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0011477-97.2017.5.03.0007
Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS FERREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693
10/08/2025 03:14
0315800-32.1999.5.02.0201
Nº Processo: 0315800-32.1999.5.02.0201 | Advogado: - ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI | Advogado(s): ANITA ELIZA GUAZZELLI MODES (OAB, SP 71342) (OAB, MG 170792), LARA GUAZZELLI MODES (OAB, SP 392037) ADVOGADO, ANA CLAUDIA CARDOSO BORGES BESSA DE, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ADVOGADO, JANIO D ARC MARTINS VIEIRA (OAB, SP 246076), JOSE OSCAR BORGES (OAB, SP 54473) MACIEL (OAB, SP 260282), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB, SP 139486) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LUIZ ANTONIO GUERRIERO (OAB, SP 83178) ADVOGADO, ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI, CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB, SP 268238), CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB, SP 119658) ADVOGADO, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ADVOGADO, FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO, SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO (OAB, Desembargador do Trabalho MARIA INES RE 200966), Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ADVOGADO | OAB: SP 71342, MG 170792, SP 392037, SP 184528, SP 143742, SP 197799, SP 115094, SP 246076, SP 72110, SP 256154, SP 54473, SP 260282, SP 139486, SP 83178, SP 268238, SP 119658 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANITA ELIZA GUAZZELLI MODES (OABRelator: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ADVOGADO
10/08/2025 03:12
0000867-24.2022.5.12.0014
Nº Processo: 0000867-24.2022.5.12.0014 | Advogado: DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO ANNA CAROLINA DE BARROS DA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO RAQUEL JACINTHO(OAB: 8987/SC) | OAB: 41368, 49695, 46523, 8987, 117805, 25607, 5431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0001442-17.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001442-17.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: MARCELO LIMA DE MORAES Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO | Advogado: RUBENS MOTTA DE AZEVEDO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DA SILVA | OAB: 10213, 32984, 12442, 29272, 7784, 12426, 13696, 16436, 17808, 21273, 18601, 15646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000694-25.2018.5.05.0017
Nº Processo: 0000694-25.2018.5.05.0017 | Autor: - FETRACOM/BASE - FEDERACAO INTERESTADUAL 20451) | Advogado: - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA | Ação: INTERESTADUAL 20451) | Réu(s): CONSORCIO AGUAS BORDA DA MATA 28986), CONSORCIO AGUAS DE ITAPARICA ADVOGADO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958), CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES, MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA CARVALHO SILVA (OAB, BA 44919) | Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316), MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA 10557), SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673), PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO (OAB, BA 23985), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 32792), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) ADVOGADO, SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS (OAB, BA, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) 40926), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ROT 0000236, 28.2024.5.05.0492, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA Gab. Des. Tânia Magnani, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) ABREU BRAGA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE, EULINA NINFA VALLE BELLO NEGRAO | OAB: SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 32060, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 25765, BA 23985, BA 13103, BA 46504, BA 15731, BA 15283, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240, BA 20319, BA 18544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: CONSORCIO AGUAS BORDA DA MATA 28986)Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE
10/08/2025 02:48
0000706-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
10/08/2025 02:48
0000776-34.2023.5.05.0291
Nº Processo: 0000776-34.2023.5.05.0291 | Advogado: - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870) ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES (OAB/BA 18544) | Ação: JUDICIAL EM 33148) | Advogado(s): ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA 20451), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG (OAB, SP 304796), BA 32870) 10557), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) 28986), BA ADVOGADO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958), MG ADVOGADO, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES, SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO RECORRIDO, SONIA MARIA REIS VALOIS, ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB, BA 48414) (OAB, BA 25691), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB, BA 12987) ADVOGADO, BA 48414), ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB, BA 33653) ADVOGADO, BA 12987), BA 33653), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 34322), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, BA 46504), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) (OAB, BA 15731), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) ADVOGADO, BA 29252), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) ADVOGADO, TO 8699), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ADVOGADO, SP 337972), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB, BA 26240) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 12208) | OAB: BA 20319, BA 32870, BA 18544, SP 214918, BA 20451, SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 22130, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 25691, BA 48414, BA 12987, BA 33653, BA 46504, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANGELA VENTIM LEMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 12208)
10/08/2025 02:43
0001068-45.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0001068-45.2024.5.13.0005 | Advogado: VIVIANA MONTEIRO COSTA DE | OAB: 44581, 18092, 17743, 7664, 9648, 32099, 12833, 27477, 15130, 135127, 14689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000636-96.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000636-96.2024.5.13.0014 | Advogado: DIEGO DELLYNE DA COSTA | OAB: 15744, 12378, 22451, 11025, 247435, 10949, 27607, 16889, 17753, 5250, 7475, 8908, 8560, 25720, 15361, 19148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000820-76.2024.5.12.0015
Nº Processo: 0000820-76.2024.5.12.0015 | Advogado: - LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI (OAB/SC | Advogado(s): ARI BORBA FERNANDES (OAB, SC 17747) 67481), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), LEIDI DAIANE AMANN BLAU (OAB, SC 28452) Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior, SC 17747) DIDONE, ALESSANDRO DE ALMEIDA (OAB, SC 31879) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ, THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA (OAB, PR ADVOGADO, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876), FERNANDO ALVES DE PINHO (OAB, RJ 97492) ADVOGADO, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948), LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI (OAB, SC PERITO, RODRIGO KRUCHELSKI MACHADO, MARCELO SALVI (OAB, SC 40989) RORSum 0000962, 05.2024.5.12.0040, MATHEUS FERREIRA TUNALA (OAB, PR 105703) 1ª Turma, PR 28820) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA, RANIERI FILIPE RODRIGUES PEIXOTO (OAB, SC | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ROT 0000913, 31.2024.5.12.0050, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG | OAB: SC 17747, SC 40989, PR 105703, PR 28820, DF 24693, SC 28452, SC 50303, SC 7217, SC 31879, SC 30876, SC 14319, SC 14317, MG 146789, SC 68215, RJ 97492, SC 37948 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ARI BORBA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
10/08/2025 02:15