Consulta de Processos

Nº Processo: 1061071-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 252709/SP - Aaron Fabricio da Silva | Autor(es): Dscon Solucoes Tecnologicas Ltda., Cesar Ferreira da Silva, CLÁUDIO EMÍDIO ROCHA, Beatriz Sosa Pires da Silva, Sebastiana Porto Teixeira, Edson Alves Pereira, João Afonso da Silva Pantoni, Gustavo Santana Gonçalves Brito, Zenilda Maria de Oliveira, Maria Bernardete Scatambulo, RICARDO RONALDO LOWY NUNES | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 252709, SP, Aaron Fabricio da Silva, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 66440, BA, Ítalo Kennedy da Silva Oliveira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 145669, Walter de Souza, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 101616, Eliana Aparecida Leka, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060985-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 335584/SP - Nayara Crispim da Silva | Autor(es): Rolemak Comercial Ltda, Rosemary Martinhão, Leandro Sanmartin Y. Rodriguez de Oliveira, Keli Cristine Leite, Walmor Jardim Noronha, Danimar Lucas, Raphael Centelo dos Reis, Pâmela Karina Eugenio Gomes, Isaias Cordeiro Pereira, Henrique Augusto Costa Moreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 335584, SP, Nayara Crispim da Silva, 180747, Nicolau Abrahão Haddad Neto, 297495, Vanessa Cristina Alves Felice, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 358141, João Eduardo Moreno, 382732, Erica Helena Soriano de Oliveira, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 488309, Tamiris Lima Peixe, 447767, Victor Paulo de Matos, 338189, Joice Vanessa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017447-67.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 350171/SP - Moisés Fanis Honorio da Silva | Autor(es): Erica Jacque de Camargo, Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., RHENER LUCAS DOS SANTOS, Erica Passos da Silva, Marina Prado Santos Sobral, Rogerio Cordibeli Nogueira, Roberto Carlos Stati, Abimair Arruda dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Tainá Domingues, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Aricanduva S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 350171, SP, Moisés Fanis Honorio da Silva, 161817, RJ, Fabricio Ribeiro de Souza, 234190, Antonio Rodrigo Sant Ana, 289013, Marco Aurelio da Costa, 436978, Thiago Trefiglio Rocha, 11182, SE, Marcio Rodrigo Barros Sobral, 62224, PE, Weudis Stanislaus Victor Santos da Silva, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 15751, Nelson Camara, 91013, Luiz Eduardo Portilho D’antino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003009-94.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Paulo, Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Recorrida: Maria Francisca Gonçalves, Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB | OAB: 482492, 327526, 419717, 280344, 237006, 229720, 310200, 136346, 162928, 441603, 230419, 407831, 327848, 348543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005442-95.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 306394/SP - Barbara Clivate Costa | Autor(es): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, S.M.B., F.S.C., Jose Antonio dos Santos, V.M.B., Genival Sousa Carvalho, Lajes América Industria, Comércio Ltda, Gabriel dos Santos, Cássio Souza Lima | Réu(s): DERSA, Desenvolvimento Rodoviário S.A. “em liquidação”, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.P.B., Condomínio Residencial Viva Mais Itaquá, Uillian Marques Oliveira | Advogado(s): 306394, SP, Barbara Clivate Costa, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 453505, Danilo Costa Santos, 379144, Isgislane Santos de Oliveira, 516969, Bianca Virginia Santiago Rocha, 362480, Amanda Caline de Oliveira, 431448, Cassio Noccioli Mendes, 482853, Gabrielle Rodrigues Barbosa, 508974, Victória do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000851-59.2025.8.26.0547 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 337723/SP - Vagner da Silva Santos | Autor(es): Marpe Serviços Agricolas Ltda Epp, Hélio Aparecido Gonçalves Filho, E.C.S.V., D.C.M.M., Erblei Aparecido da Silva, I.M.T. | Réu(s): Usina Maringa Indústria, Comércio Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, C.M.S.N. | Advogado(s): 337723, SP, Vagner da Silva Santos, 331184, Eder dos Santos Oliveira, 156717, Maria Georgina Fernandes Rieg, 234404, Gabriel de Aguiar, 472261, Pedro Henrique Barioni Marques de Arruda, 145574, Ivan Andreghetto, 204558, Thiago Jordão, 343326, Izabella Cristina Martins de Oliveira, 224516, Rosana Aparecida Delsin da Cruz, 67669, Darcio Jose da Mota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006458-67.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Joao Nascimento Santana, Moacir Baquião, Gabriela Costa Gonçalves, C.S.P., Silvia Cristina Mendonca, Clissiane Cortilho Savoy | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fabio Alberto Nicolela, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, G.S.B. | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 211900, Adriano Greve, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 255719, Eduardo Andrade Diegues, 279608, Marcela Marques Vitzel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060676-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Anderson Bovo Nunes Pereira, Cleber Vicente Nunes, Bruna da Costa Oliveira Barbosa, Reinaldo de Oliveira Luz, Ana Maria Rigotto Flor de Lys, ANDERSON QUEIROZ DE SOUSA SANTOS, Abimael Simei de Bello, Maira Cavalcanti dos Santos, Eduardo Shigeo Fukuro, Isabel Padilha dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 215784, Gleibe Pretti, 289431, Thiago Nogueira Russo, 485266, Bruna da Costa Oliveira Barbosa, 408172, Viviane Galhardi Santos, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 150163, Marco Antonio Colenci, 1117ASE, André Borges Coelho de Miranda Freire, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 74017, Regina Quercetti Colerato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11