241539, Maria Aparecida do Nascimento Oliveira, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 107514, Jose Balbino de Almeida, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063061-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Florencio da Silva, Rafael Oliveira de Souza Andrade, Pedro Henrique Assis da Silva, Joselino Brito dos Santos, Wictor Matheus Tavares Furtado Azevedo, Wellington Flores do Nascimento, Amilton Leite de Macedo, Alexandre Pereira Godinho, Angela Elizabeth Santos Nascimento Pinto, Fernando Damas, Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 384680, Victor Gomes Nogueira, 390800, Sergio Tassin, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 44481, SC, Michelly Cristine Cabral Umpierre, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 252504, Bianca Dias Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057684-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Rosimeire Moreira de Souza, Roseli de Oliveira Serikaku, Diego Cesar Bravo Fernandes, Sérgio Rodrigo Ramalho Matta, Alessandra Ferreira Lisboa de Brito, Lindoval Nery da Silva, Maria Auxiliadora de Cerqueira de Martins, Luana Dias da Costa, Ivanilde dos Santos Moreira, Celia Maria Zaratin Bairão, Bruno Mota de Carvalho | Réu(s): Justiça Pública, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fundo Previdenciário de São Paulo, Funprev, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 305815, Jessica Pereira Fernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 329066, Fabio Gomes de Paula, 154712, Jurdeci Santiago, 453231, Julia Falcão Gomes, 379006, Caio de Cassio Cirino, 84795, Luis Washington Sugai, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11