Consulta de Processos

Nº Processo: 0003098-64.2022.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Vistos. Consta dos | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 238982, 329024, 125142, 94336, 175504, 136973, 292393, 311753, 271914, 58336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0295037-88.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) | Autor(es): GUARACIARA CABRAL DE SOUZA, MARGARIDA FIGUEIREDO ALTAFIM, ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, BEATRIZ CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE MACEDO, ELIONETE LIMA DOS SANTOS, MARILENE LOPES DE OLIVEIRA, FÁTIMA REGINA AMANTÉA CARDOSO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 238982, 71602, 183340, 467220, 9237, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0404693-14.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 174212, 125142, 136973, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054012-67.2025.8.26.0002 | Classe: :TUTELA CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 213619/SP - Benedito Orestes Gonzaga Neto | Autor(es): E.V.G.P., M.C.T.N., E.H.M.J., Tiago Siqueira Burralho, T.H.R.V., C.F.S.B., T.S.M.S., J.M.S.M., M.L.O.B.S. | Réu(s): R.M.P., F.S.N., M.F.J., D.S.S. | Advogado(s): 213619, SP, Benedito Orestes Gonzaga Neto, 387381, Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori, 477745, Juliano Dantas Franciscato, 499817, Adriana Siqueira Burralho, 429572, André Felipe Rodrigues Vieira, 414738, Fernanda Alves Gomes, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 152145, Patricia Lombardi, 463688, Debora Ruth Iervolino, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 296324, Silene Barros dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001175-78.2025.8.26.0602 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): G.H.S.R., Gislaine Moura Viana de Oliveira, R.S.M., Maria Elisa Daniel Rosa, Tayna Izar de Angelis, M.A.C.O., Giovana Sanches Kubota | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, R.A.T.V., Gabriel Antônio Trindade Leme, L.J.S., R.C.O., FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 489554, Laura Belmiro Gonçalves, 69388, Cacilda Alves Lopes de Moraes, 11363, PR, Flávio Dionísio Bernartt, 396533, Sandra Virginia Aires Ribeiro, 437709, Tarciana Ramalho de Moura Duraes, 53778, Joel de Araujo, 427082, Tiago Mendes de Araujo Santos, 295124, Valdomiro Aparecido dos Santos, 202798, Cristiane Toshie Murakami | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035595-17.2022.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ricardo Gianolla, V.I.J.S., Fundação Dom Aguirre, A.C.S.M., Elisabete Asseituno Jamas, T.A.L.F., R.F.L.B., Marciane Aparecida de Jesus Ramos, A.C.O., D.J. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Vitor Severino Barbosa Britto, D.A.M.V., Ana Laura Araujo Xavier (MM Mármores, Granitos), G.A. | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 162438, Andrea Vernaglia Faria, 147129, Marcelo Alexandre Mendes Oliveira, 289339, Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani, 399712, Caio Marcellino Lopes de Castro, 476274, Eudes Romar Veloso de Morais Santos, 465268, Jozianne Oliveira Assis Morais, 356832, Ricardo Antunes Ramos, 69388, Cacilda Alves Lopes de Moraes, 400016, Loerst Estevan Vitor Gonçalves dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009864-40.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/ | Assunto: Indenização por | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP) | OAB: 205730, 228263, 323821, 999999, 417595, 517279, 297534, 347012, 354299, 196162, 71318, 253479, 130513, 294368, 154087, 188439, 156997, 238982, 221808, 415935, 475405, 430759, 482787, 180786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003144-20.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003144- | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); | OAB: 426677, 389103, 326972, 238982, 326533, 124864, 306877, 330992, 352847, 230419, 55962, 404167, 131397, 260448, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11